Filiação de Marina Silva leva mais de 1.500 verdes a São Paulo

Muita emoção e entusiasmo marcaram a cerimônia de filiação da Senadora Marina Silva ao Partido Verde, que contou com a presença de mais de 1.500 verdes de todo o país.Assim que a senadora chegou com a família ao bufê Rosa Rosarum, um dos mais tradicionais de São Paulo, foi ovacionada pelos militantes. A ex-ministra foi recebida em clima de comício pelos novos colegas de sigla. Um vídeo com trechos da trajetória de Marina foi transmitido no início do evento.Além dos deputados federais Fernando Gabeira, José Sarney Filho e Edson Duarte (líder da bancada do PV na Câmara), faziam parte da mesa a prefeita de Natal, Micarla de Souza, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, o vice do partido, Alfredo Sirkis. O escritor Augusto Cury também confirmou sua filiação ao PV.Estavam presentes ao evento o ministro da Cultura, Juca Ferreira e Catherine Grèze, representante da federação dos partidos verdes da Europa e outros parlamentares brasileiros, além dos artistas Cristiane Torloni, Vitor Fasano e Paulo Jobim, filho de Tom Jobim.A prefeita de Natal, Micarla de Souza, fez questão de ressaltar a importância das mulheres no PV:- O PV é um partido com alma feminina, onde a mulher faz a diferença. Estamos preparados para mudar a política de educação, saúde, segurança.Chico MendesEgressa do PT após 30 anos de militância, a senadora Marina Silva (AC) aproveitou a filiação ao PV para relembrar o início de sua trajetória política ao lado de Chico Mendes, seringueiro e sindicalista acreano assassinado há quase 21 anos. Marina disse que Mendes foi seu "professor" nas militância em causas políticas e de preservação ambiental da Amazônia.- No Acre, o PV foi criado pela vontade do Chico Mendes, afirmou Marina.A filha de Mendes, Elenira, foi uma das personalidades que abonaram a entrada de Marina no PV. Em retribuição ao gesto, a senadora elogiou a atuação do seringueiro na preservação da Amazônia e na consolidação da própria entrada dela na vida pública.- Elenira, o seu pai foi o meu professor. Espero que eu possa fazer por você o mesmo que ele fez por mim - disse Marina.Nos anos 1980, Marina trabalhou ao lado de Mendes no sindicato dos trabalhadores rurais de Xapuri, que entrou em conflito com produtores da região devido à devastação da floresta amazônica.

Candidatura
Sob os gritos de "Brasil urgente, Marina presidente!", a senadora reafirmou que ainda não tomou decisão sobre uma possível candidatura presidencial:
- Me sinto honrada com o convite para ser candidata a presidente, mas essa decisão é para 2010 - afirmou Marina.
O vice-presidente do PV, Alfredo Sirkis, completou a afirmação da senadora dizendo que, quando Marina diz que sua candidatura será decidida de 2010, é uma resposta contrária à antecipação da campanha eleitoral feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já definiu seu apoio ao nome da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Na visão de Sirkis, Lula prestou um desserviço à sociedade brasileira ao antecipar o processo eleitoral.
- Assuntos importantes que deveriam ser debatidos no País foram deixados de lado por causa da campanha a presidente - criticou um dos fundadores do PV no Brasil.
A senadora ressaltou que, se for candidata à sucessão presidencial, usará como plataforma política as questões ambientais. Para ela, o Brasil tem condições de conciliar o crescimento econômico e o desenvolvimento social com a sustentabilidade.
O Presidente Nacional do PV, José Luiz Penna, afirmou que a decisão tomada na Executiva Nacional é que os verdes terão uma candidatura presidencial em 2010 e que Marina é o nome preferencial e desejado:
- Se a senadora quiser, será candidata, certamente. Mas vamos esperar o momento dela, a firmeza dela, para fazer isso - disse Penna.
Penna também comentou que a possível candidatura presidencial Marina dependerá do "conforto" da ex-ministra:
- Se for confortável para ela, nós a apoiaremos. Mas se ela se decidir por outra coisa, o partido vai definir outro nome. Se ela quiser ser a nossa candidata, será. Mas depende do conforto dela para enfrentar essa batalha. Para o PV, é um crescimento importante, mas mais do que isso, é a possibilidade de se fazer um projeto sustentável para o Brasil - acrescentou.
Muito aplaudido ao discursar, o deputado federal Fernando Gabeira reconheceu que o PV poderia ter crescido mais, "mas agora começa a se abrir uma nova oportunidade". Gabeira fez duras críticas ao momento na política:
- Esse tema (a ética na política) é importante porque nós temos no Brasil hoje um governo moralmente frouxo, um Congresso apodrecido e um Supremo Tribunal Federal em princípio de decomposição com a decisão tomada nesta semana - disse Gabeira. - Nós não temos a pretensão de constituir um partido de pessoas infalíveis. Temos a pretensão de construir um partido de pessoas que, quando erram, reconhecem o seu erro, corrigem o rumo e reparam o que fizeram.
Gabeira ressaltou que o PV não deve ter receio de ser acusado de utilizar um discurso udenista:
- Muita gente fala que falar de ética na política é coisa da UDN. Mas em 2002 apoiamos o PT e foi pela ética na política.
Gabeira lembrou que 9 milhões de crianças no Brasil vivem sem saneamento básico e disse que o partido precisa apresentar também uma proposta para reduzir a violência no País. "O PV tem de dizer alguma coisa sobre a violência urbana, tem de propor um caminho", cobrou.
Ao dar as boas-vindas à senadora Marina Silva, Gabeira voltou a citar a necessidade da ética na política e da importância da liberdade do debate de ideias:
- A entrada da senadora Marina Silva no PV introduz a 'cláusula de consciência' no nosso programa. O partido jamais vai violentar a consciência de qualquer militante. Seremos um partido rigoroso com os desvios, mas seremos tolerantes com a consciência humana, que é a luz que manterá o partido vivo.
Durante o evento, além de Marina Silva e Augusto Cury, o PV recebeu a filiação do ex-deputado federal Luciano Zica, do ex-presidente do IBAMA, Bazileu Margarido, do sociólogo Carlos Novaes, do físico e ex-diretor do Greenpeace no Brasil, Roberto Kishinami, entre outros. E ainda mais de 200 pessoas que preencheram o cadastro de pré-filiação no site do PV.

Vem Mariana Silva Presidente

veja o video da Campanha :

http://www.youtube.com/watch?v=F0qA5MLXj5k

A ex-ministra e senadora Marina Silva, que anunciou a saída nesta quarta-feira (19) do PT, tem biografia que poderia ter sido imaginada por um roteirista de cinema, com passagens que incluem o serviço doméstico, o corte de seringa, e o comando de um ministério.Marina nasceu em 1958 no Acre, em uma colocação de seringa chamada Breu Velho, no Seringal Bagaço, a 70 quilômetros de Rio Branco, segunda mais velha de uma família de oito filhos. Para ajudar a pagar uma dívida contraída pelo pai, Marina e as irmãs cortaram seringa, plantaram, caçaram, e pescaram.Sem escola, aos 14 anos de idade, aprendeu a ver as horas no relógio e a fazer as quatro operações básicas da matemática. Estudou no Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização), fez o curso de Educação Integrada, onde aprendeu a ler e a escrever, fez supletivo de 1º grau e de 2º grau.Na juventude, sonhava em ser freira até começar a freqüentar reuniões das Comunidades Eclesiais de Base e aproximar-se de grupos de teatro amador. Foi aí que Marina ingressou na vida política, ainda não-partidária, dos movimentos sociais.Perdeu a mãe aos 15 e teve de assumir a chefia da casa e a criação dos irmãos, já que a mais velha já tinha casado. Aos 16, teve uma hepatite que a levou a conhecer a vida urbana – Marina saiu da região de seringal onde vivia e passou a viver na cidade, onde trabalhou como empregada doméstica.Aos 20 anos, teve uma nova hepatite que a levou a São Paulo em busca do tratamento. Ao retornar, ingressou na universidade, onde descobriu o marxismo, e cursou história. Neste período, durante a ditadura militar, passou a atuar em grupos políticos semi-clandestinos.Na década de 1990, quando era deputada estadual, Marina passou mal em uma viagem ao interior do Acre. Ela teve de ser trazida rapidamente para a capital e ficou internada em um hospital com estado de saúde grave. Depois de meses de exames no Brasil e no exterior, descobriu tratar-se de uma contaminação por metais pesados, decorrente, provavelmente, de tratamentos contra a leishmaniose, quando ainda vivia no seringal. A doença causou problemas neurológicos e atingiu vários órgãos. Após tratamento, a ministra diz ter 80% das capacidades físicas, mas ainda vive sob rígido regime alimentar.Marina casou-se duas vezes e é mãe de quatro filhos – Shalom, Danillo, Moara e Mayara.Vida políticaA vida política de Marina Silva começou em 1984, quando fundou a CUT no Acre, junto a Chico Mendes. Ele foi coordenador, ela, vice. Participou das Comunidades Eclesiais de Base, de movimentos de bairro e do movimento dos seringueiros.Marina filiou-se ao PT em 1985, e, em 1986, candidatou-se a deputada federal. Em 1988, foi eleita vereadora. Em 1990, deputada estadual, com a maior votação do estado. Em fevereiro de 1995, iniciou seu primeiro mandato de senadora, aos 36 anos, pelo PT, como representante do Acre. Em 2002 foi reeleita.Em 2003, Marina assumiu o cargo de ministra do Meio Ambiente primeira gestão do governo Lula. Ela foi convidada para continuar na equipe do segundo mandato, onde ficou até 2008.Matérias relacionadas:
Tudo acertado: a bola com Marina
Todas as questões políticas relevantes foram acertadeas ontem à noite, em São Paulo. Haverá uma Convenção Nacional festiva, no domingo 30 de agosto, para receber Marina.
Dependendo ainda de anúncio oficial da senadora Marina Silva, já está montado o cenário para seu ingresso no PV. Ele se daria no dia 30 de agosto, domingo, em São Paulo, numa convenção nacional festiva do PV precedida de uma reunião da Executiva Nacional, possivelmente no mesmo dia, pela manhã ou no sábado, dia 29. Marina indicará nove integrantes de sua equipe que, juntamente como ela própria, ingressarão na Executiva Nacional do PV e, juntamente com onze membros atuais da Executiva, formarão uma Coordenação Nacional destinada a tratar, prioritariamente, da elaboração do texto base para os novos programas partidário (20 anos) e de governo (5 anos) pela campanha presidencial --a decisão de Marina não é automática à filiação, será tomada em momento posterior-- e outros assuntos centrais como a mobilização do partido em torno da Conferência de Copenhagen. Questões estaduais são serão tratadas pela Coordenação caso influenciem as outras esferas. Os novos programas partidário e de governo serão fechados no Congresso Verde previsto para novembro.Foi também acordado propor a inclusão nos estatutos uma "clásula de consciência" que permite aos filiados e eleitos se absterem em relação a pontos do programa partidário que possam de alguma maneira contrariar convicões religiosas, sem prejuízo da posição oficial do partido.Foi reiterada a importancia da campanha de mobilização Brasil no Clima que deverá conscientizar a população brasileira em relação ao papel extraordinariamente importante de nosso país na Conferência de Copenhagen, de 7 e 21 de dezembro, e da necessidade do Brasil assumir metas audazes de redução de suas emissões de carbono e metano, tanto nas queimadas na Amazônia quando nas fontes energéticas, vazadouros de lixo e agropecuaria.A campanha Brasil no Clima será relançada com a presença de Marina, no Rio de Janeiro, no domingo 27 de setembro, numa caminhada pela orla marítima.

Entrevista: A crise chegou de fato no Brasil?

No Brasil - A crise chegou de fato no Brasil? O impacto dela aqui foi menor do que calculava a esquerda?

No Brasil - A crise chegou de fato no Brasil? O impacto dela aqui foi menor do que calculava a esquerda?
Adriano Benayon

Sim, a crise chegou, embora menos violentamente, porque os bancos brasileiros ganham muito com os juros mais altos do mundo e só em parte não muito grande se meteram em títulos tóxicos no exterior. Mas as exportações caíram muito, a produção industrial decresceu significativamente, algo como de 8% a 9% em um ano. O emprego, que já não era satisfatório, também caiu. A questão também é que, como já havia muito desemprego e muito subemprego, quando as coisas pioram aqui não se nota tanto como em países nos quais, antes, as condições de vida eram bem menos ruins.
Fábio Bueno
Sim, a crise chegou e apresenta até o momento três importantes características sob o ponto de vista do capital: primeiro, apresentou grande intensidade no último trimestre de 2008, com quedas recordes do nível da atividade econômica e aumento do desemprego, intensidade esta não mantida posteriormente. Segundo, concentrou seus efeitos em dois setores da economia, o da indústria da transformação (mais especificamente bens de capital e bens de consumo duráveis) e das exportações (sobretudo manufaturados e commodities), os quais até o momento apresentam as maiores retrações de produto e aumento do desemprego. Ou seja, não foi uma crise geral, mas sim parcial. Terceiro, algumas mudanças estruturais recentes na burguesia e no Estado brasileiro atuaram como "mecanismos amortecedores" neste período de crise. Dentre eles, cabe destacar uma burguesia fortalecida economicamente por um intenso processo de centralização de capitais iniciado na década de 1990, cujos últimos episódios foram a fusão do Unibanco e Itaú e da Perdigão com a Sadia; uma burguesia ligada ao setor bancário que foi reestruturada por programas de auxílio estatais na década de 1990 e que se valeu primeiramente da compra de títulos públicos rentáveis e depois da concessão de crédito a altas taxas, não aplicando grandes somas nos derivativos que tanto afetaram os bancos internacionais; um intenso processo de internacionalização da burguesia, não só pela elevação do montante de exportação para níveis recordes na história brasileira, mas por iniciarem um intenso processo de investimentos no exterior, cuja forma mais visível é o crescimento no número de empresas locais classificadas como transnacionais.
Por fim, e não menos importante, as reformas neoliberais parecem ter obtido êxito em remodelar o Estado para o atendimento pleno dos interesses dessa nova configuração da burguesia: acúmulo de reservas internacionais, dívida pública extremamente rentável, superávits fiscais para assegurar pagamento de juros, livre mobilidade de capitais, câmbio flexível e políticas sociais focalizadas permitem que o Estado atue como um "dique de contenção" dos efeitos da crise até o momento, garantindo programas de ajuda para todas as frações da burguesia local e internacional.
Do ponto de vista do trabalho, a crise foi muito mais dura do que do ponto de vista do capital: aumento das taxas de desemprego e um coordenado movimento de retirada de direitos trabalhistas. Os efeitos não foram ainda piores devido à combinação de elevação do salário mínimo, programas de transferência de renda, manutenção da massa salarial e valorização cambial, que impediram o aumento da pobreza na mesma intensidade que em crises anteriores. Porém o movimento de flexibilização de direitos desses meses tende, pela movimentação da burguesia, a não se configurar apenas como medidas temporárias de exceção, mas como padrão para daqui em diante.
José Carlos de Assis
É claro que a crise chegou ao Brasil, fortemente, ainda no ano passado. A queda do PIB no último trimestre do ano foi de 3,6%; no primeiro deste ano, de 1,5%. A indústria despencou 14% e a indústria de bens de capital se contraiu 25%. O desemprego se expandiu rapidamente e, pelos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), cerca de 650 mil empregos com carteira assinada foram destruídos em dezembro. Houve alguma recuperação posterior, mas ainda longe de compensar essa perda. A taxa de desemprego, que em 2008 tinha chegado ao seu nível mais baixo mensal de 7,6%, saltaria para 9%, embora caindo agora para 8,1%.
Creio que não só a esquerda mas boa parte dos intelectuais e políticos brasileiros e mesmo de fora não entendeu ainda essa crise como a quebra de um paradigma secular, ou seja, o colapso total e definitivo do liberalismo econômico. Essa crise revelou a falácia do livre mercado e da auto-regulação como ordenadores do mundo. Entretanto, viu-se a crise, e ainda se vê, como uma repetição de ciclos convencionais do capitalismo. Não é. O liberalismo colapsou não apenas na economia, como no princípio de liberdade de produção sem limites, degradando irreversivelmente a natureza, e mesmo na Geopolítica, na medida em que, dentro da realidade nuclear, estabeleceu-se também um limite para a liberdade dos Estados de fazer a guerra.
Leda Paulani
O Brasil sofreu consequências, tanto que vinha num crescimento de 4 a 6% ao ano e agora, na melhor das hipóteses, o crescimento vai ser 0,5%. Além disso, houve impactos em empresas que se envolveram em operações com derivativos. Houve também uma redução de crédito forte no início. Mas esses impactos foram se reduzindo; um dado é que a crise pegou o Brasil na segunda gestão Lula onde a proposta era impulsionar gastos públicos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já estava aí; a isso se agregaram outras iniciativas, como o programa de habitação [Minha casa, minha vida], ainda que operado por empresas privadas. Isso tudo acaba arrefecendo um pouco as consequências da crise. Outro dado é que a moeda brasileira foi a que mais desvalorizou dentre os chamados países emergentes, no início da crise. E agora é uma das que mais valorizou. Então, ainda que tenha alguma recuperação, o sistema está à flor da pele: qualquer coisinha detona uma nova crise de confiança. O que se pode dizer hoje é que as causas da crise continuam e que o entorno institucional que provocou essa crise, criado a partir da década de 1970, continua o mesmo e não vai se alterar de um dia para outro.
Sérgio Lessa
Claro que chegou. Quanto à segunda parte da pergunta, cabe duas considerações: menor do que o quê? Ela foi menor do que as previsões que todos faziam (inclusive The Economist, New York Times, etc.) em outubro ou novembro passados. E as perspectivas catastrofísticas de um certo marxismo vulgar também não foram confirmadas.
Todavia, nesse quadro, a esquerda tem acertado muito mais consistentemente, talvez apenas não tão consistentemente quanto os erros da direita neoliberal. O sistema do capital apenas pode se reproduzir aprofundando a crise e as suas características mais destrutivas – e apenas sua superação pelo modo de produção comunista pode revogar suas causas mais profundas: nisso a esquerda está certa, muito mais certa do que as previsões do futuro feitas pelos teóricos neoliberais e/ou do fim da história.
Quanto ao impacto no Brasil, parece-me que tem um duplo aspecto. Por um lado, ampliou as margens de manobra do subimperialismo brasileiro, gerando a ilusão de uma ascensão do país tupiniquim entre "os grandes" – por outro lado, cobrou uma transferência maior de recursos do país para o centro do sistema, pela sangria dos investimentos estrangeiros e pela desvalorização do dólar, moeda na qual temos a maior parte das reservas internacionais. Internamente, uma nova rodada de ajustes produtivos (mais controle sobre os trabalhadores, maiores jornadas e ritmo de trabalho ao lado de desemprego) foi realizada já no final do ano passado, com todas as conhecidas conseqüências danosas.

De 10 a 14 de agosto ( Paralisação Geral - Brasil )

A LUTA A PARTIR DOS LOCAIS DE TRABALHO, MORADIA, ESTUDO
PARAR A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO PARA MANTER E AMPLIAR DIREITOS.
De 10 a 14 de agosto a Intersindical estará em diversos estados na Jornada Nacional de Luta .
Os porta-vozes do governo dentro do movimento sindical como a CUT, Força Sindical , CTB entre outros comemoram a retomada da produção registrada no último período como se isso tivesse alguma conseqüência positiva real para a classe trabalhadora.
Mesmo com a pequena retomada na produção e a diminuição do desemprego, as demissões não pararam e a rotatividade aumenta. Isso quer dizer que os patrões fizeram as demissões em massa no final de 2008 e primeiro trimestre de 2009 e em alguns setores retomam as contratações, só que agora com salários menores.
Exatamente a estratégia patronal que se confirmou. Demitir, diminuir salários, continuar a demitir e depois numa próxima rodada contratar por salários inferiores. A maior parte das centrais sindicais se tornaram mediadoras dos interesses do Capital e dessa maneira impuseram nessa crise mais uma derrota a setores importantes da nossa classe, com os acordos que passaram pela redução salarial, banco de horas, suspensão dos contratos de trabalho (lay-off) .
A partir dessa frágil retomada, o Capital vai exigir muito mais de quem ainda não perdeu seu emprego. Os índices oficiais do próprio governo e dos setores patronais mostram que a intensificação no ritmo de trabalho aumentou, ou seja, os trabalhadores agora trabalham por três, as empresas impõem horas-extras e as condições de trabalho pioram.
Mais uma vez parte do movimento sindical e popular tenta ocultar a realidade da classe trabalhadora, tendo como objetivo ajudar o capital a retomar seus lucros.
Em março os atos promovidos pelas centrais sindicais exigiam a mudança da política econômica e a diminuição da taxa de juros, o resultado desse silencio em relação ao que o Capital está operando no processo de produção, foi a medida do governo Lula que garante a isenção do IPI para os carros e os produtos da linha branca.
DIMUNUIR A TAXA DE JUROS PARA ESCONDER A TAXA DE LUCRO DO CAPITAL VINDA DA EXPLORAÇÃO ?
Os lucros extraordinários que obtiveram as grandes multinacionais antes de sua crise, continuam tendo sua base real no processo de exploração da força de trabalho da classe trabalhadora. A crise de agora é um bom exemplo, pois demonstra o processo cíclico e periódico pelo qual o Capital percorre. Para ganhar a concorrência as empresas investem cada vez mais na parte constante de seu capital (equipamentos cada vez mais modernos e novas tecnologias) e menos em sua parte variável e produtora de valor (a força de trabalho).
Mas a grande maioria das centrais sindicais não se arrisca em discutir que mesmo com a queda da taxa de lucro, as mercadorias produzidas estão carregadas de valor e portanto, de lucro a partir do trabalho da classe trabalhadora. Enquanto isso se movimentam em defesa do governo através de atos contra a CPI da Petrobrás, uma ação oportunista da direita que privatizou tudo quanto pode mas não discutem que o governo Lula tem implementado uma política privatista a seu modo.
Através das Parcerias Pública Privada, sem contar que a própria Petrobrás já está em boa medida nas mãos do capital privado através de ações na Bolsa de Valores seja no Brasil e fora daqui como nos EUA e cumpre muitas vezes um papel imperialista em países da América Latina como a Bolívia.
POR ISSO A INTERSINDICAL ESTARÁ NA SEMANA DE 10 A 14 DE AGOSTO ORGANIZANDO PARALISAÇÕES NA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
Para além do Banco Central, mais do que marchas é preciso retomar a luta a partir do local onde o Capital ataca nossa classe.
Por isso entre 10 e 14 de agosto metalúrgicos, sapateiros, operários na construção civil, servidores públicos, bancários, entre tantas outras categorias que se organizam na Intersindical estarão em mobilização em defesa do emprego, dos salários e direitos.
Nos diversos estados onde estamos organizados a preparação da jornada de agosto já começou. A nossa 2◦ publicação a revista “ Crise, a Classe no olho do furacão” tem sido um importante instrumento de formação e organização da jornada.
Juntos com os setores do movimento sindical e popular que não renderam a política de parceria com os patrões e governo estamos organizando nos estados e regiões a semana da jornada nacional de lutas.
Não nos pauteremos pelas divergências que não impedem a unidade para essa mobilização, como também não nos submeteremos a atos que têm o objetivo de ocultar da classe trabalhadora a verdadeira luta que temos que travar nesse período.

POR NENHUM DIREITO A MENOS PARA AVANÇAR NAS CONQUISTAS ACUMULAR FORÇAS NA JORNADA DE LUTA RUMO A GREVE GERAL

AQUI ESTÁ A INTERSINDICAL.

Manifestação fora sarney ( Brasil )

Proteste
MANIFESTAÇÕES PROGRAMADAS

Bier
CHEGA DE CORRUPÇÃO!
QUALQUER SEMELHANÇA COM OS CARA-PINTADASNÃO É MERA COINCIDÊNCIA!
VÁ DE PRETO, LEVE FAIXAS, CARTAZES
E BANDEIRAS DO BRASIL!

São Paulo
Data: 15/08 (Sábado), 14H
Local: MASP
Porto AlegreData: 15/08 (Sábado), 14HLocal: Arco da Redenção
Rio de JaneiroData: 15/08 (Sábado), 14HLocal: Em frente ao Posto 6 (Orla – Copacabana)
Belo HorizonteData: 15/08 (Sábado), 14HLocal: Praça Sete
Salvador Data: 15/08 (Sábado), 14HLocal: Av Garibaldi
BrasíliaData: 15/08 (Sábado), 14HLocal: Congresso Nacional
GoiâniaData: 15/08 (Sábado), 14HLocal: Praça Universitária
MaringáData: 15/08 (Sábado), 14HLocal: Av. Colombo em frente a Universidade Estadual de Maringá (UEM)
LondrinaData: 15/08 (Sábado), 14HLocal: Em frente ao Banco do Brasil do calçadão
CuritibaData: 15/08 (Sábado), 14HLocal: Centro Cívico (shopping MUELLER)
VitoriaData:15/08 (Sábado), 14 HLocal: em frente ao Shopping Vitoria
RecifeData: 15/08 (Sábado), 14HLocal: Av. Conde da Boa Vista, na frente do shopping.
São LuísData: 15/08 (Sábado), 9HLocal: praça João Lisboa.* A saída será às 13h. O horário é um pouco diferente por conta da realidade de concentração de pessoas no centro no sábado.

Ajudem na divulgação na sua cidade, bairro,
escolas, faculdades e as distintas galeras,
turmas e amigos, vizinhos bacanas…
Precisamos que o pessoal das cidades compareça
e ajude a organizar as manifestações.
A única forma de realizar a parada é essa:
divulgar, divulgar e divulgar mais ainda…

Brasileiro paga deputados e senadores mais do que o dobro do que nos países desenvolvidos

A Transparência Brasil é uma organização
brasileira, independente e autônoma.
Rua Francisco Leitão 339 cj 122 05414-025 São Paulo SP Brasil.
Tel: 55 11 3062 3436. E-mail: tbrasil@transparencia.org.br.


Parlamentares brasileiros são os que mais pesam no bolso dos
cidadãos na comparação com sete outros países
Confronto entre os rendimentos, benefícios e assessoramentos recebidos por
parlamentares de Brasil, Chile, México, Estados Unidos, Alemanha, França,
Grã-Bretanha e Itália mostra que brasileiros são os mais caros
Por Fabiano Angélico1
Em 2007, estudo da Transparência Brasil (www.transparencia.org.br/docs/parlamentos.pdf)
demonstrou que, excetuando-se o Congresso dos Estados Unidos, o Congresso brasileiro é o
mais caro num conjunto de dozes países em termos absolutos. Quando se levam em conta as
disparidades de custo de vida e nível de renda dos diversos países e se ponderam os montantes
conforme a renda per capita, os custos totais do Congresso brasileiro ultrapassam os dos
Estados Unidos e chegam ao topo da escala.
Ou seja, a população brasileira é a que mais paga para manter o Congresso entre todos os
países examinados.
A comparação levava em conta a totalidade dos orçamentos das Casas examinadas. Grande
parte desses orçamentos é dirigida para cobrir custos de manutenção, folha de pagamento de
funcionários permanentes, obras e outros. Outra parcela corresponde a gastos diretos com
cada parlamentar.
O presente estudo se dirige a esses gasos: quanto os congressistas de países selecionados
custam, em termos reais, para o bolso da população, em comparação com o Brasil.
O que se verificava para o orçamento geral se repete: considerando-se salários, benefícios e
cobertura de custos com assessores o Brasil supera os gastos de todos os sete países
examinados. O contribuinte brasileiro paga mais para manter um mandato de senador ou
deputado do que o contribuinte dos EUA, o país mais rico do mundo.
Outro dado verificado na presente análise diz respeito à política de contratação de assessores e
consultores.
Não há paralelo, em países da América Latina, da Europa Ocidental ou nos Estados Unidos, o
que ocorre no Brasil: montantes elevadíssimos de recursos públicos são dirigidos, sem
qualquer critério ou controle, à contratação de assessores, os quais, na virtual totalidade das
vezes, não passam de cabos eleitorais pagos com dinheiro público.
Também a contratação de consultores é submetida a filtros mais rigorosos em outros países.
No Brasil, isso se faz contra a apresentação de notas fiscais que, até recentemente, eram
mantidas em segredo, sem possibilidade de controle independente.
Este estudo está divido em três partes. Para cada país examinado detalham-se os gastos no que
diz respeito a 1) salários; 2) contratação de assessores (e um sub-item no qual se analisa a
política de contratação de consultores); e 3) verbas de representação.
1 Coordenador de projetos da Transparência Brasil. Colaboraram Danilo Vila e Marina Atoji. Direção: Claudio
Weber Abramo .
2
Todos os dados referentes a montantes pecuniários estão em reais, convertidos pela taxa de
câmbio do dólar comercial de 23 de junho de 2009.
A tabela seguinte traz o quadro geral dos custos diretos relacionados a cada parlamentar de
oito países ao longo de um ano. Alguns dados não foram localizados nos sítios de Internet
oficiais das Casas e outros são definidos com condicionantes aplicáveis a cada caso, tornando
impossível a determinação de valores médios. A coluna intitulada “Verba de gabinete” diz
respeito ao montante disponibilizado a cada parlamentar para a contratação de assessores.
A B C D
País Parlamentar Salário Verba de
representação* Viagens Verba de
gabinete
Brasil Deputado 247.680,00 267.222,60 45.174,96 780.000,00
Brasil Senador 247.680,00 288.100,00 16.680,00 1.066.000,00
Alemanha Deputado 259.259,68 127.871,69 10.284,06 461.852,80
Chile Deputado 223.027,89 191.642,50 37.899,45 142.743,76
Chile Senador 304.752,85 285.760,15 58.272,77 83.903,43
EUA Deputado 338.786,23 836.741,96 12.406,82 1.750.864,45
EUA Senador 338.786,23 4.296.691,88 — 964.484,17
França Deputado 236.966,66 197.352,47 30.328,11 305.005,42
França Senador 183.086,09 208.265,18 30.328,11 241.626,78
Grã-Bretanha Deputado 213.262,13 187. 739,55 13.171,24 341.833,19
Itália Deputado 395.707,09 277.013,96 53.759,99 —
Itália Senador 325.554,49 190.710,04 52.086,10 —
México Deputado 139.780,53 140.792,77 — —
México Senador 267.524,88 25.330,92 — —
(*) No caso do Brasi,correspoinde à soma dos itens conhecidos como verba “indenizatória”, cota
postal telefônica e auxílio-moradia. Para os senadores, inclui-se ainda o montante relativo à cota de
impressão a que têm direito.
Dependendo dos itens disponíveis para os diversos países podem-se fazer quatro comparações
diferentes, agregando-se respectivamente as colunas de A a D; A e B; de A a C; e A, B, D. Os
resultados das diferentes agregações estão na tabela seguinte:
A julgar pelo que acontece com as Casas do Congresso Nacional e sabendo-se que as
Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores são submetidas a controles e escrutínio
ainda mais frágeis, pode-se com segurança afirmar que a classe política brasileira está se
apropriando direta ou indiretamente de parcelas da renda nacional incompatíveis com o nível de
desenvolvimento e de distribuição de renda do país.
Aquilo que se constata quanto ao Senado e à Câmara dos Deputados pode ser estendido às
demais Casas legislativas brasileiras. No Brasil, os salários pagos a deputados estaduais são
calculados à base de 75% dos salários dos deputados federais e os salários de vereadores de
localidades populosas obedecem à mesma proporção em relação aos deputados estaduais. Além
disso, tanto no nível estadual quanto no municipal os integrantes do Legislativo gozam de
privilégios financeiros semelhantes aos da Câmara dos Deputados (não raro ainda mais
generosos).
3
País Parlamentar A + B A + B + C A + B + D A + B + C + D
Alemanha Deputado 387.131,37 397.415,43 848.984,17 859.268,23
Brasil Deputado 514.902,60 560.077,56 1.294.902,60 1.340.077,56
Brasil Senador 535.780,00 552.460,00 1.601.780,00 1.618.460,00
Chile Deputado 414.670,39 452.569,84 557.414,15 595.313,60
Chile Senador 590.513,00 648.785,77 674.416,43 732.689,20
EUA Deputado 1.175.528,19 1.187.935,01 2.926.392,64 2.938.799,46
França Deputado 434.319,13 464.647,24 739.324,55 769.652,66
França Senador 391.351,27 421.679,38 632.978,05 663.306,16
Grã-Bretanha Deputado 401.001,68 414.172,92 742.834,87 756.006,11
Itália Deputado 672.721,05 726.481,04
Itália Senador 516.264,53 568.350,63
México Deputado 280.573,30
México Senador 292.855,80
EUA Senador 4.635.478,11 5.599.962,28
Reunindo-se inicialmente as Casas legislativas para as quais foram encontrados todos os
dados pesquisados (ou seja, a soma A + B + C + D), podem-se comparar os respectivos custos
em relação ao Produto Interno Bruto per capita.
Conclui-se que os congressistas brasileiros são os que mais pesam no bolso do contribuinte.
Os custos diretos anuais incorridos por cada senador brasileiro correspondem a mais de
oitenta vezes a riqueza média produzida por cada habitante do país ao longo de um ano. Para
os deputados, o custo direto é quase setenta vezes o PIB per capita.
País Parlamentar Custos PIB per capita* Custo/
PIB per capita
Brasil Senador 1.618.460,00 19.503,84 83,0
Brasil Deputado 1.340.077,56 19.503,84 68,7
EUA Deputado 2.938.799,46 91.607,25 32,1
Chile Senador 732.689,20 27.811,01 26,3
Chile Deputado 595.313,60 27.811,01 21,4
Alemanha Deputado 859.268,23 68.447,48 12,6
França Deputado 769.652,66 66.884,29 11,5
Grã-Bretanha Deputado 756.006,12 71.241,45 10,6
França Senador 663.306,16 66.884,29 9,9
Um senador brasileiro custa em termos reais mais de três vezes o que custa um senador
chileno para o contribuinte daquele país e cerca de 8,4 vezes o que pesa um senador francês
no bolso do cidadão ao qual serve.
Cada deputado brasileiro, por sua vez, custa para o cidadão duas vezes mais do que seu
correspondente norte-americano, 5,5 vezes mais do que um alemão, seis vezes mais que um
francês e 6,5 vezes mais do que um britânico.
Incluindo-se na comparação a Itália, país para o qual não se conseguiram informações sobre
despesas com a contratação de pessoas para o gabinete, e fazendo a agregação excetuando
4
esse montante (ou seja, considerando-se apenas as colunas A, B e C, ainda assim as Casas do
Congresso brasileiro são as mais dispendiosas de todas para o contribuinte:
País Parlamentar A + B + C PIB per capita Custo/
PIB per capita
Brasil Deputado 560.077,56 19.503,84 28,7
Brasil Senador 552.460,00 19.503,84 28,3
Chile Senador 648.785,77 27.811,01 23,3
Chile Deputado 452.569,84 27.811,01 16,3
EUA Deputado 1.187.935,01 91.607,25 13,0
Itália Deputado 726.481,04 60.991,22 11,9
Itália Senador 568.350,63 60.991,22 9,3
França Deputado 464.647,24 66.884,29 6,9
França Senador 421.679,38 66.884,29 6,3
Grã-Bretanha Deputado 414.172,92 71.241,45 5,8
Alemanha Deputado 397.415,43 68.447,48 5,8
Por fim, computando-se apenas salários e verba de representação (colunas A e B), a
comparação passa a abranger também as duas Casas do México e o Senado norte-americano.
Nesse caso, as Casas brasileiras perdem apenas para o Senado dos EUA:
País Parlamentar A + B PIB per capita Custo/
PIB per capita
EUA Senador 4.635.478,11 91.607,25 50,6
Brasil Senador 535.780,00 19.503,84 27,5
Brasil Deputado 514.902,60 19.503,84 26,4
Chile Senador 590.513,00 27.811,01 21,2
Chile Deputado 414.670,39 27.811,01 14,9
EUA Deputado 1.175.528,19 91.607,25 12,8
Itália Deputado 672.721,05 60.991,22 11,0
México Senador 292.855,80 28.418,85 10,3
México Deputado 280.573,30 28.418,85 9,9
Itália Senador 516.264,53 60.991,22 8,5
França Deputado 434.319,13 66.884,29 6,5
França Senador 391.351,27 66.884,29 5,9
Alemanha Deputado 387.131,37 68.447,48 5,7
Grã-Bretanha Deputado 401.001,68 71.241,45 5,6
Dessa forma, os custos reais para os cidadãos dos membros do Congresso brasileiros
comparam-se desfavoravelmente a todos os outros exemplos coletados, exceto quanto à
última (e restrita) comparação, em que a liderança cabe aos senadores norte-americanos.
1. Salários
Considerando-se apenas os salários, nota-se que os países latino-americanos — Brasil à frente
— pagam os melhores vencimentos a seus congressistas em termos do Produto Interno Bruto
per capita.
5
No Legislativo brasileiro, a relação salário anual do congressista/PIB per capita é de 12,7 por
1, enquanto no Congresso dos EUA não chega a 4 por 1.
Isso quer dizer que, levando-se em conta a riqueza produzida por cada país e a sua população,
o salário dos congressistas brasileiros é mais de três vezes maior do que os salários dos
congressistas americanos.
País Parlamentar Salário
anual
Salário/PIB
per capita
Brasil Deputado 247.680,00 12,7
Brasil Senador 247.680,00 12,7
Chile Senador 304.752,85 11,0
México Senador 267.524,88 9,4
Chile Deputado 223.027,89 8,0
Itália Deputado 395.707,09 6,5
Itália Senador 325.554,49 5,3
México Deputado 139.780,53 4,9
Alemanha Deputado 259.259,68 3,8
EUA Deputado 338.786,23 3,7
EUA Senador 338.786,23 3,7
França Deputado 236.966,66 3,5
Grã-Bretanha Deputado 213.262,13 3,0
França Senador 183.086,09 2,7
No Brasil, os 513 deputados federais e os 81 senadores têm o mesmo salário mensal: R$
16.509,09. Ao longo de um ano, esse montante é recebido quinze vezes por todos os 594
congressistas. Isso acontece porque além do 13º salário há também um subsídio, no mesmo
montante, pago duas vezes por ano, no início e no fim — na prática, um 14º e um 15º salário.
Assim, ao ano, cada congressista brasileiro recebe por ano R$ 247.680,00 apenas em salários.
2. Verba de representação
A política de ajuda de custo a parlamentares varia bastante de país a país. No item verba de
representação estão incluídos a verba para escritório (telefone, correspondência etc.) e o
auxílio-moradia. Excetuando-se os senadores dos Estados Unidos, que contam com uma verba
verdadeiramente extraordinária para isso, os congressistas brasileiros lideram os gastos em
verba de representação, em termos proporcionais.
País Parlamentar Verba de
representação
Salário/PIB
per capita
EUA Senador 4.296.691,88 46,9
Brasil Senador 288.100,00 14,8
Brasil Deputado 267.222,60 13,7
Chile Deputado 285.760,15 10,3
EUA Deputado 836.741,96 9,1
Chile Senador 191.642,50 6,9
México Senador 140.792,77 5,0
Itália Deputado 277.013,96 4,5
Itália Senador 190.710,04 3,1
6
País Parlamentar Verba de
representação
Salário/PIB
per capita
França Senador 208.265,18 3,1
França Deputado 197.352,47 3,0
Grã-Bretanha Deputado 187.739,55 2,6
Alemanha Deputado 127.871,69 1,9
México Deputado 25.330,92 0,9
3. Assessores
Em todos os países examinados os parlamentares podem contratar assessores para trabalhar
em seus gabinetes. As regras variam bastante. Também neste capítulo o Brasil lidera, com
considerável margem, os demais países.
Assim, por exemplo, o montante reservado a cada senador brasileiro para a contratação de
assessores ultrapassa R$ 1 milhão ao ano, o que corresponde a quase 55 vezes a riqueza
gerada por cada brasileiro ao longo de um ano. Para os deputados o número é 40. A Casa
estrangeira que mais se aproxima dos níveis brasileiros é a Câmara de Representantes dos
EUA – em que os gastos com asssessores não chegam à metade do que vigora no Brasil.
País Parlamentar Verba de
gabinete
Nº de
assessores
Verba de gabinete/
PIB per capita
Brasil Senador 1.066.000,00 11 54,7
Brasil Deputado 780.000,00 25 40,0
EUA Deputado 1.750.864,45 18 19,1
EUA Senador 964.484,17 3 10,5
Alemanha Deputado 461.852,80 N/A* 6,7
Chile Deputado 142.743,76 12 5,1
Grã-Bretanha Deputado 341.833,19 N/A* 4,8
França Deputado 305.005,42 5 4,6
França Senador 241.626,78 3 3,6
Chile Senador 83.903,43 2,5** 3,0
(*) Não há limite de assessores ou a informação não foi localizada.
(**) Não há limite, mas em 25.jun.2009 havia 98 assessores em 37 gabinetes .
Brasil
Na Câmara dos Deputados, cada parlamentar pode orientar despesas de até R$ 60.000
mensais (para o gasto anual, esse montante é multiplicado por treze, já que os
assessores têm 13º salário).
No Senado, a chamada verba de gabinete pode ser usada para pagar salários de até
onze funcionários, sendo seis assessores e cinco secretários. Um assessor ganha R$ 8
mil brutos; um secretário, 85% desse montante. Assim, o total mensal da verba de
gabinete é de R$ 82.000. Multiplicado por 13 (assessores recebem 13º salário), o
montante chega a R$ 1.066.000.
Chile
Cada deputado chileno dispõe de uma verba anual de 38.181.072,00 pesos, o que
equivale a R$ 142.743,76, para a contratação de assessores. Não está explicitada a
7
quantidade de assessores que um parlamentar pode contratar, mas não há mais de doze
em nenhum gabinete.
No Senado, cada parlamentar dispõe de uma verba anual de 22.442.472,00 pesos, o
que equivale a R$ 83.903,43 (cerca de R$ 7 mil ao mês). Não há um limite, mas em
média cada gabinete conta com 2,5 assessores (são 98 assessores distribuídos em 37
gabinetes).
Estados Unidos
Cada deputado pode gastar até US$ 874.951 ao ano (R$ 1.750.864,40) para contratar
até dezoito assessores em tempo integral. Outros contratados devem atuar em meio
período ou em sistema de estágio.
Cada senador americano dispõe de uma verba anual de US$ 481.977,00, o que
equivale a R$ 964.484,17 (cerca de R$ 80 mil ao mês) para contratar até três
assessores.
Alemanha
Cada deputado alemão dispõe de uma verba anual de 163.920,00 euros, o que equivale
a R$ 461.852,80 (quase R$ 40 mil ao mês) para contratar assessores. Não se
explicitada algum limite referente à quantidade de assessores.
França
O deputado francês pode contratar no máximo cinco assessores. Para tal o parlamentar
conta com uma verba de 108.252 euros, o que equivale a R$ 305.005,42 (pouco mais
de R$ 25 mil por mês).
Cada senador francês pode contratar no máximo três assessores por tempo integral.
Para tal, conta com um montante anual de 85.757,76 euros, o equivalente a R$
241.626,78 (cerca de R$ 20 mil por mês).
Grã-Bretanha
Cada deputado britânico tem até 103.812 libras ao ano para contratar assessores, o que
corresponde a R$ 341.833,19 (ou R$ 28,4 mil ao mês).
Consultores
Em alguns Congressos pesquisados para este estudo, a política de contratação de consultores
tem mais transparência e controle do que no Brasil.
Brasil
Na Câmara e no Senado, consultorias podem ser pagas com recursos do parlamentar,
que são reembolsados pela Casa após apresentação de nota fiscal. Não há publicidade
sobre o trabalho desempenhado pelo consultor.
Chile
Cada senador também pode contratar consultores. Para tal, o parlamentar conta com
29.689.140 pesos ao ano, o que equivale a R$ 110.995,82. O nome do consultor
contratado é listado no sítio de Internet do Senado, ao lado do projeto de lei para o
qual o trabalho foi efetuado e do montante pago. Ver
www.senado.cl/appsenado/index.php?mo=transparencia&ac=informeTransparencia&t
ipo=2.
8
México
Consultores não podem ser contratados por parlamentares individuais. Apenas comissões ou
blocos partidários têm a prerrogativa de realizar tais contratações.
No Senado mexicano não são apenas os gastos de consultoria que são cobertos por uma verba
destinada a comissões e a blocos partidários. As despesas com material de escritório e viagens
também são atendidas dessa maneira (ver
www.senado.gob.mx/admon/content/recursos_financieros/presupuesto_gasto/presupuesto04.h
tm).
Estados Unidos
Consultores não podem ser contratados por parlamentares individuais. Apenas
comissões têm a prerrogativa de contratar consultorias especializadas.
Taxas de câmbio
Neste estudo, um real equivale a
· 1,89 peso argentino,
· 266,62 pesos chilenos,
· 6,67 pesos mexicanos,
· 0,5 dólar dos EUA,
· 0,35 euro e
· 0,3 libra estelina.

Fonte: Banco Central do Brasil, 23 de junho de 2009 (www4.bcb.gov.br/?TXCONVERSAO).
Dados sobre o PIB dos países
Empregaram-se dados do Fundo Monetário Internacional correspondentes ao PIB calculado
conforme a Paridade de Poder de Compra (PPP). Todos os números correspondem aos valores
calculados para 2007, exceto no caso do Brasil, cujo montante é ainda estimado pelo FMI.
Fonte: www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2009/01/weodata/WEOApr2009all.xls.

PACOTE HABITACIONAL: A CIDADE BLOQUEADA AOS POBRES

"Construir moradias é produzir cidades. É essencial discutir os impactos dos empreendimentos imobiliários nas condições de vida, na instituição ou destituição de direitos sociais, no ordenamento territorial e no funcionamento das cidades."

Raquel Rolnik e Kazuo Nakano - "As armadilhas do pacote habitacional" - Le Monde Diplomatique Brasil, março 2009

A grave crise habitacional de nossas cidades tem como principal causa o bloqueio imposto ao acesso à terra urbanizada para a população de baixa renda.

O direito à cidade é negado a uma grande parcela da população, que está condenada a ocupar as "sobras" da cidade, os espaços precários e insalubres localizados nas beiras dos rios ou nas encostas dos morros. O modelo de desenvolvimento urbano que estrutura nossas cidades expulsa a população de baixa renda das áreas mais centrais, em direção à periferia, onde a terra é mais barata exatamente porque não reúne os requisitos mínimos para assegurar uma vida digna.

Mas, o direito à moradia pressupõe o acesso aos bens e serviços proporcionados pela cidade, a possibilidade de morar em área urbanizada, dotada de infra-estrutura, bem localizada, com acesso aos serviços de saúde, educação, aos bens culturais e às oportunidades de trabalho. Em resumo, o direito à moradia digna é indissociável do direito à cidade, e não pode, portanto, ser reduzido à habitação, entendida como quatro paredes e um teto.

Isso significa que uma política habitacional deve, necessariamente, prever a definição de áreas adequadas para a implantação de moradias populares. De outra forma, o resultado previsível é a reprodução do modelo que condena os trabalhadores a ocuparem a periferia, tal como na experiência vivida com o BNH.

Um aspecto importante para a compreensão do atual modelo de desenvolvimento urbano é o próprio conceito de déficit habitacional, que é traduzido pela necessidade de construção de novas unidades, por reposição ou incremento de estoque, e está estimado em 7,2 milhões de domicílios.

Mas, enquanto para as famílias de baixa renda há carência de habitações, no mercado formal há mais imóveis do que gente para ocupá-los, como demonstra o número de casas e apartamentos vazios, da ordem de 6,7 milhões de unidades, muito próximo ao déficit habitacional. Na cidade do Rio de Janeiro, o déficit habitacional é da ordem de 149 mil domicílios enquanto o número de domicílios vazios corresponde a 223 mil!

De onde se conclui que o conceito de déficit habitacional não significa que faltem moradias, mas sim que uma grande parcela da população não tem condições de ter acesso à moradia pelas regras do mercado, o que aumenta ainda mais a importância de uma política de habitação consistente que garanta o direito à moradia digna.

A avaliação sobre o pacote habitacional do governo federal deve levar em conta os dois objetivos anunciados: uma política social de geração de emprego e renda, por meio do investimento na construção civil, e uma política habitacional que contribua para a redução do déficit habitacional.

O primeiro objetivo está inserido em um conjunto mais amplo de iniciativas, que buscam dar uma resposta à repercussão no país da forte crise que se abateu sobre a economia mundial. A escolha do setor de construção civil, no caso, deve-se à sua importância relativa no conjunto da economia e à sua capacidade de gerar empregos.

O segundo objetivo vem cercado de números bastante expressivos: anuncia-se um investimento da ordem de R$ 34 bilhões na construção de 1 milhão de novas unidades, atendendo a famílias com renda de até 10 salários mínimos, sendo que 400 mil unidades são destinadas para famílias com renda de até 3 salários mínimos. A distribuição pelos estados respeita a composição do déficit habitacional. O Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, será beneficiado com a construção de 75 mil novas moradias.

Há um esforço para demonstrar que esses dois objetivos estão articulados, ou seja, que os recursos utilizados para apoiar a construção civil resultarão em benefícios para a sociedade, na medida em que se propõe a enfrentar um grave problema social que afeta uma grande parcela da população. Entretanto, uma análise mais atenta sobre como o programa "Minha Casa, Minha Vida" insere-se na política de habitação e na política urbana revela graves problemas.

Nos últimos anos foram registrados importantes avanços institucionais e políticos, tendo como marco inaugural a Constituição Federal, quando definiu a função social da propriedade como princípio estruturador da política de desenvolvimento e expansão urbana.

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, viabilizou a aplicação de uma série de instrumentos de combate à especulação imobiliária, destacando-se aqueles que penalizam diretamente os proprietários do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que não promoverem seu adequado aproveitamento. Esses instrumentos ampliam a oferta e reduzem o preço da terra urbana, abrindo a possibilidade de o poder público atuar para liberar terrenos e prédios retidos pelos especuladores, destinando-os para o atendimento da demanda por moradia.

Destacam-se, também, os instrumentos de regularização fundiária, que permitem tanto reconhecer os direitos dos moradores das favelas e dos prédios ocupados, garantindo a segurança da posse e a urbanização e/ou melhoria dessas áreas e prédios, como destinar novas áreas, inseridas na malha urbana, para a implantação de programas de moradia.

Outro avanço importante foi a instituição do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS (Lei 11.124/2005), que funcionaria como uma espécie de "SUS" da área da habitação, contando com um Fundo (FNHIS) e um Conselho Gestor, com ramificações por todos os estados e municípios, e cujo propósito é promover a integração dos programas de habitação voltados para a população de baixa renda. A recente regulamentação do direito à assistência técnica pública e gratuita à moradia popular (Lei 11.888/2008) ampliou, ainda mais, o campo de possibilidades da política habitacional.

Entretanto, ao confrontarmos a concepção subjacente ao pacote habitacional com os elementos centrais que devem constituir uma política habitacional comprometida com a superação do modelo que está na origem do processo de segregação sócio-territorial presente nas nossas cidades, constataremos que as convergências são poucas ou praticamente inexistentes.

O pacote tem como foco a construção de unidades novas, em caráter exclusivo. Não há qualquer previsão para o aproveitamento de imóveis vazios e subutilizados; a reabilitação de imóveis; a adoção de novas modalidades de oferta de serviços habitacionais, como o aluguel subsidiado e a locação social; o incentivo à criação de cooperativas que promovam a produção social de moradias; a assistência técnica articulada com recursos para a autoconstrução. Não há, sequer, a exigência de que os empreendimentos sejam implantados em terrenos localizados em áreas urbanas consolidadas, e conforme previsão contida nos Planos Diretores.

O pacote ignora o SNHIS e sua rede de Conselhos implantada nos estados e nos municípios, bem como o diagnóstico e as recomendações do PLANHAB - Plano Nacional de Habitação. O princípio do planejamento, da integração das ações na área habitacional, foi absolutamente esquecido. Os recursos foram alocados em outro Fundo (FAR), sob outro sistema de gestão onde somente os Ministérios tem assento. O Conselho Nacional das Cidades foi "informado" sobre o pacote no dia de seu lançamento e, agora, terá o "direito" de ser informado sobre sua implantação.

O pacote tem nas construtoras seu principal agente, a quem cabe a apresentação dos projetos à CAIXA, com previsão de que sejam aprovados em até 30 dias (aliás, "agilidade" e "eficiência" são marcas valorizadas). Isso significa que os empreendimentos serão decididos pelas construtoras juntamente com a CAIXA, sem qualquer participação da sociedade.

Apesar de pontos positivos, como o volume significativo de recursos, com fortes subsídios para a população de baixa renda, e a inserção do tema da habitação na agenda política, não foi rompido o paradigma básico da produção habitacional para a população de baixa renda. Pelo contrário, o pacote habitacional foi estruturado segundo a mesma lógica que se pretendia ver superada a partir das lutas empreendidas pelo movimento da reforma urbana, das quais, inclusive, deriva todo o avanço institucional e político que foi descrito.

Alguns de seus efeitos previsíveis são: aumento especulativo dos preços dos terrenos, com apropriação de boa parte dos recursos pelos proprietários de terras; maior dificuldade no acesso à moradia para as famílias não beneficiadas pelo programa; grandes lucros para as construtoras; e produção de novas periferias, desintegradas e desarticuladas do espaço urbano.

Conclui-se que não se pode, realmente, "confundir política habitacional com política de empregos na indústria da construção", pois se com relação a essa última ainda é possível identificar benefícios, com relação à política habitacional as conseqüências tendem a ser desastrosas.

Mas, nem por isso, o pacote habitacional será um fracasso do ponto de vista do governo, que procura explorar o forte simbolismo do "sonho da casa própria" e, como os recursos são expressivos e, de alguma forma, serão obtidos resultados que chegarão à população de baixa renda, cria-se, na população beneficiada, o sentimento de que "alguém" está olhando por ela. E é inegável que o governo tem sabido capitalizar esse sentimento, para desespero da oposição conservadora, mas, também, para desalento daqueles que se mantém na perspectiva da luta por uma cidade e uma sociedade mais justa e democrática.

Marcos de Faria Asevedo é diretor do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas RJ (Sarj) e representante do Sarj no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Rio de Janeiro (CGFMHIS).

Prêmio Inimigo da Amazônia

- 05/06/2009 disponível em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=314279
Comissão organizadora: Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental, IMAZON, FBOMS, MST


Senadora Katia Abreu (DEM/TO)
· Autora do decreto legislativo que tenta sustar a validade das medidas administrativas de combate ao desmatamento na Amazônia
· Líder ruralista no Senado e árdua defensora da destruição do Código Florestal
· Relatora da MP 458 no Senado, defendeu entusiasticamente passar terras públicas para empresas e ocupantes indiretos, e mostrou que conhece muito bem as diversas formas de grilagem de terras públicas

Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)

· Autor e promotor da PEC 38, que tenta acabar com a demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação
· Autor de diversos decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas, e grande defensor da demarcação em ilhas da TI Raposa/Serra do Sol
· Votou a favor da MP 458 na íntegra

Senador Romero Jucá (PMDB/RR)

· Grande articulador da aprovação da MP 422 no Senado, liderou a bancada do governo para aprovar a MP 458 e derrubar os destaques que poderiam melhora-la
· Autor e promotor do projeto de lei que autoriza mineração dentro de terras indígenas


Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)

· Autor do projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal em imóveis da Amazônia e defensor da revogação do Código Florestal
· Defensor veemente da MP 458, votou a favor em sua íntegra, defendendo a regularização para empresas e ocupantes indiretos, com a alegação de que "não serve para nada separar o joio do trigo"


Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA)


· Foi o relator da MP 458 na Câmara dos Deputados, onde conseguiu, com seu relatório, piorar uma medida que já era ruim e direcioná-la efetivamente para beneficiar apenas os grandes ocupantes ilegais de terras públicas



Deputado Homero Pereira (PR/MT)
· Ex-presidente da FAMATO, se destaca na luta contra os povos indígenas, sendo autor de vários decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas no Mato Grosso
· Autor de decreto legislativo que tenta anular o Decreto Federal 1775, que regulamenta a demarcação de terras indígenas

Categoria espécie exótica
Deputado José Nobre Guimarães (PT/CE)

· Relator da MP 452 na Câmara, permitiu a inclusão de uma proposta de licenciamento ambiental automático de rodovias, com o intuito de permitir a construção, sem maiores discussões, da BR 319
· Votou a favor da MP 458

Deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP)
· Acredita que os índios são um atraso para o país, sendo autor de projeto que tenta parar com as demarcações de terras indígenas no país
· Lutou arduamente pelos direitos dos 6 fazendeiros que se recusavam a sair da TI Raposa/Serra do Sol
· Votou a favor da MP 458

Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC)
· Expoente intelectual da bancada ruralista, é autor do projeto de Código Ambiental que revoga o núcleo central da legislação ambiental brasileira e difamador contumaz do Código Florestal, se destacando na luta por sua revogação
· Votou na MP 458, inclusive pela aprovação de todos os destaques que tentavam piorar o texto já absurdo incluso no relatório submetido a votação no plenário

Desenvolvimento: para quê e para quem?

por Michelle Amaral da Silva última modificação 15/06/2009 10:59
Colaboradores: Roberta Traspadini

O grupo dominado, mas em vias de superação, tem a escolha de criar novos modos de produção, utilizar os recursos de maneira diferenciada

15/06/2009
Roberta Traspadini
Durante os últimos 70 anos, muito se discute na América Latina sobre crescimento, desenvolvimento, qualidade de vida, sustentabilidade, Estado de direito, entre outros conceitos historicamente determinados. Cada um deles, inseridos na célula básica de confrontação entre visões de mundo distintas.
Como definem estes conceitos, sujeitos políticos de ideologias diferentes? O que está por trás de suas visões de mundo? Quais as implicações históricas de um atuar com base em uma matriz dominante de “desenvolvimento”?
Autores contemporâneos, pós-modernos, defendem que entre as duas visões que serão tratadas neste texto, existem outras várias possibilidades de compreensão sobre o mesmo tema. No entanto, não acreditamos em múltiplos caminhos possíveis, frutos da consolidação de uma coluna do meio, que mescle interesses. Acreditamos nas derivações táticas a partir destas duas visões de conteúdo estratégico de classe.
Temos um método, um modo de caminhar com base em uma explicação específica. É através deste método, o materialismo histórico dialético (MHD), que analisamos a situação concreta com o intuito de transformá-la. Mas este não é um método único, nem o dominante. Mas nem por isso, o menos importante.

Com base neste método, acreditamos que o mundo está dividido em duas classes específicas: os que são os donos privados dos fatores e meios de produção, e os que são donos da força de trabalho. Os primeiros, detentores do poder, tanto do capital, quanto do Estado, subestimam aos segundos, produtores reais da riqueza de um País.
É a visão de mundo de cada um destes grupos, e a subordinação de um ao outro, o que imprime, na realidade vivida, a concretização dos conteúdos. Vejamos como estas linhas interpretam os conceitos.
1. O que é desenvolvimento?
Alguns autores, políticos, burgueses, definem o desenvolvimento como a capacidade de promover o crescimento econômico – medido tanto pela produção interna de riqueza, quanto de renda -, e distribuí-lo de maneira eqüitativa. Nessa linha explicativa, crescer e desenvolver são duas facetas inseparáveis, mas a segunda está subordinada à primeira.
Já os autores, políticos, socialistas sustentam que desenvolver é a capacidade que o ser humano tem de promover uma transformação do meio, e de qualificação própria enquanto sujeito, para melhorar seu modo de vida, sem agredir e/ou colocar em xeque sua existência. Nesta linha argumentativa, desenvolvimento tem uma relação direta não com o crescimento, mas com a opção de modelo produtivo realizado.
2. É possível crescer e desenvolver ao mesmo tempo?
Para a primeira, modo central de realização de vida capitalista, a condição chave do processo de desenvolvimento vem da necessidade de consolidação do seu modo de produzir com fins mercantis, cujo objetivo maior é o afã de obter lucro a qualquer custo e por tempo (i)limitado.
Para a segunda, a condição chave está na possibilidade do ser humano, em harmonia com seu meio, no contexto histórico em que vive, rever substantivamente a proposta até então executada e dar um basta no modo depredador do meio, dos seres, do humano.

3. O que é sustentabilidade para estes grupos?
Para os capitalistas, sustentabilidade é a palavra encontrada no contexto histórico de colheita dos resultados catastróficos do capitalismo, para tentar encontrar soluções coletivas, tendo como base o uso individual permanente – em especial das corporaçãoes - como mecanismo reinante de perpetuação do seu suposto império.
Para os socialistas, sustentabilidade é a palavra chave de consolidação de um outro modelo superador do atual, cujo equilíbrio está no uso racional, não utilitarista dos fatores e meios de produção, assim como dos seres humanos não como recursos, mas como produtores e receptores únicos da vida.
4. E a qualidade de vida, como defendem?
Os capitalistas, baseados no seu espírito mercantil ampliado, cuja ética do individuo e da moral burguesa, levantaram as estruturas que relacionam qualidade de vida ao compromisso, ilimitado do ter, não importa o grau e a dimensão sustentável deste ter. A transformação do meio, da vida, do social em propriedade privada, cujos fins, mesmo quando aparecem sem objetivo lucrativo, não têm outra finalidade que não a de fazer dinheiro virar mais dinheiro. Para estes, a qualidade de vida é conseqüência do sucesso de implementar matrizes, copiadas, do processo de “desenvolvimento” das economias capitalistas tecnologicamente mais avançadas.
Os socialistas não conseguem dissociar qualidade de vida sem distribuição da riqueza e da renda, socialização e democratização dos fatores e meios de produção, finalização da opressão e exploração do trabalho e, substantivamente, a consolidação de uma renovada ética e moral pautadas no direito comum, social, frente a atual supremacia do direito individual. Para estes, a qualidade de vida tem a ver com a supremacia da vida sobre a mercadoria, do ser humano sobre o trabalhador escravizado, do Estado de transição sobre o moderno Estado de direito Burguês.

5. Quais as diferenças políticas entre os dois grupos?
O primeiro não quer mudar as bases que sustentam a histórica política depredadora do meio, cujo ente central de regulação da posse, foi, é, será o Estado, representante único na prática dos direitos das minorias populacionais que em realidade são maioria na concentração da riqueza e renda. Legitimam e legalizam as práticas de consolidação de um poder que, ainda quando é questionado na realidade concreta de sobrevivência das pessoas, não pode entrar, via mídia, numa brutal onda de deslegitimação sobre sua onipotência. Para estes, o nacional nada mais é do que a bandeira subordinada de um internacionalismo protagonizado pelo capital.
O segundo, reforça como projeto, a retomada não só do debate, mas da unificação de pautas que legitimem e legalizem a consolidação de um outro modelo produtivo de transição. Na transição, rumo a superação, o nacional que não poderá ser burguês, retoma as bases que o fazem ficar forte para, pouco a pouco, promover a necessária modificação do modelo. É popular porque as bases que o sustentam não são as da estrutura do capital e sim as dos reais promotores da geração de riqueza e renda mundiais: os trabalhadores formais e informais (a classe que vive do trabalho, e que por hora sobrevive da miséria humana condicionada por poucos proprietários, como definidores do destino de muitos).
6. Quais as implicações destes dois modos de conceber o desenvolvimento na sociedade atual?
As implicações do primeiro são a impossibilidade real da sociedade conseguir, nos próximos tempos, projetar seu futuro, sem que relegue a maioria a condição de miséria absoluta. Isto por sua vez, gerará um Estado cada vez mais parceiro do grande capital, cuja promoção máxima que poderá fazer do social, é dar, quando defina como funcional, assistência aos desfavorecidos, ao invés de romper com a estrutura que os desfavorece.

Já na pauta do segundo grupo, as implicações têm relação com a possibilidade de, em meio as catástrofes históricas implementadas pelo modelo dominante, estruturar, em unidade popular, a formação de uma consciência que dê um basta a exclusão, opressão, a condução do Estado de direito pelo capital. Um basta capaz de, após romper o grito frente a crise do humano em suas múltiplas dimensões, formar, na própria cotidianidade, um espaço de conscientização coletiva para não permitir que a informação siga deformando, como é mister ao longo do caminhar dominado pela minoria.
Os dois modelos tratam de escolhas, necessidades, produção e utilização dos recursos. O grupo dominante opta pela utilização (i)limitada e não regulada dos recursos naturais e do ser humano como mercadoria. Já o grupo dominado, mas em vias de superação, tem a escolha de criar novos modos de produção, utilizar os recursos de maneira diferenciada, gerar necessidades reais com base no humano e não no tecnológico inumanamente utilizado. Trata-se de uma opção: ou a continuidade da miséria humana, ou a elevação do humano, pelo trabalho digno, a um posto que resignifique a própria vida.

Roberta Traspadini é economista, Educadora popular, integrante da consulta popular/ES

“Nós nunca teremos liberdade real
entre brancos e negros nesse país
sem destruir esse país
sem destruir o atual sistema político,
sem destruir o atual sistema econômico...”
Malcom X

Congresso histórico decide fundar uma nova entidade: a Assembléia Nacional de Estudantes – Livre!

Camila Lisboa, da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas
Gabriel Casoni, diretor do DCE da USP

“É preciso lutar e é possível vencer”
Confiram as fotos no arquivo!
Em meio aos enfrentamentos com a tropa de choque reprimindo a greve de estudantes, professores e funcionários da USP, o Congresso Nacional de Estudantes escreveu mais uma página na história do movimento estudantil brasileiro.

O forte processo de lutas aberto em 2007, com as dezenas de Ocupações de Reitorias e os milhares de estudantes em luta se enfrentando com os projetos de privatização e sucateamento da Educação Pública brasileira dos governos federal e estaduais, foi o início da construção deste Congresso.

As lutas contra os decretos de Serra, contra o REUNI de Lula, contra a corrupção nas Universidades, contra as Fundações privadas, por democracia nas escolas e universidades, pelo passe livre, contra a restrição da meia- entrada tiveram uma marca importante: pior do que a ausência da União Nacional dos Estudantes, foi a localização desta entidade ao lado daqueles que aplicam e aprofundam esses ataques.

A necessidade de realização de um fórum, em que os debates e a formação política prevalecessem sobre o atrelamento ao governo e a falta de democracia dos Congressos da UNE já estava colocada pelo desenvolvimento das lutas e mobilizações de 2007 pra cá. Com a chegada de uma forte crise econômica, que atinge em cheio as condições de vida da classe trabalhadora e da juventude brasileira, a necessidade e responsabilidade desse Congresso foram colocadas em um patamar muito superior.

Assim, desde Julho do ano passado, quando o Encontro Nacional de Estudantes indicou às entidades estudantis o debate sobre a realização de um Congresso Nacional de Estudantes, as iniciativas de sua construção estiveram diretamente relacionadas à construção das lutas e mobilizações nas escolas e universidades e nas mobilizações junto à classe trabalhadora de enfrentamento com as conseqüências da crise.

Um Congresso construído nas lutas

O processo de construção efetiva do Congresso se deu através de reuniões nacionais e estaduais que pautaram a organização das lutas, como o boicote ao ENADE/SINAES, a realização dos atos no dia 30 de março, a luta contra a restrição da meia entrada, a organização de uma Calourada nacional unificada sobre a crise e a Universidade, a luta contra o ensino à distância, a organização das lutas conseqüentes da implementação do REUNI e a luta contra a repressão nas escolas universidades.

A 1ª reunião nacional de construção do Congresso aconteceu na UERJ, que naquele momento vivia uma forte ocupação de Reitoria que reivindicava mais verbas públicas para a Educação e a luta pelo bandejão na Universidade. A 2º reunião aconteceu na USP, sede da histórica ocupação de reitoria, que desencadeou o estouro das ocupações em todo o país em 2007 . A 3ª reunião aconteceu durante o Fórum Social Mundial de Belém/PA, aonde também foi refletida a necessidade de o Congresso ser mais um instrumento para a juventude se enfrentar com as conseqüências da crise econômica. A 4ª reunião aconteceu em Salvador, aonde foi definido o regimento e funcionamento do Congresso e por fim, a 5ª reunião aconteceu em BH/MG, fechando os últimos preparativos para o tão esperado Congresso.

Além dessas, houve outras reuniões importantes, como a reunião em Brasília, após o ato em defesa do ANDES, em frente ao Ministério da Educação, contando com a importante presença da greve dos estudantes de um campus da Universidade Federal de São João Del Rei, que se enfrentavam com as conseqüências da expansão irresponsável de vagas promovida pelo governo federal.

“Gente jovem reunida”
Dessa forma, a composição do Congresso era tanto de ativistas que viveram esses processos, quanto de ativistas que viviam pela primeira vez alguma experiência no movimento estudantil. O encontro entre experiência e disposição promoveu a presença de 1350 delegados e mais de 400 participantes. Com um total de quase 1800 pessoas presentes, o Congresso se firmou como a maior iniciativa por fora da UNE da história do movimento estudantil brasileiro.
Independência financeira
Um debate muito construído no processo de construção do Congresso foi a necessidade de reafirmar a independência política deste Congresso também através da independência financeira. Também neste aspecto, o Congresso materializou uma imensa vitória política, afinal, ele foi financiado pelo dinheiro das taxas dos delegados/as e participantes do Congresso. O dinheiro das taxas foi levantado de forma militante, mostrando que o novo movimento estudantil pode e deve se construir de forma independente. Enquanto a UNE recebe milhões do governo, o movimento estudantil combativo constrói suas iniciativas através da atividade financeira militante.

As polêmicas do Congresso
O Congresso também foi marcado por uma pluralidade muito grande, sendo apresentada 16 teses, que foram distribuídas a todos os delegados/as e participantes em um Caderno de Teses.

Essa pluralidade contou com a presença de grupos e campos da esquerda da UNE, como o coletivo Barricadas, os companheiros do LSR e do Reage Socialista e ainda os companheiros do Coletivo Vamos à Luta, que apesar de terem sido contra a construção do Congresso, saudaram o Congresso, participaram dos GD’s e encaminharam propostas à plenária final. Da mesma forma, estiveram presentes companheiros que vieram construindo outras alternativas por fora da UNE, como a Conlute.

A pluralidade política do Congresso permitiu debates muito intensos sobretudo no que diz respeito à alternativa de organização que o movimento estudantil brasileiro precisava. A grande polêmica girou em torno na fundação de uma nova entidade pra organizar as lutas, ou da formação de um fórum pra organizar as lutas e também em relação ao momento de fundação da nova entidade.

O grande problema da proposta do fórum é que em primeiro lugar, seria uma reedição da Frente de Luta contra a Reforma Universitária, iniciativa que foi importante, mas apresentou seus limites e essa avaliação foi comum entre quase todos que participaram do Congresso. Outro problema dessa proposta é que ela não permite a organicidade necessária para articulação das lutas em todo o país e além disso, muitos companheiros que a propuseram são parte da esquerda da UNE, o que imprimia na proposta que a única entidade que seguisse representando o movimento estudantil brasileiro fosse a UNE.

Da mesma forma que a proposta do fórum, a polêmica em relação ao momento de fundação da nova entidade foi apresentada por ativistas sérios e honestos, com os quais é possível desenvolver uma série de lutas. O tamanho do Congresso foi motivo para a maioria das pessoas que lá estavam presentes optarem por fundarem naquele momento a construção de uma nova entidade. Outro elemento que fez a maioria do Congresso votar pela fundação foi o reconhecimento do acúmulo que existe no movimento estudantil em relação à reorganização. É verdade que a cada ano, o movimento estudantil se renova cada vez mais, e novos lutadores se inserem nessa discussão, mas também é verdade que esse debate vem sendo acumulado cada vez mais por uma série de entidades, como as Executivas de Curso, os DCE’s, CA’s, DA ‘s, Grêmios e este acúmulo é um patrimônio do movimento estudantil o qual não podemos ignorar.

O processo de construção do Congresso também foi elemento para fazer os mais de 1000 delegados optarem pela fundação da nova entidade no Congresso, assim como a necessidade de luta em defesa da Educação e de enfrentamento com as conseqüências da crise econômica.

Unir as lutas...
Diferente dos Congressos da UNE, o Congresso nacional de Estudantes aprovou uma pauta de lutas que unifica os conjuntos dos lutadores, inclusive aqueles que não foram ao Congresso. A partir da compreensão de que o movimento estudantil tem que entrar cada vez mais em cena, a grande preocupação do Congresso foi além de cercar de solidariedade a luta da USP, foi generalizar esse processo em todo o país, afinal a luta contra ao ensino a distância e a repressão não é uma preocupação apenas da USP, pois esses são ataques que pode acontecer em qualquer Universidade ou escola de todo o país.

A primeira grande tarefa de quem foi ao Congresso, e mesmo de quem não foi, é fazer um grande ato no dia 18, em São Paulo para gritar em alto e bom som que a tropa de choque não vai nos calar e que faremos o que for necessário para impedir o avanço dos ataques sobre a Educação Pública brasileira.

Também foi aprovado um calendário de Lutas que se preocupa em desenvolver as lutas em todo o país em unidade orgânica com a classe trabalhadora, setor social capaz de garantir as verdadeiras transformações que o país precisa.

... e construir um novo movimento estudantil!
A expectativa agora de articulação das lutas é muito grande, afinal com uma entidade combativa, podemos fazer o que não foi possível durante as ocupações de reitoria em 2007, que é uma articulação mais profunda entre os processos de luta em curso e em desenvolvimento.

A capacidade que essa nova entidade terá de se ampliar está garantida não só pelo seu formato, mas pela sua política. Foi bastante discutido nos grupos de discussão a importância de articular esse novo instrumento com diversos setores aliados na luta, não só do movimento estudantil, mas também da classe trabalhadora, isso foi refletido na mesa de abertura do Congresso, com a presença da Conlutas, Intersindical, MTST, ANDES e Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

Houve um debate sobre o formato de funcionamento dessa nova entidade e a síntese que o Congresso atingiu corresponde a este funcionamento, apresentado aqui em 10 tópicos:
1 - A Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre se reunirá de dois em dois meses, podendo realizar reuniões extraordinárias.
2 – A data e local da próxima reunião serão definidas ao término da reunião onde deverá ser aprovada também uma proposta de pauta que ficará em aberto para adendos durante o período de um mês. As pautas da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre serão divulgadas 1 mês antes de suas reuniões.
3 - Todos os estudantes podem participar com direito a voz na Assembléia Nacional.
4 - Terão direito a voto na Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre os delegados eleitos para representação das entidades, escolas e cursos na seguinte proporção:
a) Delegados de entidades gerais (DCEs, Federações e Executivas de Curso e Associações Municipais e Estaduais de Estudantes Secundaristas) : 3 delegados para entidades que representam mais que 5 mil estudantes e 2 delegados para entidades que representam menos que 5 mil estudantes;
b) Delegados de entidades de base (CAs, DAs e grêmios): 2 delegados.
c) Delegados de coletivos e oposições: 1 delegado com a condição que a oposição ou coletivo tenha participado de uma eleição e tenha obtido no mínimo 10% dos votos;
5 – Todas as entidades deverão realizar reuniões onde se discuta a pauta da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre e se elejam os delegados a participar da reunião. A eleição dos delegados poderá ocorrer através de assembléias, conselho de alunos representantes de turma (no caso de escolas de ensino médio), reunião de diretoria, reunião de diretoria aberta ou conselho de entidades de base, cabendo a entidade definir a forma de eleição.
6 – Para operacionalizar os trabalhos da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre será criada uma Comissão Executiva aberta à participação de todas as entidades que se propuserem na reunião da ANEL. A Comissão Executiva Aberta se reunirá quinzenalmente, sendo suas reuniões divulgadas na Internet. Não havendo possibilidade de uma reunião presencial, realizará suas reuniões através da Internet.
7 – A Comissão de Trabalho Aberta compete:
a) Executar as resoluções da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre;
b) Auxiliar as entidades da sede da próxima reunião da Assembléia Nacional a convocar e sediar a reunião;
c) Responder a acontecimentos emergenciais de acordo com as posições definidas pela Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre;
8 – Criação de um site e jornal semestral da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre para divulgar suas campanhas e lutas do movimento estudantil. As entidades que participam ou constroem a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre deverão se comprometer com cotas mensais ou semestrais para financiar as atividades da Assembléia, com o objetivo de fazer valer o princípio da independência financeira do movimento estudantil.
9 - As entidades que constroem ou participam da ANEL deverão convocar Assembléias Estaduais ou Municipais da ANEL que funcionarão de acordo com os mesmos critérios das Assembléias Nacionais e poderão ocorrer antes ou depois das reuniões nacionais, ou de acordo com a dinâmica das lutas em cada estado.
10 – A ANEL realizará de dois em dois anos, o Congresso Nacional dos Estudantes, fórum máximo da ANEL. Por decisão da ANEL poderá se convocar um Congresso Nacional dos Estudantes extraordinário entre o intervalo de um Congresso e outro.
Há um aspecto político importante do funcionamento dessa entidade de que a ANEL não possui crivo para estar dentro ou fora da UNE, ou seja, os grupos e campos que são parte da esquerda da UNE podem fazer parte da construção orgânica dessa entidade, de modo que possamos refletir nossa unidade nas lutas, também em nossa unidade organizativa. Isso para nada exclui a existência da ANEL como uma entidade alternativa ao atrelamento e burocratização da UNE.

Vemos vir vendo no vento o cheiro de uma nova estação...
Fazemos parte de uma geração que foi educada a não sonhar e o que é pior, a não lutar pelos nossos sonhos.. Rompemos com essa regra e ocupamos reitorias, fizemos mobilizações, abrimos novas perspectivas pra uma geração futura e sentimos que “viver é melhor que sonhar”.

Tentaram nos dizer que a luta de nada mais serve, tentaram nos dizer que o processo de burocratização e atrelamento da UNE era parte de um percurso natural das entidades. Não aceitamos. Saímos em luta, fizemos jus a rebeldia característica da juventude. Propusemos o novo. Construímos um grande Congresso e agora continuaremos nas ruas, nas praças e mostrando que não só o movimento estudantil não sumiu, como ele está cada vez mais renovado, pra escrever e viver a história.

Viva a Assembléia Nacional de Estudantes – Livre!
Viva a luta da juventude com a classe trabalhadora!

Vandana Shiva: Boicotemos as empresas que destroem o ambiente

Por Francesca Caferri [Quinta-Feira, 4 de Junho de 2009 às 11:55hs]

Nesta entrevista, a física e ativista ambiental indiana Vandana Shiva comenta a importância da defesa da Amazônia e da biodiversidade que a área concentra. E afirma que, nesse sentido, os índios têm muito a nos ensinar. Senhora Shiva, por que essa é uma questão global? A Amazônia não é só uma floresta. Não é só do Brasil. É, antes de tudo, o maior depósito de biodiversidade do mundo, a contribuição mais importante para a estabilidade climática e hidrogeológica que restou na terra. Por isso, é uma questão mundial. E posso dizer, por ter visto com os meus próprios olhos, que a destruição que está ocorrendo ali e a luta ímpar dos índios contra as empresas que querem madeira e matérias-primas e a quem não importa nada deles é uma questão global, e como tal deve ser tratada. Pelos governos em primeiro lugar. O que deveriam fazer? Deveriam, sobretudo, se esquecer da palavra lucro quando se fala sobre essa área do mundo. Os únicos investimentos na Amazônia deveriam ser dirigidos para se garantir a sua sobrevivência e proteção. Só isso deveria ser considerado um ganho, em termos de estabilidade. O que eu espero concretamente é a formação de uma aliança global entre os países em nome da conservação da Amazônia. O G8 que ocorrerá em algumas semanas na Itália tem a proteção do meio ambiente e as mudanças climáticas entre os pontos principais da sua agenda. A senhora acredita que o discurso sobre a Amazônia pode ser enfrentado ali? Francamente, não espero muito do G8. Espero muito mais do G20, a cúpula ampliada à qual tomam parte os países chamados emergentes e, nesse caso, o Brasil. É essa a sede para se estimular uma mudança. O que aconteceu desde setembro do ano passado até hoje - a crise dos mercados, o estouro da bolha dos empréstimos, a crise financeira global - deveria nos ensinar alguma coisa. Que o modelo de desenvolvimento cego, que destrói tudo ao seu redor, que aponta só ao lucro, não funciona. Não funciona mais. Porém, esse é o modelo de desenvolvimento que está destruindo a Amazônia. Para olhar para o futuro, devemos pensar em um modelo diferente, iluminado, eu o definiria. Onde a ideia de futuro e a de desenvolvimento convivam. Nesse modelo, que papel tem os consumidores finais? Como a senhora sabe, o Greenpeace os chama em causa diretamente, colocando no patíbulo marcas que estão entre as mais conhecidas do mundo… Os consumidores podem muito. A primeira coisa a fazer é estabelecer uma moratória internacional sobre qualquer bem que esteja ligado de qualquer modo à destruição da Amazônia. Isso cabe aos governos, mas depois os consumidores também devem ir a campo. Pensemos no que ocorreu com a gripe suína no México: tomados pelo pânico, os consumidores impuseram aos supermercados de todo o mundo que não vendessem mais carne que chegava do México. As exportações entraram em queda em poucos dias. Ou pensemos no movimento que se desenvolveu em muitos países da Europa contra os transgênicos: os protestos impuseram às cadeias de distribuição que fossem “OGM free”, pelo menos em parte. Ora, o mesmo pode ser feito para a Amazônia: os consumidores podem fazer pressões sobre os negócios para que não vendam produtos que não seja “Amazon free”, que venda só aqueles que respeitam a Amazônia, que não se derivam das suas matérias-primas. E depois deveriam pedir que consumissem só carne local: desse modo, as importações do Brasil entrariam em queda. Tudo isso criaria um dano grave à economia do país: e não podemos esquecer que falamos de um Estado em que boa parte da população ainda vive na pobreza… A maior parte dos cultivos e das criações na Amazônia é ilegal. Quem ganha com essa economia são os que comercializam de modo ilegal, não o país. Falemos das populações indígenas: como a senhora sabe, muitos defendem que a proximidade com a “civilização” é um bem para eles. Qual é a sua opinião? Eu não estou de acordo. Se olharmos para o futuro e para aquilo que nos ajuda a ir para frente, entenderemos que o elemento fundamental é uma relação balanceada com a terra. Um sistema de conhecimento e de vida que não seja baseado na exploração, mas na harmonia. Nessa matéria, os índios têm muito a nos ensinar. Certamente não são primitivos. Primitivos me parecem ser antes aqueles que querem caçá-los. Entrevista publicada no jornal La Repubblica e republicada pela Envolverde/IHU - Instituto Humanitas Unisinos. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Reforma tributária, para ser legítima, precisa viabilizar distribuição de renda

Escrito por Guilherme C. Delgado
14-Mai-2009

A dimensão econômica do conjunto da política social brasileira corresponde hoje a cerca de ¼ do Produto Interno Bruto, considerados dois dos seus principais indicadores, calculados pelas contas nacionais: "Benefícios Sociais" (monetários) pagos às famílias e "Benefícios em Espécie", imputados na renda familiar (serviços de saúde e educação básica, principalmente). No último ano em que o IBGE publicou detalhadamente esta informação (2003), os Benefícios Monetários correspondiam a 15,6% do PIB e os "Benefícios em Espécie" a 8,34%. Mas antes que o leitor pergunte sobre o Programa "Bolsa Família" neste contexto, é preciso esclarecer que este era e continua a ser muito pequeno nesse conjunto – ao redor de 0,3% e 0,4% do PIB. E de fato não tem a dimensão econômica e social que se lhe atribui na política social, muito embora tenha significado político-eleitoral especial, a ponto de merecer um tratamento governamental e midiático muito superior à sua dimensão sócio-econômica.

Esse conjunto de ações e serviços públicos, que denominamos de política social, é até certo ponto um corpo estranho para efeito das agendas de decisão política do governo federal. Também o é às análises da imprensa, que por razões compreensíveis trata apenas das ações singulares em cada domínio da política social, mas nunca do seu sentido geral. Mesmo à reflexão acadêmica, o tema política social em geral escapa à curiosidade dos Encontros Nacionais de Pós-Graduação das várias ciências sociais afins, a menos das exceções que explicam a regra.

No caso específico do governo federal, há uma notória pulverização de Ministérios e "Programas Sociais", mas não existe, a exemplo da política econômica, uma coordenação e tampouco articulação de conjunto da política social.

Mesmo com todas essas lacunas da coordenação, reflexão e informação, existe um conjunto de ações e serviços públicos que teima em crescer (se considerada sua relação com o PIB), há mais de uma década, quando princípios de direitos sociais foram regulamentados e os cidadãos passaram a exercê-los nos limites daquilo que vem se configurando como "estado de bem estar social" brasileiro.

Planejar o futuro, pelo menos duas a três décadas à frente, é parte integrante do conteúdo das políticas sociais que lidam com demandas intergerenciais previsíveis, quais sejam a educação básica, o seguro social, a saúde pública, a habitação popular etc. Quaisquer desses subsistemas são pressionados por uma demanda física, nunca inferior a 3% de incremento anual, crescimento este que reflete um fator demográfico estrito.

Isto posto, o debate atual sobre o futuro da política social brasileira está inevitavelmente ligado à evolução do atendimento dessas e de outras necessidades básicas, numa população cujo crescimento demográfico nas próximas décadas, somado às expectativas de inclusão social, deverá ainda elevar a proporção dos gastos sociais no Produto Interno Bruto para níveis necessariamente mais elevados que os atuais. Isto é padrão normal de desempenho, quando se implanta e desenvolve o chamado estado do bem estar, cuja função precípua é de proteger a sociedade contra riscos que ameaçam sua coesão interna.

A questão crucial, que não está equacionada, é a do conjunto de recursos fiscais com que contaria a política social para dar este salto de quantidade e qualidade – do presente ao futuro.

Aguarda-se uma proposta da reforma tributária que se disponha a enfrentar esta discussão. Mas não vale congelar o "status-quo", nem voltar às práticas pretéritas do regime militar, sonho dourado dos conservadores e fiscalistas de plantão.

O real dilema atual do modelo constitucional de estado de bem estar brasileiro é que este ainda não é viável para completar seu ciclo de universalização de acesso, por falta da redistribuição de renda, que apenas uma reforma tributária séria poderia viabilizar.

Por sua vez, nenhuma reforma tributária neutra ou antagônica, do ponto de vista distributivo (com o é o Projeto atual – PEC 233-2008), é legítima para merecer aprovação do Congresso, não obstante todos os vícios da representação atual.

Guilherme Costa Delgado é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

Crise ambiental é o desafio central do século 21", acredita Eric Hobsbawm

Por Verena Glass [Quarta-Feira, 3 de Junho de 2009 às 13:50hs]

“Vivemos meio século de um crescimento exponencial da população global, e os impactos da tecnologia e do crescimento econômico no ambiente planetário estão colocando em risco o futuro da humanidade, assim como ela existe hoje. Este é o desafio central que enfrentamos no século 21. Vamos ter que abandonar a velha crença - imposta não apenas pelos capitalistas - em um futuro de crescimento econômico ilimitado na base da exaustão dos recursos do planeta”. A afirmação é do historiador Eric Hobsbawm. Eis a entrevista: O planeta vive hoje uma crise que abalou as estruturas do capitalismo mundial, atinge indiscriminadamente atores em nada responsáveis pela sua eclosão, e que talvez seja um dos mais importantes “feitos” da moderna globalização. Na sua avaliação, quais foram os fatores e mecanismos que levaram a esta situação? Nos últimos quarenta anos, a globalização, viabilizada pela extraordinária revolução nos transportes e, sobretudo, nas comunicações, esteve combinada com a hegemonia de políticas de Estado neoliberais, favorecendo um mercado global irrestrito para o capital em busca de lucros. No setor financeiro, isto ocorreu de forma absoluta, o que explica porque a crise do desenvolvimento capitalista ocorreu ali. Apesar do fato de que o capitalismo sempre - e por natureza - opera por meio de uma sucessão de expansões geradoras de crises, isto criou uma crise maior e potencialmente ameaçadora para o sistema, comparável à Grande Depressão que se seguiu a 1929, mesmo que seja cedo para avaliarmos todo o seu impacto. Um problema maior tem sido que a tendência de declínio das margens de lucro, típico do capitalismo, tem sido particularmente dramática porque os operadores financeiros, acostumados a enormes ganhos com investimentos especulativos em épocas de crescimento econômico, têm buscado mantê-los a níveis insustentáveis, atirando-se em investimentos inseguros e de alto risco, a exemplo dos financiamentos imobiliários “subprime” nos EUA. Uma enorme dívida, pelo menos quarenta vezes maior do que a sua base econômica atual foi assim criada, e o destino disso era mesmo o colapso. Como resposta à crise econômica, governos e instituições financeiras estão concentrados em salvar os sistemas bancário e financeiro, opção que tem sido considerada uma tentativa de cura do próprio vetor causador do mal. No que deve resultar este movimento? Um sistema de crédito operante é essencial para qualquer país desenvolvido, e a crise atual demonstra que isso não é possível se o sistema bancário deixa de funcionar. Nesse sentido, as medidas nacionais para restaurá-lo são necessárias. Mas o que é preciso também é uma reestruturação do Estado por exemplo, através das nacionalizações, a “desfinanceirização” do sistema e a restauração de uma relação realista entre ativos e passivos econômicos. Isso não pode ser feito simplesmente combinando vastos subsídios para os bancos com uma regulação futura mais restrita. De toda forma, a depressão econômica não pode ser resolvida apenas via restauração do crédito. São essenciais medidas concretas para gerar emprego e renda para a população, de quem depende, em última instância, a prosperidade da economia global. Antes de se agudizar o caos econômico, o mundo começou a sofrer uma sucessão de abalos sociais e ambientais, como a falta global de alimentos, as mudanças climáticas, a crise energética, as crises humanitárias decorrentes das guerras, entre outros. Como você avalia estes fatores na perspectiva do paradigma civilizatório e de desenvolvimento do capitalismo moderno? Vivemos meio século de um crescimento exponencial da população global, e os impactos da tecnologia e do crescimento econômico no ambiente planetário estão colocando em risco o futuro da humanidade, assim como ela existe hoje. Este é o desafio central que enfrentamos no século 21. Vamos ter que abandonar a velha crença - imposta não apenas pelos capitalistas - em um futuro de crescimento econômico ilimitado na base da exaustão dos recursos do planeta. Isto significa que a fórmula da organização econômica mundial não pode ser determinada pelo capitalismo de mercado que, repito, é um sistema impulsionado pelo crescimento ilimitado. Como esta transição ocorrerá ainda não está claro, mas se não ocorrer, haverá uma catástrofe. O capitalismo tem adquirido, cada vez mais, uma força hegemônica na agricultura com o crescimento do agronegócio. Muitos defendem que a Reforma Agrária não cabe mais na agenda mundial. Como vê este debate e a luta pela terra de movimentos sociais como o MST e a Via Campesina? A produção agrícola necessária para alimentar os seis bilhões de seres humanos do planeta pode ser fornecida por uma pequena fração da população mundial, se compararmos com o que era no passado. Isso levou tanto a um declínio dramático das populações rurais desde 1950, quanto a uma vasta migração do campo para as cidades. Também levou a um crescente domínio da agricultura por parte não tanto do grande agronegócio, mas principalmente de empreendimentos capitalistas que hoje controlam o mercado desta produção. Da mesma forma, têm aumentado os conflitos entre agricultores e iniciativas empresariais na disputa pela terra para propósitos não agrícolas (indústrias, mineração, especulação imobiliária, transporte etc.), bem como pela sua posse e pela exploração dos recursos naturais. A Reforma Agrária sem duvida não é mais tão importante para a política como foi há 40 anos, pelo menos Insustentável: crescimento econômico e da população colocam em risco o futuro da amizade na América Latina, mas claramente permanece uma questão central em muitos outros países. Na minha opinião, a crise atual reforça a importância da luta de movimentos como o MST, que é mais social do que econômica. Em tempos de vacas gordas é muito mais fácil ganhar a vida na cidade. Em tempos de depressão, a terra, a propriedade familiar e a comunidade garantem a segurança social e a solidariedade que o capitalismo neoliberal de mercado tão claramente nega aos migrantes rurais desempregados. Na virada do século, um novo movimento global de resistência social tomou corpo através do que ficou conhecido como altermundialismo. Surgiu o Fórum Social Mundial, e grandes manifestações contra a guerra e instituições multilaterais, como a OMC, o G8 e a ALCA, na América Latina, ganharam as ruas. Na sua avaliação, o que resultou destes movimentos? E hoje, como vê estas iniciativas? O movimento global de resistência altermundialista merece o crédito de duas grandes conquistas: na política, ressuscitou a rejeição sistemática e a crítica ao capitalismo que os velhos partidos de esquerda deixaram atrofiar. Também foi pioneiro na criação de um modo de ação política global sem precedentes, que superou fronteiras nacionais nas manifestações de Seattle e nas que se seguiram. Grosso modo, logrou formular e mobilizar uma poderosa opinião pública que seriamente pôs em cheque a ordem mundial neoliberal, mesmo antes da implosão econômica. Seu programa propositivo, porém, tem sido menos efetivo, em função, talvez, do grande número de componentes ideologicamente e emocionalmente diversos dos movimentos, unificados apenas em aspirações muito generalistas ou ações pontuais em ocasiões específicas. Principalmente na América Latina, os anos 2000 trouxeram uma série de mudanças políticas para a região com a eleição de governadores mais progressistas. A sociedade civil organizada ganhou espaço nos debates políticos, mas os avanços na garantia dos direitos sociais ainda esperam por uma maior concretização. Como analisa este fenômeno? O fator mais positivo para a América Latina é a diminuição efetiva da influência política e ideológica - e, na América do Sul, também econômica - dos EUA. Um segundo fator muito importante é o surgimento de governos progressistas - novamente mais fortes na América do Sul - , inspirados pela grande tradição da igualdade, fraternidade e liberdade, que comprovadamente está mais viva aí do que em outras regiões do mundo neste momento. Estes novos regimes têm se beneficiado de um período de altos preços de seus bens de exportação. Quão profundamente serão afetados pela crise econômica, principalmente o Brasil e a Venezuela, ainda não está claro. Suas políticas têm logrado algumas melhorias sociais genuínas, mas até agora não reduziram significativamente as enormes desigualdades econômicas e sociais de seus países. Esta redução deve permanecer a maior prioridade de governos e movimentos progressistas. Diante da crise civilizatória, do fracasso do capitalismo e da inoperância dos sistemas multilaterais, que não foram aptos a enfrentar as grandes questões mundiais, as esquerdas têm se debatido na busca de alternativas; mas nem consensos nem respostas parecem despontar no horizonte. Haveria, em sua opinião, a possibilidade real da construção de um novo socialismo, uma nova forma de lidar com o planeta e sua gente, capaz de enfrentar a hegemonia bélica, econômica e política do neoliberalismo? Eu não acredito que exista uma oposição binária simples entre “um novo socialismo” e a “hegemonia do capitalismo”. Não existe apenas uma forma de capitalismo. A tentativa de aplicar um modelo único, o “fundamentalismo de mercado” global anglo-americano, é uma aberração histórica, que potencialmente colapsou agora e não pode ser reconstruída. Por outro lado, o mesmo ocorre com a tentativa de identificar o socialismo unicamente com a economia centralizada planejada pelo Estado dos períodos soviético e maoísta. Esta também já era (exceto talvez se nosso século for reviver os períodos temporários de guerra total do século 20). Depois da atual crise, o capitalismo não vai desaparecer. Vai se ajustar a uma nova era de economias que combinarão atividades econômicas públicas e privadas. Mas o novo tipo de sistemas mistos tem que ir além das várias formas de “capitalismo de bem estar” que dominou as economias desenvolvidas nos trinta anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial. Deve ser uma economia que priorize a justiça social, uma vida digna para todos e a realização do que Amaratya Sen chama de potencialidades inerentes aos seres humanos. Deve estar organizada para realizar o que está além das habilidades do mercado dos caçadores-de-lucro, principalmente para confrontar o grande desafio da humanidade neste século 21: a crise ambiental global. Se este novo sistema se comprometer com os dois objetivos, poderá ser aceitável para os socialistas, independente do nome que lhe dermos. O maior obstáculo no caminho não é a falta de clareza e concordância entre as esquerdas, mas o fato de que a crise econômica global coincide com uma situação internacional muito perigosa, instável e incerta, que provavelmente não estabelecerá uma nova estabilidade por algum tempo. Entrementes, não há consenso ou ações comuns entre os Estados, cujas políticas são dominadas por interesses nacionais possivelmente incompatíveis com os interesses globais. Conceitos como solidariedade, cooperação, tolerância, justiça social, sustentabilidade ambiental, responsabilidade do consumidor, desenvolvimento sustentável, entre outros, têm encontrado eco, mesmo de forma ainda frágil, na opinião pública. Acredita que estes princípios poderão, no futuro, ganhar força e influenciar a ordem mundial? Vê algum caminho que possa aproximar a humanidade a uma coabitação harmoniosa? Os conceitos listados estão mais para slogans do que para programas. Eles ou ainda precisam ser transformados em ações e agendas (como a redução de gases de efeito estufa, encorajada ou imposta pelos governos, por exemplo), ou são subprodutos de situações sociais mais complexas (como “tolerância”, que existe efetivamente apenas em sociedades que a aceitam ou que estão impedidas de manter a intolerância). Eu preferiria pensar na “cooperação” não apenas como um ideal generalista, mas como uma forma de conduzir as questões humanas, como as atividades econômicas e de bem estar social. Me entristece que a cooperação e a organização mútua, que eram um elemento tão importante no socialismo do século 19, desapareceram quase que completamente do horizonte socialista do século 20 - mas felizmente não da agenda do MST. Espero que esta lista de conceitos continue conquistando o apoio e mobilize a opinião pública para pressionar efetivamente os governos. Não acredito que a humanidade alcançará um estado de “coabitação harmoniosa” num futuro próximo. Mas mesmo se nossos ideais atualmente são apenas utopias, é essencial que homens e mulheres lutem por elas. O senhor, que estudou com profundidade a história do mundo e as relações humanas nos últimos séculos, o que espera do futuro? Se a crise ambiental global não for controlada, e o crescimento populacional estabilizado, as perspectivas são sombrias. Mesmo se os efeitos das mudanças climáticas possam ser estabilizados, produzirão enormes problemas que já são sentidos, como a crescente competição por recursos hídricos, a desertificação nas zonas tropicais e subtropicais, e a necessidade de projetos caros de controle de inundações em regiões costeiras. Também mudarão o equilíbrio internacional em favor do hemisfério Norte, que tem largas extensões de terras árticas e subárticas passíveis de serem cultivadas e industrializadas. Do ponto de vista econômico, o centro de gravidade do mundo continuará a se mover do Oeste (América do Norte e Europa) para o Sul e o Leste asiático, mas o acúmulo de riquezas ainda possibilitará às populações das velhas regiões capitalistas um padrão de vida muito superior às dos emergentes gigantes asiáticos. A atual crise econômica global vai terminar, mas tenho dúvidas se terminará em termos sustentáveis para além de algumas décadas. Politicamente, o mundo vive uma transição desde o fim da Guerra Fria. Se tornou mais instável e perigoso, especialmente na região entre Marrocos e Índia. Um novo equilíbrio internacional entre as potências - os EUA, China, a União Européia, Índia e Brasil - presumivelmente ocorrerá, o que poderá garantir um período de relativa estabilidade econômica e política, mas isto não é para já. O que não pode ser previsto é a natureza social e política dos regimes que emergirão depois da crise. Aqui as experiências do passado não podem ser aplicadas. O historiador pode falar apenas das circunstâncias herdadas do passado. Como diz Karl Marx: a humanidade faz a sua própria história. Como a fará e com que resultados, muitas vezes inesperados, são questões que ultrapassam o poder de previsão do historiador. * Entrevista exclusiva à jornalista Verena Glass e publicada na Revista Sem Terra, maio/junho 2009, e republicada na Envolverde.