O “espetáculo” da privatização

O “espetáculo” da privatização

Se o governo estivesse preocupado com a qualidade das estradas, caberia a pergunta: por que os recursos da Cide são desviados de sua finalidade?

Editorial Brasil de Fato (ed. 242)

Um novo avanço da agenda neoliberal. Esse é o significado da privatização de sete trechos de rodovias federais, efetuada no dia 9. Cerca de 12 mil quilômetros de estradas foram entregues a grupos privados. Só a transnacional espanhola OHL ficou com cinco rodovias; a conterrânea Acciona comprou uma; e a BRVias, única empresa brasileira, adquiriu outra. Os grupos privados foram contemplados com o direito de explorar 36 postos de pedágio em vias importantes como a Fernão Dias – que conecta São Paulo a Belo Horizonte – e a Régis Bittencourt – São Paulo a Curitiba.
Ao ser informado sobre o desfecho do leilão pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o presidente considerou o resultado “espetacular”. Resta perguntar a Lula – para quem esse resultado foi “espetacular”? As empresas, sabemos, saíram satisfeitas. Pagaram pelas rodovias menos do que vão receber em lucros durante 25 anos controlando pedágios. É a simples lógica capitalista, com a questão particular de que, aqui, não há competição nem disputa de mercado: pedágio em rodovia é receita garantida. Já o povo vai pagar tanto pelo investimento a ser feito nas rodovias como pelo enriquecimento dos acionistas neste um quarto de século.
O desfecho no processo de privatização de rodovias federais, iniciado há dez anos pelo governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, evidencia como a gestão petista vem assumindo a agenda neoliberal. Contraria até mesmo o discurso de Lula que, em meio à campanha pela sua reeleição em 2006, condenou as privatizações. E por que o seu governo pode dilapidar o patrimônio público?
O debate dos projetos está rebaixado a tal ponto que o “enfrentamento” entre o governo Lula e seus críticos tucanos se restringe apenas a discutir quem é o melhor gerente. O governo petista garantiu um preço nos pedágios mais barato – negociou valores de até R$ 0,02 centavos por quilômetro para as rodovias federais. Nas rodovias privatizadas de São Paulo pelo governo tucano, os usuários pagam até R$ 0,12 centavos por quilômetro rodado.
A questão, no entanto, é bem mais ampla. A privatização das rodovias, em ambos os modelos, segue o padrão de dilapidação do patrimônio público para benefício de alguns grupos privados. A manutenção e a qualidade das rodovias, nessa perspectiva, é o que menos importa. Caso esse fosse, sim, a real intenção dos governos, caberia a pergunta: por que os recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) são desviados de sua finalidade? Segundo o que determina a Constituição, o governo deveria utilizar parte da verba arrecada por esse imposto para investir em melhorias nas rodovias.
Ou seja, o povo brasileiro já paga pelo investimento nas estradas. No entanto, o governo desvia esse dinheiro – a maior para pagar os juros da dívida pública aos banqueiros – e as rodovias ficam abandonadas. Não é pouca monta. Só em 2006 a Cide arrecadou R$ 7,8 bilhões para os cofres públicos. Enquanto o governo vende as estradas com o descabido argumento de que não tem verba para fazer investimentos, a Procuradoria Geral da República pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba o mesmo governo de desviar os recursos da Cide.
Mas, como disse Lula, o resultado foi “espetacular”. É o que devem ter dito os acionistas da transnacional espanhola OHL. Simplesmente porque 70% dos gastos da empresa em manutenção e conservação dos cinco trechos arrematados no leilão serão financiados pelo BNDES. Dinheiro público.
É verdade que o governo Lula preconiza um Estado forte. Mas a pergunta é: um Estado forte para quem? A privatização das rodovias e o investimento financiado pelo banco público repetem a lógica das Parcerias Público Privada (PPPs), defendidas tanto pelo PT como pelo PSDB. O Estado se colocando como um financiador e garantidor dos negócios privados. Um eficiente gestor dos projetos capitalistas. E a privatização das rodovias é apenas o começo; a lista inclui grandes obras de infra-estrutura como as usinas hidrelétricas do rio Madeira e a transposição do rio São Francisco. Para quem duvida, é só pegar o próprio cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que registra: até dezembro de 2008, serão oferecidos ao setor privado negócios de R$ 30 bilhões.

NOTA: REUNI, Universidade Nova e o “professor-equivalente”

NOTA: REUNI, Universidade Nova e o “professor-equivalente”

Há fortes indícios de que um projeto de reordenamento do papel da educação superior esteja em andamento no Brasil. Faz pelo menos uma década que parece prevalecer, nas esferas decisórias da política nacional, a idéia de que não cabe ao Brasil embrenhar-se em pesquisa básica, mas, sim, tornar-se um competente aplicador de tecnologias e processos desenvolvidos alhures, dedicando-se, portanto, no máximo, a bem planejadas incursões na pesquisa aplicada. Nesse contexto, universidades, que se estruturem segundo o preceito constitucional do tripé ensino-pesquisa-extensão, são desnecessárias e o regime de tempo integral e dedicação exclusiva é um desperdício.

As últimas ações governamentais, dentro do fartamente propagandeado Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, inserem-se entre as medidas consistentes com o papel que se pretende atribuir às universidades. O Programa REUNI é uma ação de coerção, que precisa ser entendida na correta dimensão da ameaça que configura, pois pode resultar no redesenho completo da função das universidades públicas federais. Acenando com verbas que não ultrapassam 10% a 20% do que atualmente é destinado às IFES, esse Programa pretende induzir os órgãos superiores das instituições a se comprometerem com expansões da ordem de 100%, no número de ingressantes, e de 200%, no das matrículas. Tais números estão escondidos por trás da “meta global”, anunciada logo no § 1º do art. 1º do Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o REUNI: elevar, num prazo de 5 anos, a taxa média de conclusão dos cursos de graduação presenciais para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18.

Na sua essência este decreto, que formalizou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), não é diferente da primeira versão oficial deste “programa”, que circulou em alguns órgãos superiores das IFES entre fevereiro e março de 2007. Para compreender os fundamentos da ameaça que tal “programa” constitui, recomenda-se, pois, a leitura, a partir do site do ANDES-SN, da Nota que apresenta a análise daquela versão sob o título: “Universidade Nova – a face oculta da contra-reforma universitária”.

O histórico do decreto 6.096 é revelador. Começa a partir de outubro de 2006, com forte e continuada campanha contra o atual formato do ensino ministrado na maioria das universidades, apresentando alguns diagnósticos até verdadeiros, especialmente nas bocas dos reitores das universidades federais da Bahia e de Brasília. Em fins de 2006, começos de 2007, circula, em ambiente restrito, o documento não oficial do MEC com o nome de “Plano Universidade Nova de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras” – Decreto Presidencial. Nesse documento, o art. 1º especifica os objetivos do plano em 7 itens, dos quais a absoluta maioria tenta detalhar como se daria a revisão profunda da estrutura acadêmica, que evite uma “profissionalização precoce e fechada”, por meio da “introdução dos ciclos ou níveis de formação”. No 6º item, finalmente, se afirma querer “produzir, por meio de novas arquiteturas curriculares, uma substancial redução das taxas de evasão e aumento de vagas...” No art. 2º, esta primeira versão daquilo que se tornaria o REUNI, detalha, em nove itens, as diretrizes específicas para as IFES, a serem apresentadas num edital. Estas reafirmam a indução a ciclos de ensino, à expansão, em geral, e dos cursos de formação de professores e daqueles “associados à política industrial e de inovação tecnológica”, em particular. A utilização dos recursos e ferramentas da modalidade de educação a distância, inclusive nos cursos presenciais é recomendada. A adesão se daria por “manifestação de seu representante legal, apoiada(?!) (sic) em deliberação de seus órgãos superiores de gestão”. Chama a atenção, denunciando a intenção, o parágrafo único do art. 6º: “a universidade poderá submeter à apreciação do Ministério da Educação, com a finalidade de assegurar a realização das metas do Plano, e em caráter complementar, a contratação de docentes e servidores técnico-administrativos. A formulação do art. 7º, que se refere à UAB, denuncia que a versão foi elaborada antes da publicação do referido decreto, em junho de 2006. No Anexo ao documento aparecem as metas, para 5 anos: 90% para a taxa de conclusão e 18,0 para a relação “professor/aluno de graduação” (sic), permitindo expansões de 89% nos ingressos de 182% nos concluintes. Para custeio (2012) estariam previstos apenas 860 milhões para professores e 153 milhões para servidores, caracterizando a expansão sem qualidade. Ao todo, no Anexo ao documento são previstos, entre investimentos e custeio projetados, R$ 3,75 bilhões, número esse que vem sendo divulgado pelos meios de comunicação.

Até chegar à sua versão final, ou seja, o Decreto 6.096, houve tentativas da ANDIFES, não aceitas, de abrandar as exigências draconianas, tentando incluir alunos de pós-graduação na razão 18,0 e “democratizar” um pouco a sistemática de acompanhamento da execução (que prevê a liberação de verbas condicionada ao cumprimento das etapas, acordadas, para o atingimento das metas), pelo estabelecimento de uma comissão tripartite (MEC + ANDIFES + ESPECIALISTAS).

Como prova mais definitiva sobre quem, de fato, manda nos projeto da educação, o Decreto 6.096/07 veio com modificações, introduzidas no caminho entre MEC e Casa Civil: mudou, entre outros, a formulação dos incisos I e II do art. 3º, que trata dos recursos financeiros, todos estritamente vinculados aos objetivos do programa. A menção, no item II, quanto à “compra de bens e serviços necessários ao funcionamento dos novos regimes acadêmicos” abre uma brecha enorme para que parte, dos extremamente parcos, recursos sejam desviados para a compra de “pacotes educacionais”, produzidos até no exterior, com vistas a acelerar a implantação do programa, gerando conseqüências imprevisíveis a médio e longo prazos.

Como resumo, pode ser dito que o MEC trabalha com a hipótese de que possa ser mantido basicamente o quadro atual de docentes na “nova arquitetura”, na medida em que:

(i) a razão de 18 estudantes de graduação por professor, que segundo a estatística do MEC/INEP é equivalente à que se verifica em média nas superlotadas classes do Ensino Médio nacional, permite quase uma duplicação de ingressos, sem contratação adicional de docentes;

(ii) adicionalmente, o aumento da taxa de conclusão média, dos atuais 60% para 90%, levaria à triplicação dos concluintes sem investimentos adicionais;

(iii) para cumprir as metas, com o financiamento proposto, a reestruturação terá que se valer de um ciclo básico polivalente, no estilo “Universidade Nova”.

Neste contexto, a Portaria Interministerial nº 22 MEC/MP, de 30 de abril de 2007, que institui o “banco de professores-equivalente”, como instrumento de gestão, cai como uma luva. Prevê-se a administração deste “banco” por parte das universidades federais, podendo estas realizar concursos para professor de 3º grau, condicionado à existência de cargo vago no seu quadro, e contratar professor substituto, dentro das hipóteses previstas por lei. O “banco” foi construído dando-se a cada docente, em exercício em 31/12/06, um peso diferenciado, segundo sua condição de trabalho. Assim, um docente em dedicação exclusiva vale um pouco mais do que 3 professores em regime de 20h; 4 docentes em 40h equivalem a 5 professores substitutos, todos também em regime de 40h ou a 10 professores substitutos em regime de 20h. Portanto, é previsível que o aceno, no art. 6º da Portaria 22, para “novas autorizações”, que precisarão ser obtidas por ato conjunto do MEC e do MPOG, para contratação de docentes, “correspondentes à expansão das universidades federais”, já expressas em professores – equivalente, a serem feitas “por acréscimo ao banco constituído na forma desta Portaria”, não resultará em números expressivos, já que o PAC limitou, por 10 anos, a expansão das folhas de pagamento a apenas 1,5% ao ano, o que corresponde aproximadamente ao crescimento vegetativo da despesa com pessoal.

Como resultado final, é previsível que os reitores, que formalmente não abdicaram da autonomia de suas universidades, mas o fizeram na prática, ao se submeterem às pressões exercidas pelo governo para que concordassem com uma expansão de vagas sem garantias mínimas do financiamento correspondente, premidos pelas metas impostas à graduação, abdiquem dos contratos em DE, da pós-graduação e da pesquisa mais dispendiosa, bem de acordo com o novo modelo que cabe às universidades dentro do projeto de inserção subalterna do país no contexto mundial da dita “globalização”.

Analise Preparatória para o VI ELAOPA

Analise Preparatória para o VI ELAOPA

Por Comissão organizadora do 5º Elaopa

O Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autonomas é um espaço de articulação de uma série de movimentos sociais de nossa América Latina. Os movimentos que compõem esse espaço compartilham os seguintes princípios: Solidariedade de classe, ação direta, democracia de base e luta de classe.
Estamos nos preparando para o VI Encontro Latino-Americano de Organizações Populares Autônomas e cabe uma análise de conjuntura partindo de nosso ponto de vista. Se compararmos com o ano de 2003, quando foi realizado o 1º Encontro também em Porto Alegre, a realidade latino-americana mudou e muito. Não significa que nosso projeto seja protagonista dessas mudanças. Vamos aos fatos. Os movimentos populares do Continente estão, em geral, em uma posição mais ofensiva do que há cinco anos. Na aparência, a América Latina está mais à esquerda. Temos governos que se dizem de esquerda e governam por direita, governos nacionalistas e outros de meio termo. Afirmando a opção bolivariana, com distintos matizes, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador e Hugo Chávez na Venezuela acumulam décadas de ódio de classe e organização popular. A encruzilhada para estes povos está em saber se esta adesão critica a um governo inspirado em Simón Bolívar vai atingir a marca de auto-organização e poder popular. No Brasil, Chile e Uruguai a situação é ao inverso. Governos ditos de esquerda, mas orientados para a subordinação neoliberal destes países. O uruguaio Tabaré Vázquez e a Frente Ampla flertam abertamente com George Bush, servindo como uma cabeça de ponte para a aliança Lula-Bush em troca de esmolas. No Chile, Michelle Bachelet se esquece da condição de ex-torturada e presa política, afiando as garras da Concertación e aumentando a repressão de rua. Nunca é demais lembrar que foi na ditadura de Pinochet que o neoliberalismo iniciou sua experiência macabra em nossos pagos. Com uma planilha de custos em uma mão e a baioneta na outra, milicos e economistas viraram o mundo de cabeça pra baixo pendurando opositores em paus de arara e privatizações. Falando em ex, Lula supera o recorde sendo ex-tudo. Ex-sindicalista, ex-metalúrgico, ex-militante, ex-trabalhador, mas agindo com sinceridade. Assim, afirma em alto e bom som ?que nunca foi de esquerda nem socialista?! Não precisava lembrar, basta com observar seu governo de direita para notar. O problema não está em baixar o pau nessa laia de corruptos e mensaleiros. Difícil é desassociar as esperanças e expectativas de milhões de bons militantes de base, lutadores sociais sem medo de tomarem as ruas, mas ainda afiançados em vagas promessas e possibilidades em governos de turno. Em menor grau, isto ocorre também na Argentina. Para quem vê a sociedade de baixo pra cima, tendo como o norte o sul do mundo, nossos desafios são ainda maiores hoje do que na década passada. Esta democracia de fachada a cada dia que passa cai mais em descrédito. Aumentar a participação nas tomadas de decisões centrais, convocando as forças vivas das classes oprimidas para as lutas diretas, apontar no longo prazo um horizonte que não passe pela intermediação de políticos profissionais é apenas alguns de nossos desafios. Se a luta é difícil, bons exemplos não faltam. Que a Otra Campaña Zapatista e o Levante da APPO em Oaxaca, ambos no México, nos inspirem nesse próximo Elaopa.

Comissão organizadora do 5º Elaopa, Porto Alegre-RioGrande- Brasil, fevereiro de 2008
URL:: http://elaopa.blogspot.com/

Organizações divulgam números oficiais do Plebiscito Popular

Organizações divulgam números oficiais do Plebiscito Popular

Mais de 92% das 2.492.320 pessoas que votaram na questão sobre o pagamento dívida pública rechaçaram a política de priorizar o pagamento dos juros em detrimento dos investimentos.

coordenação do Plebiscito Popular pela Anulação do Leilão da Vale divulgou os números oficiais da votação durante entrevista coletiva no último dia 8, em Brasília. Após um longo atraso, provocado pelas dificuldades de contabilizar e centralizar os votos de todas as regiões do país, finalmente as entidades fecharam os números da votação. Maioria vota nas quatro questões Ao todo, votaram cerca de 3.729.538 pessoas. Foram mais de 24 mil urnas espalhadas em 3.157 cidades. Do total de votantes, 94,5% disseram "não" à privatização da Vale do Rio Doce. Apesar do boicote da CUT, as outras três questões que colocavam em cheque a atual política econômica do governo foram respondidas pela grande maioria dos participantes do plebiscito. Mais de 92% das 2.492.320 pessoas que votaram na questão sobre o pagamento dívida pública rechaçaram a política de priorizar o pagamento dos juros em detrimento dos investimentos. Dos 2.536.136 votantes que responderam a questão sobre a energia elétrica, 93,7% se disseram contra o controle privado sobre o setor. Já a reforma da Previdência foi a questão mais respondida após a pergunta sobre a Vale. Votaram 2.895.965 pessoas, sendo que 93,4% delas disseram "não" à reforma do governo Lula. Na Bahia e no Sergipe, houve ainda uma quinta pergunta, sobre a transposição do rio São Francisco. Dos 144.780 votos, 90% colocaram-se contrários à medida. Derrota da CUT Embora bastante expressiva, a votação foi bem inferior aos plebiscitos sobre a dívida externa e a Alca. Contribuiu para isso principalmente o boicote ativo realizado pela CUT. A central não participou da preparação da campanha e só se fez presente para minar as três perguntas que atacavam a política econômica do governo. E, mesmo rompendo com a restante da organização e fazendo o plebiscito com apenas uma pergunta, a CUT não empreendeu o mínimo esforço para realizar a atividade. As quase 3 milhões de pessoas que disseram "não" à reforma da Previdência mostraram que, para defender o governo Lula, a CUT se isolou da luta do conjunto dos movimentos sociais e saiu derrotada. A central não foi capaz de calar os milhões de trabalhadores e estudantes que disseram "não" à reforma de Lula que retira direitos. Vitória do movimento Mesmo que pudesse ter sido bem maior, a votação fortalece os ativistas na luta contra o governo. A imprensa e o governo foram obrigados a responder a campanha. Nunca se viu tantas matérias em defesa da empresa privatizada, mostrando que a votação incomodou muito certos setores. Além disso, a questão sobre a Vale serve para armar o movimento contra a nova onda de privatizações que Lula começa a deflagrar. Foram retomados também os temas da dívida pública e da energia elétrica, desconhecidos pela maioria dos ativistas. Após essa ampla atividade de conscientização, a marcha a Brasília será a primeira concretização da luta contra a política econômica neoliberal do governo. CONFIRA OS RESULTADOS: Questão 1 (sobre a Vale) 3.447.989 pessoas votaram 94,5% disseram "não" Questão 2 (sobre a dívida pública) 2.492.320 votaram 92,1% disseram "não" Questão 3 (sobre a energia elétrica) 2.536.166 votaram 93,7% disseram "não" Questão 4 (sobre a reforma da Previdência) 2.895.965 votaram 93,4% disseram "não"

24 de outubro grande marcha à Brasília

Em defesa de nossos direitos e contra as reformas neoliberais de Lula
A Intersindical junto com organizações de trabalhadores e dos movimentos sociais e populares de todo o país, iniciaram os preparativos para uma marcha nacional a Brasília que será realizada no dia 24 de outubro. O ato, que tem como objetivo a defesa de nossos direitos e contra as reformas neoliberais do governo Lula, é mais uma das atividades do calendário de lutas programado para o ano de 2007.
Dia Nacional de lutas e plebiscito sobre a Vale
No primeiro semestre do ano, a Intersindical organizou o Encontro Nacional ocorrido no dia 25 de março, em São Paulo, que discutiu a reorganização do movimento sindical e social e garantiu uma importante unidade dos setores que se mantêm na luta.Esse encontro encaminhou um Dia Nacional de Lutas Contra as Reformas que retiram direitos dos trabalhadores e aconteceu no dia 23 de Maio, tendo repercussão em todo país.Além disso, presenciamos uma retomada do 1º de Maio de Luta em vários pontos do país e uma Semana da Pátria com boa mobilização social tanto com o Grito dos Excluídos como com o Plebiscito Nacional sobre a Vale, que contou com a adesão de milhões de brasileiros.Para dar continuidade a este calendário, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promoveu, também em setembro, uma Jornada de lutas em Defesa da Reforma Agrária. Esta jornada de lutas desenvolveu atividades em todo território nacional.
A manifestação no dia 24 de outubro
Agora, no mês de outubro, organizações como a Assembléia Popular, Intersindical, Conlutas, pastorais sociais, MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, e movimentos de luta pela comunicação popular, entre outros, se organizam para um grande protesto popular que ocorrerá no dia 24 próximo, em Brasília.Esta manifestação do dia 24 de outubro será o ponto alto para os temas trabalhados durante as atividades do calendário de luta. Milhares de militantes sociais e sindicais estarão presentes em Brasília para protestar contra o governo e contra o congresso nacional.As caravanas, que sairão de todos os estados, se organizam para garantir que a luta contra a reforma da Previdência - um risco de retirada de direitos - bem como contra todas as medidas do governo e do congresso que retirem direitos dos trabalhadores.Entre elas, o ataque ao direito de greve e a conseqüente criminalização aos movimentos sociais, as privatizações, a prioridade para o pagamento dos juros da dívida, temas presentes no plebiscito nacional que a Intersindical estive na linha de frente.

Organize a caravana em sua cidade

Por: Intersindical