SINDICÂNCIA
Mesmo sem resultado final Reitoria já pune estudantes
A Reitoria instaurou neste início de ano um Processo Administrativo contra os alunos que ocuparam sua sede em 2007. A comissão é presidida pelo professor Rubens Arai, Faculdade de Direito e conta ainda com os professores Silas Guerriero (Teologia) e Eliana Faleiros (Direito). Os trabalhos começara
m no início de janeiro, mas foram suspensos em razão do período de férias docente e discente.
Porém, mesmo sem ter um resultado conclusivo, a Reitoria resolveu punir os estudantes que tiveram seu nome arrolado na ocupação. Assim os bolsistas estão ameaçados de perder suas bolsas, os inadimplentes tiveram suas negociações negadas e os formandos não poderão efetuar a sua colação de grau.
A instauração do Processo Administrativo é resultado de um Processo de Sindicância que teve seus trabalhos iniciados e concluídos entre os dias 3 e 26 de dezembro do ano passado. Segundo o Ato da Reitora nº 74/2007, a comissão sindicante, composta voluntariamente pelos professores Oswaldo Palotti (Direito), Adhemar Aparecido De Caroli e Silas Guerreiro (Teologia), cuidou em “apurar e caracterizar faltas disciplinares, supostamente praticadas por um grupo de alunos que se autodenominava OCUPAPUC”, considerando a ocorrência de dano patrimonial, lesão corporal contra os seguranças da empresa Graber e dano moral à universidade que, segundo o documento, “teve seu nome amplamente divulgado na mídia de forma negativa”. A comissão sindicante concluiu que, dentre as cerca de 200 pessoas que participaram da ação – como reconhece o parecer da própria comissão – nove estudantes selecionados como líderes do movimen
to deveriam ser punidos por meio de um processo administrativo.
Como noticiado no nº 644 do jornal PucVIVA, em 17/12/2007, “os estudantes não foram ouvidos. Alguns deles protocolaram pedidos de remarcação da data do depoimento e esclarecimentos à Comissão Sindicante, pois o telegrama que lhes fora enviado como convocação não apresentava o teor do processo. Porém, a Comissão julgou que poderia encerrar os seus trabalhos sem ouvir os principais acusados, que, segundo o professor Osvaldo, tiveram oportunidade de se expressar. Tal procedimento contradiz o estatuto da PUC-SP que em seu artigo 134 afirma que ‘nas sindicâncias deve ser ouvido sempre o indiciado que tem o direito de indicar os elementos ou provas de interesse de sua defesa’. Ainda segundo o Regimento Geral da Universidade, em seu artigo 187 ‘Colhidas as informações necessárias (..) deverá ser ouvido o sindicado que poderá apresentar provas no ato ou no prazo máximo de três dias’”.
Os professores membros da Comissão Sindicante ainda opinaram pela instauração de Sindicância contra a Diretora da Faculdade de Serviço Social, a também professora Maria do Socorro Reis Cabral, por não ter autorizado a entrega dos prontuários de estudantes do curso de Serviço Social à Comissão, que desejava obter dados sigilosos sobre seus planos de estudo.
O que está por vir
O recém instaurado Processo Administrativo trabalhará a partir de 11/2 em apontar os estudantes responsáveis pelos danos elencados no Processo de Sindicância, podendo sugerir uma pena aos culpados, que pode ou não ser acatada pela Reitoria.
Para tanto a Comissão Processante se utilizará de fotos da ocupação e testemunhos contra os estudantes dados por seguranças da Graber e pela assessora da vice-reitoria acadêmica Maria Clotilde Bairon Sant´anna. Durante o decorrer do processo, a Comissão deverá também convocar os estudantes para depor, que poderão estar acompanhados de seus advogados, como garante o estatuto e o regimento da universidade.
Bolsas temporariamente liberadas
Em princípio a Reitoria negou a 21 bolsistas o direito de se matricular para o ano de 2008, porém conforme informou a professora Célia Forghieri, assessora da Vice-reitoria comunitária, em virtude do adiamento dos trabalhos da comissão processante, as bolsas serão mantidas até que haja um parecer definitivo. Em caso positivo os alunos poderão perder as bolsas a qualquer momento.
Outra forma de punição é a suspensão de qualquer negociação com os alunos inadimplentes. Os estudantes relacionados pela Polícia na madrugada do dia 10 de novembro, ao chegarem ao Setor de Alunado, encontraram seu nome marcado negando-se a eles qualquer tipo de negociação de sua dívida, permitindo somente o pagamento à vista do débito pendente.
Mesmo sem resultado final Reitoria já pune estudantes
A Reitoria instaurou neste início de ano um Processo Administrativo contra os alunos que ocuparam sua sede em 2007. A comissão é presidida pelo professor Rubens Arai, Faculdade de Direito e conta ainda com os professores Silas Guerriero (Teologia) e Eliana Faleiros (Direito). Os trabalhos começara
m no início de janeiro, mas foram suspensos em razão do período de férias docente e discente.Porém, mesmo sem ter um resultado conclusivo, a Reitoria resolveu punir os estudantes que tiveram seu nome arrolado na ocupação. Assim os bolsistas estão ameaçados de perder suas bolsas, os inadimplentes tiveram suas negociações negadas e os formandos não poderão efetuar a sua colação de grau.
A instauração do Processo Administrativo é resultado de um Processo de Sindicância que teve seus trabalhos iniciados e concluídos entre os dias 3 e 26 de dezembro do ano passado. Segundo o Ato da Reitora nº 74/2007, a comissão sindicante, composta voluntariamente pelos professores Oswaldo Palotti (Direito), Adhemar Aparecido De Caroli e Silas Guerreiro (Teologia), cuidou em “apurar e caracterizar faltas disciplinares, supostamente praticadas por um grupo de alunos que se autodenominava OCUPAPUC”, considerando a ocorrência de dano patrimonial, lesão corporal contra os seguranças da empresa Graber e dano moral à universidade que, segundo o documento, “teve seu nome amplamente divulgado na mídia de forma negativa”. A comissão sindicante concluiu que, dentre as cerca de 200 pessoas que participaram da ação – como reconhece o parecer da própria comissão – nove estudantes selecionados como líderes do movimen
to deveriam ser punidos por meio de um processo administrativo.Como noticiado no nº 644 do jornal PucVIVA, em 17/12/2007, “os estudantes não foram ouvidos. Alguns deles protocolaram pedidos de remarcação da data do depoimento e esclarecimentos à Comissão Sindicante, pois o telegrama que lhes fora enviado como convocação não apresentava o teor do processo. Porém, a Comissão julgou que poderia encerrar os seus trabalhos sem ouvir os principais acusados, que, segundo o professor Osvaldo, tiveram oportunidade de se expressar. Tal procedimento contradiz o estatuto da PUC-SP que em seu artigo 134 afirma que ‘nas sindicâncias deve ser ouvido sempre o indiciado que tem o direito de indicar os elementos ou provas de interesse de sua defesa’. Ainda segundo o Regimento Geral da Universidade, em seu artigo 187 ‘Colhidas as informações necessárias (..) deverá ser ouvido o sindicado que poderá apresentar provas no ato ou no prazo máximo de três dias’”.
Os professores membros da Comissão Sindicante ainda opinaram pela instauração de Sindicância contra a Diretora da Faculdade de Serviço Social, a também professora Maria do Socorro Reis Cabral, por não ter autorizado a entrega dos prontuários de estudantes do curso de Serviço Social à Comissão, que desejava obter dados sigilosos sobre seus planos de estudo.
O que está por vir
O recém instaurado Processo Administrativo trabalhará a partir de 11/2 em apontar os estudantes responsáveis pelos danos elencados no Processo de Sindicância, podendo sugerir uma pena aos culpados, que pode ou não ser acatada pela Reitoria.
Para tanto a Comissão Processante se utilizará de fotos da ocupação e testemunhos contra os estudantes dados por seguranças da Graber e pela assessora da vice-reitoria acadêmica Maria Clotilde Bairon Sant´anna. Durante o decorrer do processo, a Comissão deverá também convocar os estudantes para depor, que poderão estar acompanhados de seus advogados, como garante o estatuto e o regimento da universidade.
Bolsas temporariamente liberadas
Em princípio a Reitoria negou a 21 bolsistas o direito de se matricular para o ano de 2008, porém conforme informou a professora Célia Forghieri, assessora da Vice-reitoria comunitária, em virtude do adiamento dos trabalhos da comissão processante, as bolsas serão mantidas até que haja um parecer definitivo. Em caso positivo os alunos poderão perder as bolsas a qualquer momento.
Outra forma de punição é a suspensão de qualquer negociação com os alunos inadimplentes. Os estudantes relacionados pela Polícia na madrugada do dia 10 de novembro, ao chegarem ao Setor de Alunado, encontraram seu nome marcado negando-se a eles qualquer tipo de negociação de sua dívida, permitindo somente o pagamento à vista do débito pendente.
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