Representantes do movimento estudantil da universidade afirmam estar sendo perseguidos
márcio Zonta,
de São Paulo
A reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) por intermédio de sua mantenedora, a Fundação São Paulo, abriu um processo administrativo, um civil e um criminal contra quatro estudantes envolvidos nas ocupações das dependências de sua reitoria, sob acusação de crime de dano patrimonial qualificado.
A ocupação, que durou cinco dias, teve início dia 05 de novembro de 2007. Dia 10, a reitoria acionou a Tropa de Choque da PM, que retirou os estudantes da universidade.
Criminalização
Os estudantes envolvidos na ocupação alegam que as provas utilizadas nos processos instaurados são falsas e forjadas. Citam como exemplo, a postura dos seguranças da universidade, que após a ocupação, rasgaram seus ternos e prestarem queixa contra os estudantes. Mesmo após confessarem ter recebido orientação de superiores para agir de tal maneira, fotos dos seguranças com seus ternos rasgados foram anexadas aos processos.
Outra observação dos estudantes é em relação aos equipamentos e móveis da universidade. Apesar de terem sido destruídos pela polícia na reintegração de posse, a reitoria sustenta que eles foram danificados pelos ocupantes.
De acordo com um integrante do movimento estudantil que prefere não ser identificado por temer represálias judiciais, durante a ocupação foi montada uma equipe só para tomar conta dos equipamentos e móveis da universidade para que fossem preservados. Segundo ele, as salas que estavam fechadas, depois foram abertas a ponta pés pelos policiais.
estudante afirma que o movimento estudantil da PUC-SP está sendo alvo de repressão e criminalização. “A reitoria dá ordens aos seguranças para que façam relatórios das assembléias do movimento. As ameaças são cotidianas, e o clima de vigilância é constante”, relata.
Essa é a primeira ocupação da PUC-SP que tem esse desfecho, com invasão da Tropa de Choque e processos abertos contra os estudantes. Para os integrantes do movimento estudantil que participaram da ocupação, a reitoria é a principal responsável. “Estão destruindo em quatro anos uma história de 60 anos de luta pela verdadeira democracia”.
Apesar disso, esse não é o primeiro caso em que ocupações de estudantes nas universidades são alvos de processos criminais e ação da Tropa de Choque da Polícia Militar para reintegração de posse. Caso similar já ocorreu na Universidade de São Paulo (USP).
PUC se exime
Em nota oficial, a reitoria da PUC-SP afirma que a universidade deu direito à ampla defesa dos estudantes. Aponta, ainda, que todos os fatos foram apurados por uma sindicância composta por docentes da universidade. A nota não menciona nada a respeito da afirmação dos estudantes sobre as provas falsas, tampouco sobre o motivo de apenas quatro dos estudantes terem sido processados, sendo que ao final da ocupação havia aproximadamente 120 estudantes.
Para a advogada Giane Alvares, do setor de Direitos Humanos do MST, em pleno regime democrático, o Estado penaliza reivindicações e protestos de movimentos sociais que são absolutamente legítimos. “A legislação burguesa sempre busca uma interpretação no código penal que possa ser cabível e criminalizar tais manifestações”, comenta.
