Mulheres pagam caro pela crise

por Michelle Amaral da Silva última modificação 03/03/2009 15:15

Além de bandeiras históricas como igualdade de direitos e autonomia, o Dia Internacional de Luta das Mulheres em São Paulo denunciará as consequencias do colapso econômico na vida das mulheres

03/03/2009

Patrícia Benvenuti,

da redação

Junto com negros e mulatos, as mulheres estão entre os segmentos mais afetados pela crise financeira mundial. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na média de 2008, as mulheres representaram 58,1% do total de desempregados. Em dezembro, quando a crise já estava em curso, esse percentual ficou em 58,4%. Em 2003, por exemplo, as mulheres eram 54,6% das pessoas sem postos de trabalho.

Para evitar que não apenas as mulheres, mas que todos os trabalhadores paguem um preço ainda maior pela crise, entidades feministas, sindicais e movimentos sociais escolheram o tema como o principal pilar das lutas do 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres. Com o mote "Nós não vamos pagar por esta crise! Mulheres livres! Povos soberanos!", militantes de 40 organizações sairão às ruas no próximo domingo (08), em São Paulo, para protestar contra o modelo capitalista e exigir igualdade de direitos, liberdade e autonomia.

Mais desigualdade

A jornalista Maira Kubik Mano, integrante da Secretaria de Mulheres do Psol/SP, aponta que, historicamente, no capitalismo, as mulheres estão ligadas a condições de trabalho precarizadas, que se refletem em jornadas longas, salários mais baixos e escassos direitos adquiridos. Com a crise, no entanto, a perspectiva é de uma deterioração ainda maior para as trabalhadoras. "Já deveria ter sido mudada essa questão da divisão social do trabalho, e ela se aprofunda com a crise, que atinge primeiro o lado mais frágil da cadeia de produção", analisa.

Nalu Faria, dirigente da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), lembra ainda outra desigualdade relativa à questão de gênero. De acordo com ela, a falta de empregos das mulheres ainda não é encarada com a mesma preocupação que o desemprego dos homens. "Em geral, o desemprego que preocupa as autoridades e os governos é o desemprego masculino. Não se tem a mesma reação com o desemprego das mulheres, que tende inclusive a ser mais invisível", diz.

Além do desemprego e da redução de direitos trabalhistas, a crise gera, para as mulheres, uma sobrecarga de trabalho. De acordo com Maira, o primeiro corte no orçamento doméstico em famílias de classe média e classe média baixa recai em tarefas que a mulher poderia assumir. "Então a mulher volta a tomar conta da casa, volta a tomar conta do filho e fica sobrecarregada em jornadas duplas e triplas de trabalho que já existem mas, muitas vezes, são pioradas, porque elas não terceirizam esse serviço", afirma.

Reforma da previdência

Junto com o apelo por mais investimentos do poder público para o enfrentamento da crise e melhoria das condições de vida dos trabalhadores, a jornada de 8 de Março também repudia a reforma tributária proposta pelo governo federal. Se aprovada, a mudança resultará num corte de 40% do orçamento da seguridade social, causando a perda de 24 bilhões de reais ao ano no orçamento da previdência.

Os prejuízos da reforma, para a representante do Psol, devem recair especialmente sobre as mulheres, que representam 30 dos 40 milhões de brasileiros que são excluídos da previdência. "Isso, com certeza, é uma questão que vai incidir, diretamente, sobre o direito das mulheres porque quando o Estado deixa de garantir direitos sociais como saúde e previdência social, isso acaba se refletindo na divisão sexual do trabalho", avalia.

Aborto legal e seguro

Outra bandeira defendida pelas organizações neste ano é a legalização do aborto, compromisso já assumido pelo governo brasileiro em diversas conferências internacionais. Para a secretária-executiva da Jornada pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, Dulce Xavier, a legalização é um passo fundamental para a democratização da sociedade. "Como um país que lutou pela democracia, precisamos garantir a autonomia das mulheres como uma questão de democracia. Que autonomia é essa que a gente não tem o direito de tomar a decisão sobre o nosso corpo?", questiona.

A legalização do aborto, segundo Dulce, significaria um avanço na saúde pública, na medida em que garantiria um atendimento digno e a preservação da saúde das mulheres. Além disso, a legalização possibilitaria o planejamento familiar. "É uma forma de passar informações para essas mulheres que estão recorrendo ao aborto para que utilizem métodos anticoncepcionais. Se o aborto for atendido em hospital público, a mulher que vai até o hospital vai entrar em contato com a possibilidade de planejamento familiar", argumenta.

Junto com a legalização da prática, as entidades pretendem denunciar a perseguição sofrida pelas mulheres que fizeram aborto. Para Dulce, um caso bastante emblemático em relação à criminalização das mulheres foi o de uma clínica que realizava abortos em Campo Grande (MS), estourada em 2007 após denúncias do Ministério Pùblico.

Com o fechamento, a polícia apreendeu prontuários e fichas de dez mil pacientes que haviam interrompido a gravidez, materiais que serviram para que 1,5 mil mulheres fossem processadas. Mais de 20 delas, até agora, ja foram julgadas e condenadas a prestar serviços comunitários em creches.

Criminalização

A tendência, na avaliação de Dulce, é de que a criminalização se acentue com a instalação da CPI do Aborto no Congresso Nacional. "Essa CPI já nasce a partir da iniciativa de um grupo que não tem disposição para debater todos os temas que estão envolvidos na questão do aborto, é um grupo que tem uma posição clara de criminalização das mulheres", avalia Dulce, que reforça a necessidade de discutir os riscos e as consequencias do aborto clandestino.

O Dia Internacional de Luta das Mulheres em São Paulo terá início às 10h, na Praça Oswaldo Cruz, de onde seguirá, pela Avenida Paulista, até o Parque do Ibirapuera, onde haverá, em frente ao Monumento das Bandeiras, um ato pela legalização do aborto.

A manifestação das mulheres também será um ato de solidariedade com os povos que enfrentam situações de guerra, como os haitianos e os palestinos, e ainda de apoio a países que lutam pela soberania popular, como Paraguai, Equador e Bolívia.

“Nós nunca teremos liberdade real

entre brancos e negros nesse país

sem destruir esse país

sem destruir o atual sistema político,

sem destruir o atual sistema econômico...”

Malcom X

Transformismo, praga que despolitiza a política

Em manchete de página, o Globo noticia festivamente a reunião, em plena folia momesca, da cúpula tucana fluminense com Fernando Gabeira. Objetivo: composição de candidaturas estaduais majoritárias que vão formar o palanque de José Serra no Rio de Janeiro em 2010.

Nada demais, afirmarão alguns. Gabeira, do PV, já não havia sido o nome do PSDB para a disputa da prefeitura do Rio? Absolutamente normal, portanto, que estenda a operação aos planos estadual e nacional com os mesmos parceiros ─ tucanos, o PFL de Cesar Maia e o obscuro e indefinível PPS.

Absolutamente revelador do festival de falácias que as grandes legendas não cessam de produzir, é mais justo considerar. Cenário condizente com o transformismo implementado pelo lulismo no petismo, através do qual, em nome de uma famigerada "governabilidade", se gestou o mais heterogêneo e perigoso pântano de legendas de nossa história republicana. O grave, no caso Gabeira, é o potencial de contágio extensivo a segmentos democráticos, combativos, em função da competente operação mediática que não cessa de relembrar o passado esquerdista de Gabeira, como forma de garantir uma franja dos setores sociais que com ele se identificaram.

Na eleição municipal, essa operação foi compreensivelmente exitosa. Na disputa da prefeitura, é fácil impor a idéia de que apenas elegemos um síndico para cuidar do dia-a-dia da municipalidade. Projetos de sociedade ou formulações políticas universais não fariam parte dessa pauta, tendo em vista os limites de uma legislação local. Ou seja, na despolitização da política, simbologias têm mais condições de se afirmar sobre a realidade objetiva.

Mais ainda: para muita gente, mesmo informada, ele representava o segmento avançado da disputa. O que não ocorria sem explicação. Do outro lado estava o PMDB, que só agora Jarbas Vasconcelos, a Veja e o próprio Gabeira parecem ter percebido ser um balaio de negações. Todo um caldo de cultura se criava, portanto, para a direita esconder-se atrás dele como do "novo" na política.

Novo, ninguém sabia exatamente explicar por quê. Que novidade existia na proposta de "parceria entre governo e empresas privadas", cantochão de sua campanha? Trata-se de prática que quase sempre se traduz na transferência de dinheiro público para os empreiteiros privados, com juros muito abaixo do mercado.

Havia, no entanto, outro item a considerar, que permitiu a Gabeira nadar de braçada. Ele vinha de um mandato parlamentar no qual justos embates pontuais ─ derrubada de Severino, demissão de Renan Calheiros no Senado ─ ocultava o essencial. Ocultava os descaminhos programáticos do ex-guerrilheiro da moda, que já traíra o voto dos que o elegeram lá no primeiro mandato de deputado federal, por conta de sua adesão de mala e cuia à epopéia da implantação do neoliberalismo tardio em nossas plagas durante o mandarinato de FHC.

Gabeira entrou pela primeira vez na canoa tucana com a mesma rapidez com que dela saltou, a partir da ladeira abaixo em que o governo FHC entrou depois das maracutaias que marcaram a desvalorização do real no início de seu segundo mandato. Voltou para o veio antigo, recebido com honras pessoais de Lula, presente à sessão de acolhimento no PT.

Retorna, agora, ao seio tucano, de onde nunca, mentalmente, teria se afastado. E tentando se apropriar, em aliança com o PSDB, da bandeira da "ética na política". Nunca a havia portado quando, na composição com as bandalheiras do PMDB ─ o mesmo Michel Temer na presidência da Câmara ─, o operador era FHC. Uma bandeira que, na prática e de direito, quem a empunhava, desde os trágicos tempos em que a privataria era louvada como "modernização", eram os parlamentares que hoje militam no PSOL.

Na disputa de 2010, no entanto, o cenário muda. Não há como despolitizar a política. Gabeira vai entrar na concorrência entre duas legendas ─ PT e PSDB ─ que apenas disputam o abocanhar das verbas e cargos estatais, sem oferecer perspectivas distintas ao quadro atual, tendo em vista a semelhança entre elas na aplicação de políticas e programas macroeconômicos.

Gabeira vai estar de braços dados com a direita mais escrachada. A direita que apoiará Serra por inércia; pelo pioneirismo tucano na implantação do neoliberalismo tardio em nossas plagas. A direita que, na Europa, elege Sarkozy, Merckel e o abominável Berlusconi. E que, por puro preconceito de classe, prefere que seus negócios no Estado sejam geridos pelos que lhes são tradicionalmente ligados.

Não terá mais como mascarar o transformismo.

Transformismo, aliás, que se espraiou de forma preocupante na política nacional, principalmente a partir da guinada ideológica que o neolulismo impôs ao PT, propiciando o surgimento de um tipo original de populismo ─ o governante se mantém em excelentes relações com os de cima, ao mesmo tempo em que é endeusado pelos mais despossuídos. A eficácia da operação se explica por uma frase do próprio Lula: "cuidar da pobreza no Brasil é barato".

É verdade, basta comparar cifras. O despendido com o Bolsa Família, em 2007, para o atendimento de 11 milhões de lares miseráveis, ficou em torno de R$ 8 bilhões. Por todo um ano, vale repetir. Porque corresponde ao que o Bradesco lucrou em apenas nove meses. Itaú, o campeão, realizou nos mesmos nove meses R$ 500 milhões a mais: R$ 8,5 bilhões. Ou seja: duas empresas obtiveram de lucro, e em nove meses, o dobro do concedido, durante todo o ano, a 11 milhões de agradecidas famílias pela esmola de R$ 120, no máximo, para cada uma.

Esta mágica está, certamente, na raiz dos índices bizarramente elevados ─ por serem imperceptíveis nas ruas dos grandes centros, onde a apatia e o ceticismo são bem mais evidentes ─ de aceitação popular do presidente em todas as camadas.

É nesse contexto, portanto, que a esquerda enfrenta um desafio da maior importância para nosso futuro como Nação, nestas eleições de 2010. Porque, a despeito de todo o prestígio que o cultuado Lula tenta transferir para a sua previsível e plastificada sucessora na disputa presidencial, um fantasma assusta o esquema de poder. Uma enfermeira, uma professora universitária que, a despeito de toda a barragem de silêncio construída em torno de seu nome ─ mostrando o interesse das classes dominantes em manter a disputa limitada a Serra versus Dilma ─, continua se mantendo na cabeça das pesquisas sobre as próximas eleições presidenciais. Heloisa Helena está aí, com amplíssimas possibilidades de produzir um fenômeno político mais importante do que o já produzido em sua primeira disputa, em 2006.

E por que é possível fazer tal previsão? Por uma simples razão. Daqui a 2010, a crônica anunciada não favorece a dupla da ordem. As condições para Heloisa não podem, portanto, ser mais difíceis do que em 2006, quando ela teve desempenho destacado. Pelo contrário, a crise em curso ainda não se revelou na sua definitiva extensão e profundidade. Lula não está na disputa direta e ninguém pode avaliar como o povão, que hoje o louva, se comportará em relação a outro nome que dependesse da transferência de seu prestígios pessoal. Principalmente com a certeza de que nada de muito diferente deverá ocorrer, a despeito de toda a parafernália publicitária que se arma em torno desse indefinível PAC. As pesquisas que destacam Heloisa, aliás, comprovam isso. Povoando todas as manchetes, de jornais ou telejornais, quase diariamente, Dilma não conseguiu ainda encostar na ex-senadora alagoana.

É nesse cenário, portanto, que o desafio para a esquerda combativa se apresenta. Fazendo da campanha presidencial um amplo espaço para a aglutinação desse exército ainda fragmentado de cidadãs e cidadãos que, por todo o país, insistem em afirmar que um outro Brasil é possível. Um Brasil que nos integre com toda a intensidade, e não apenas nos discursos diplomáticos, nas práticas de combate às degenerescências inerentes ao capitalismo; que nos integre com o dia-a-dia das experiências ousadas que Chaves, Morales e Rafael Correa já praticam, e que, esperamos, Fernando Lugo concretize o mais celeremente possível.

Estaremos vivendo, então, um tempo em que os "transformismos" não terão mais como se disfarçar.


Carnaval de 2009


Milton Temer é jornalista e presidente da fundação Lauro Campos.

O desafio de nossa geração

Diferente daquele extraordinário 1968, quando idéias e causas libertárias empolgavam boa parte do mundo, e no Brasil a cena dominante era a forte efervescência política questionando a ditadura militar, vivemos nos últimos anos sob a tacanha do pensamento hegemônico, o do neoliberalismo.

Ao governo, na visão neoliberal, cabe criar e preservar certas condições que permitam ao mercado operar. É o capitalismo financeiro determinante dos fluxos de dinheiro, dos lucros obtidos, dos problemas econômicos, das crises dos países. O mercado decide, o mercado determina. É a chamada globalização financeira.

Decorrente da atual política neoliberal o mundo só conseguiu produzir menores taxas de crescimento, maior desigualdade social e crises recorrentes, e que culminaram com os graves problemas enfrentados na atualidade: a recessão-depressão econômica, a insegurança energética e alimentar, e o aquecimento global. E agora, avizinha-se uma conjuntura de desemprego e ampliação da miséria.

Ao longo dos últimos anos os governos adotaram as receitas neoliberais ditadas por organizações dirigidas pelos paises centrais, como a OMC, o Banco Mundial e o FMI, no âmbito dos programas de ajustamento estrutural e de redução da pobreza. Em nome da luta contra a pobreza, estas instituições convenceram os governos a executarem políticas que reproduziram e aumentaram a pobreza.

Os ideólogos do neoliberalismo, da desregulação da economia, do Estado mínimo e do laissez-faire dos mercados mentiram para toda a humanidade, prometendo-lhe o melhor dos mundos. Sem essa via não existiam alternativas, diziam. Tudo isso foi agora desmascarado com a explosão mundial da crise econômica e financeira em 2007-2008, mostrando o quão interligadas estão as economias do planeta.

Foram os processos de produção e consumo orientadores do sistema de desenvolvimento dominante, e a idéia de progresso como sinônimo de crescimento econômico, que levaram o planeta a uma situação na qual pode ser gerada uma alteração irreversível no clima, com conseqüências físicas, econômicas e sociais catastróficas para todos os países. Pelo menos, é o que pensam aqueles que atribuem boa parte dos atuais problemas à atividade humana.

Há aqueles ainda, que dizem que nunca antes na história da humanidade tantos viveram com tanta fartura, com tanta longevidade, com tanto conforto e com tantas opções para consumo. Contudo, estes privilegiados são poucos em relação aos mais de 6 bilhões de seres humanos que habitam o planeta na atualidade. Mais de 4 bilhões de pessoas vivem hoje com menos de 1 dólar por dia, segundo dados do Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Logo, trazer toda a humanidade a um padrão de vida digno, com acesso a alimentação adequada, a saúde, a educação e oportunidades de trabalho é uma questão que passa pela mudança de paradigma, e constitui em um grande desafio. Visto que para continuar o crescimento da produção e do consumo atuais, como é proposto pelo modelo vigente, precisaríamos de mais de um planeta Terra, pois hoje já são consumidos recursos naturais a uma taxa 30% maior do que a Terra tem condições de repor. Aqui reside o limite do capital: o limite da Terra. Isso não existia na crise de 1929.

A conjugação destas crises e impasses mostra aos povos a necessidade de se libertarem da sociedade capitalista e do seu modelo produtivo consumista. A ligação entre as crises põe em evidência a necessidade de um programa anticapitalista e revolucionário em escala planetária. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas. É preciso arrancar o mal pela raiz. A direção das soluções deve ser no sentido em que elas sejam favoráveis aos povos e à natureza.

O que está em jogo, de fato, é a disposição das sociedades em reduzir e alterar drasticamente a forma de consumo, redefinir o modelo de produção e a idéia mesmo de desenvolvimento; e, em passar a medir o êxito de um país por seus indicadores sociais e ambientais, e não mais apenas por sua riqueza financeira.

Portanto, o desafio que se coloca neste início do século XXI é nada menos do que mudar o curso da civilização. É preciso construir uma nova ordem internacional, que respeite a soberania dos povos e das nações. Deslocar, num curto espaço de tempo, o eixo da lógica “viver é produzir sem fim e consumir o mais que pode” que leva a acumulação, para uma lógica em função do bem estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos.

Há quem diga que um pesado imposto será cobrado das gerações futuras. Essa visão aumenta em muito a responsabilidade da atual geração. É fundamental que outras formas de relação do ser humano com a natureza sejam assumidas e que novas tecnologias, de alta eficiência na utilização de recursos naturais e com mínimos impactos ambientais sejam desenvolvidas e adotadas em larga escala.

Precisamos sim valorizar aspectos relativos às questões que sempre foram colocadas pelo ser humano: que sentido tem a vida e o universo, qual é o nosso lugar? Portanto, há que se ouvir mais os pensadores e os que ainda amam a vida e cuidam da Terra, do que os governos, os economistas, entre outros.


Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco