Discurso favorável à tortura ganha força no Brasil

por jpereira — Última modificação 13/03/2008 12:31

Pesquisa aponta que um em cada quatro brasileiros admite a prática como método de invesigação policial; percentual é mais alto entre os ricos e os com nível superior

13/03/2008

Tatiana Merlino

da redação

Para um quarto da população brasileira (26%), a tortura pode ser usada contra suspeitos de cometer um crime. No entanto, a defesa da permissividade da prática varia de acordo com a camada social. O índice chega a 42% de aprovação entre as pessoas com renda superior a cinco salários mínimos, mas não passa de 19% entre os que ganham até um salário mínimo. Já entre os que têm curso superior, a tortura é aprovada por 40% dos entrevistados. Os dados são da Pesquisa sobre Valores e Atitudes da População Brasileira, realizada pela agência Nova S/B em parceria com o Ibope.

“Esses percentuais indicam que a prática da tortura foi naturalizada no país”, afirma Rafael Dias, pesquisador da organização não governamental Justiça Global. De acordo com ele, apesar da defesa da tortura perpassar a história do país, “hoje vivemos um avanço tanto de um discurso quanto de uma prática autoritárias, que defende a violência contra movimentos sociais, negros e pobres da periferia”.

Práticas violentas

Na pesquisa realizada, o filme Tropa de Elite foi citado e lembrou-se que os policiais usam práticas violentas, consideradas como tortura. “Essa conjuntura em que vivemos está explícita no número de pessoas que foram mortas em suposto confronto com a polícia, no Rio de Janeiro”, exemplifica ele. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública fluminense, de janeiro a setembro de 2007, 1252 pessoas foram mortas em supostos confrontos.

“Os mais pobres são os que sofrem com a criminalização da tortura e os com renda maior são os que chancelam a prática. O discurso das elites é esse mesmo, de controle da população pobre por meio da violência”, critica Dias, avaliando a disparidade do comportamento sobre a tortura conforme a renda.

Para o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador-geral da Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT) e representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, o resultado da pesquisa não causa surpresa. “A classe média tem sido vítima de violência e, como tradicionalmente é individualista, não se incomoda quando os torturados são os pobres”.

De acordo com ele, o fato de as pessoas teoricamente mais esclarecidas defenderem a tortura precisa ser discutido. “Que tipo de esclarecimento é esse?”, questiona. Alves acredita que “esses resultados colocam a educação brasileira na berlinda e nos coloca a questão: para que tem servido a universidade?”.

Assim como o pesquisador da Justiça Global, Alves também acredita que hoje há uma “onda de conservadorismo no país, que é forte. Basta ver que os parlamentares que defendem a paz, o desarmamento tem sido derrotados politicamente, e esses espaços vem sendo ocupados por setores que fazem apologia à violência policial”, lamenta.