MNCR na luta pelos direitos dos catadores

MNCR na luta pelos direitos dos catadores

"ação direta é a arma que nós temos
pra fazer justiça pra viver
povo na rua, pra resistir e pra lutar
povo que avança
para o poder popular"

A exemplo desta canção popular, nós Catadores organizados no MNCR saímos as ruas de varias regiões dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, realizando ação direta neste dia 11 de dezembro, um dia depois do dia internacional dos direitos humanos para reivindicar a permanência de nosso trabalho, o reconhecimento e a valorização dos catadores através de subsídios públicos, a circulação dos catadores organizados e suas ferramentas de trabalho pelas cidades, construção de galpões e estrutura para o trabalho.

Em Porto Alegre e Região Metropolitana, nossa ação direta teve a saída da Ilha Grande dos Marinheiros e contou com a participação de bases orgânicas de Porto Alegre e a COOPAL além das bases orgânicas de Cachoeirinha, Gravataí, São Leopoldo e outras regiões de Porto Alegre.
Mais de 350 catadores caminharam tomando as ruas em Porto Alegre em direção a Prefeitura que fica no centro. Com palavras de ordem e manifestações políticas e culturais avançamos até nosso objetivo. As 14hs fomos recebidos por um secretário da prefeitura como ele não conseguia resolver nossa pauta de reivindicação, agendamos uma reunião com o prefeito para o dia 12/12 as 15hs.
Veja agora algumas falas de companheiros catadores: "não quero mais ter medo de trabalhar, medo de me levarem minha carroça e roubarem meus materiais, chega de injustiça"
"...geramos mais postos de trabalho a partir dos nossos, sem as carroças acabará com o trabalho dos capinseiros que cortam capim pros cavalos, ferreiros que fazem e colocam ferraduras, arreieiros que faz arreios, marceneiro que fazem carroças, o armazém e o mercadinho das nossas vilas, e mais outros trabalhadores que dependem de nós para trabalhar"
"chega de injustiça...queremos trabalhar com dignidade, reconhecimento e valorização do nosso trabalho"
Estas foram algumas palavras faladas durante os discursos calorosos que arrancavam palmas das pessoas que passavam pelo local além de palavras de ordem dos companheiros que estavam atentos aos discursos.
Uma das mais empolgantes das intervenções dirigido a população que nos assistia, foi nos passado por um companheiro da comissão nacional do MNCR. ele diz "...coletamos 150 toneladas por dia a custo zero..., este prefeito recebeu 200 mil reais para sua campanha na eleição, será que agora é hora de pagar?...mas e a empresa, não vai cobrar nada pela coleta?...quem pagará a conta?...somos mais de 15 mil catadores em Porto Alegre, se acabar com nosso trabalho, o que vamos fazer para sustentar nossas familias? já ouviram falar em MAFIA DO LIXO???" Estas são as perguntas que a sociedade portoalegrense quer escutar. Em Santa Cruz do Sul, na região do Vale do Rio Pardo, o MNCR juntamente com Resistência Popular realizaram a ação direta em frente a prefeitura com mais de 100 companheiros entre catadores, crianças, adolescentes e educadores populares, mais apoiadores. O MNCR reivindica junto ao executivo municipal o sancionamento de uma lei ? iniciativa dos próprios catadores e catadoras ? que institui o repasse dos materiais recicláveis coletados no município aos catadores organizados. A lei já foi aprovada pela Câmara. O prefeito disse que não pode aprovar a Lei agora porque há pouco tempo saiu a licitação para recolhimento e destinação, que já prevê que o material vá para os catadores. "É preciso esperar o resultado de licitação, que sai no mais tardar em abril, para se aprovar a Lei", disse o prefeito. O MNCR vai continuar pressionado, mas esse foi um importante passo para essa conquista se concretizar.

Já a Resistência foi cobrar políticas públicas para projetos autônomos na periferia. A partir da Luta do 1° de maio protagonizada pelos movimentos, foi formada uma comissão de vereadores para acompanhar as demandas dos movimentos junto ao executivo. Dentro da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) , está uma emenda que prevê destinação de um recurso público para suprir as necessidades da "Escolinha da Resistência", que educa diariamente cerca de 30 crianças e adolescentes do bairro Bom Jesus.
O recurso vai inclusive subsidiar o trabalho das educadoras que não recebem nada pelo seu trabalho. "Cobramos do prefeito que aprove a emenda e libere o recurso ainda no inicio do ano, para dar andamento às nossas atividades", falou a coordenação do movimento. Wenzel se comprometeu a voltar a fazer uma reunião com uma comissão da Resistência assim que a LDO for para o executivo. A previsão é que o Orçamento seja votado apenas em janeiro.


Em Caxias do Sul, o MNCR contou com a participação de 5 bases orgânicas, o dia foi de muita chuva, o que dificultou mas não acabou com a ação.
A prefeitura recebeu uma comissão do MNCR e nesta discussão encaminharam um grupo de trabalho que irá discutir a inclusão dos catadores com subsídio e outras demandas pontuais. Uma ONG e mais uma vereadora quiseram participar desta reunião, mas o MNCR não aceitou, "somos protagonistas e na hora da caminhada na chuva não apareceu ninguém, agora querem nossos louros..." escutou-se de um dos catadores. Os companheiros almoçaram na sede dos sindicato dos municiparios que apoiou inclusive com o carro de som e a tarde foram em direção ao Ministério do Trabalho. Durante todo o dia os companheiros distribuiram panfletos para a população entender melhor a luta do MNCR.


Em Santa Catarina, na cidade de Florianópolis o MNCR foi em direção a prefeitura onde exigi-mos que a prefeitura destine um terreno para que os catadores possam trabalhar. Entendendo um pouco a história. Em Florianópoli ja tinham um terreno com galpão. A prefeitura tirou o galpão e o terreno numa politica de higienização, apezar das lutas e resistencia que o MNCR fez, a prefeitura acabou tirando-nos do nosso trabalho.
Agora os estamos em um terreno que pertence a união e a luta é que a prefeitura destine um terreno, para que possamos trabalhar.
"Contamos caom a participação de todos os companheiros organizados no MNCR, o que nos deixou mais fortes durante a luta" diz o companheiro ca comissão nacional do MNCR. O MNCR ficou de apresentar um projeto para que a prefeitura avalie e com isso faça a destinação de um terreno conforme reivindicação do MNCR.


Em Erechim, na região norte do RS, saimos as ruas no dia 10, nossas reividicações é a inclusão dos catadores com subsídio além de agumas pautas pontuais. Em Santiago, na região centro também saimos as ruas pelas mesmas reividicações. Ja em Uruguaiana, estamos em discussão com a prefeitura a alguns dias, estamos aguardando as respostas da prefeitura quanto ao reconhecimento e a valorização dos catadores organizados através de subsídio.
Portanto, no dia de hoje não saímos as ruas, pois ainda estamos em avaliação das negociações, mas estamos em todo o apoio ao MNCR.

Luta nacional do MNCR
Depois da luta contra as prefeituras, também entregamos um documento na delegacia Regional do Trabalho e no Banco do Brasil de algumas cidades, que foi encaminhado ao governo federal, cobrando uma conquista do MNCR em março de 2006, na Marcha de Brasília. O mesmo documento foi entregue em todas as regiões que realizaram esta ação direta, numa luta conjunta e simultânea. A luta dos MNCR em Brasília há quase dois anos garantiu recursos federais para a criação de 39 mil postos de trabalho para os catadores e catadoras organizados no MNCR.
O documento exige a liberação dos recursos diretamente para associações e cooperativas de catadores, sem intermediação de ONGs e prefeituras. "Estamos cobrando do governo federal esse recurso que conquistamos na luta. Lembro-me muito bem que quase perdi minha vida e a de vários companheiros nesta luta. Não daremos nenhum passo atrás na conquista de nossos direitos", disse um dos coordenadores regionais do Movimento Nacional dos Catadores.
Outro eixo da Luta Nacional é contra a repressão e a violência aos catadores, pois em varias cidades os catadores estão sofrendo com os processos de higienização e revitalização por parte das prefeituras, além dos ataques a nosso trabalho.
Basta de repressão!!
Na luta nascemos, na luta permanecemos e lutando venceremos!!
MNCR na Luta pelos direitos dos catadores!

MNCR, Nenhum passo atrás!

maiores informações: http://br.f904.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=mncrpoa@mncr.org.br
http://www.mncr.org.br/noticias_integra.aspx?noticia=240

O inquérito do dossiê com as supostas contas de Lula

No Brasil de Dantas
por Leandro Fortes

O inquérito do dossiê com as supostas contas de Lula e outros só rende ao banqueiro o indiciamento por calúnia
Dantas tem sido tratado com deferência também neste episódio ©Lula Marques/Folha Imagem
Da próxima vez, quando alguém afirmar que o Brasil é o reino do cinismo, da covardia e dos conchavos dos poderosos, pense bem antes de retrucar. A última prova, cabal, é o resultado de um ano e meio de investigação da Polícia Federal sobre o dossiê entregue pelo banqueiro Daniel Dantas à revista Veja com supostas contas no exterior do presidente Lula, de quatro ministros, do diretor-geral da própria PF e de um senador da República. Seria impensável em qualquer outro lugar que uma publicação considerada séria publicasse, como fez a Veja em maio de 2006, informações sem nenhuma comprovação, reunidas de forma suspeita por um ex-agente da CIA, e repassada por um cidadão que é réu em processo por espionagem, classificado pelo Ministério Público Federal como “chefe de quadrilha”.Seria impensável também que um ministro da Justiça, como fez Márcio Thomaz Bastos, citado entre os titulares das supostas contas não-declaradas, aceitasse se reunir às escondidas, na calada da noite, e três dias depois da publicação do material, com o acusado de ser o mentor do falso dossiê. Que o encontro ocorresse na casa de um senador da oposição intimamente ligado ao chantagista, como é o caso de Heráclito Fortes (DEM-PI). E que o convescote fosse mediado por dois deputados do partido dos principais alvos da tramóia (no caso, os petistas Sigmaringa Seixas e José Eduardo Cardozo).Seria impensável em qualquer lugar, menos no Brasil. Portanto, não espanta, nesta altura dos acontecimentos, a conclusão do inquérito do delegado federal Disney Rosseti. Na segunda-feira 10, Rosseti indiciou Dantas e Frank Holder, o ex-agente da CIA que preparou o dossiê, por calúnia, baseado na Lei da Imprensa. A Editora Abril saiu ilesa da história. Não há nada contra a Veja, concluiu Rosseti. À exceção da Folha de S.Paulo, que registrou a conclusão do inquérito de forma burocrática, o resto da mídia silenciou sobre o resultado, apesar de, à época da publicação das contas, ter repercutido o noticiário de Veja. Os principais alvos do dossiê também se calaram. Nenhuma nota de repúdio, nenhum gesto de indignação. É como se tudo não passasse de estripulias de uma criança espevitada em vez de uma jogada com claras intenções e previamente calculada: chantagear autoridades e desestabilizar ainda mais um governo mergulhado na crise.Calúnia, nos termos da lei, é o ato de atribuir a alguém falsamente fato definido como crime. Em caso de condenação, a pena prevista é de seis meses a três anos de prisão, além de multa. Pela Lei de Imprensa, e por envolver o presidente da República, essa pena pode chegar a cinco anos de cadeia. O delegado Rosseti alega ter optado por essa legislação para aumentar a pena e evitar a prescrição do caso antes do julgamento, se o Ministério Público Federal decidir denunciar Dantas e Holder à Justiça. Para não indiciar a Editora Abril, responsável pela veiculação do crime, e os autores da reportagem, o delegado ateve-se ao argumento da “liberdade de expressão”. Também levou em conta o fato de Veja ter sido processada, criminalmente, por Lacerda, seu ex-chefe e hoje diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).De acordo com o dossiê, Lacerda teria 1,1 milhão de euros em contas no exterior. Os demais seriam donos dos seguintes valores: Lula, 38,5 mil dólares; José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado do PT), 36,2 mil dólares; Antonio Palocci (ex-titular da Fazenda e atual deputado), 2,1 milhões de dólares; Luiz Gushiken (ex-secretário de Comunicação da Presidência da República), 902,1 mil euros; Bastos, 1,4 milhão de dólares; e o senador Romeu Tuma (PTB-SP), 1,1 milhão de euros. “Se eu soubesse que tinha esse dinheiro, teria comprado um presente para dona Marisa”, ironizou Lula, à época, quando soube da notícia, durante uma visita oficial à Áustria.Embora a investigação tenha durado 18 meses, Rosseti atuou no caso, de fato, por 11 meses. Isso porque, por longos sete meses, o caso ficou emperrado no Supremo Tribunal Federal (STF), nas mãos do ministro-relator Eros Grau. O processo foi parar no STF, no início do ano, ante determinação do procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, por envolver autoridades com direito a foro privilegiado. Somente em agosto passado, com base em um parecer do procurador-geral, Grau decidiu arquivar o caso. Entendeu o ministro não haver qualquer indício capaz de provar a existência das supostas contas no exterior. Os autos voltaram à primeira instância da Justiça Federal de Brasília e, de lá, para as mãos de Rosseti. A partir de então, as investigações resumiram-se aos casos de Lacerda, Gushiken e Dirceu, pelo fato de o trio não ter sido incluído no balaio do foro privilegiado do Supremo.Rosseti, então, entrou em contato com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça para utilizar as ferramentas de acordos de cooperação mútua com a Suíça (onde haveria as supostas contas de Lacerda e Gushiken) e as Ilhas Cayman (Dirceu). Esperou por 60 dias e recebeu informações lacônicas. O governo suíço alegou impedimento legal para responder ao pedido porque, formalmente, só pode abrir esse tipo de informação se houver provas de envolvimento do suposto correntista com crimes de corrupção no país de origem. Ou seja, se o indício de corrupção for justamente a existência de contas no exterior, a suspeita morre no nascedouro. Em Cayman, não foi diferente. Nos dois casos, a PF contou com o apoio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o órgão de inteligência do Ministério da Fazenda, para chegar à conclusão de que nenhum dos envolvidos jamais havia remetido dinheiro algum para as supostas contas levadas por Dantas à Veja.Além disso, o delegado foi atrás dos endereços brasileiros de dois dos bancos envolvidos no caso, o Delta Bank, dos Estados Unidos, e o Deutsche Bank, da Alemanha. Nas agências localizadas em São Paulo, também não conseguiu sucesso. Foi informado de que somente as agências envolvidas no caso poderiam se pronunciar sobre as contas. No relatório final, entregue ao MPF, Rosseti aproveitou para criticar a burocracia e a ineficiência dos tais acordos de assistência judiciária mútua assinados pelo Brasil com outros países. As ferramentas, embora tenham sido boladas para facilitar a comunicação e a investigação entre as justiças internacionais, atrapalham mais do que ajudam, de acordo com o parecer de Rosseti. Como último recurso, pediu aos advogados de Lacerda, Gushiken e Dirceu para estes solicitarem, em caráter pessoal, informações sobre as tais contas nos referidos bancos. Os pedidos foram feitos, mas nem os supostos detentores das contas conseguiram obter dos bancos estrangeiros informações sobre se eles próprios eram detentores de numerários nas instituições. Inacreditável.Um primeiro parêntese: O Delta Bank é uma instituição conhecida das autoridades brasileiras. Milhões de dólares de envios ao exterior feitos pelo Banestado, no maior escândalo de remessas ilegais da história do Brasil, passaram por lá. O Opportunity de Dantas, personagem central dessa trama, era useiro e vezeiro das “facilidades” do Delta. O banco de DD usou a instituição norte-americana para movimentar contas de aplicadores no Opportunity Fund, sediado em Cayman. Os gestores do fundo foram condenados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por abrigar investidores brasileiros, o que feria regras do sistema financeiro.Um segundo parêntese: Na longa disputa judicial travada com o ex-sócio Luiz Roberto Demarco, e da qual saiu derrotado, Dantas e a irmã, Verônica, executiva do Opportunity, foram acusados de forjar documentos e provas. Entre os papéis falsificados, segundo a conclusão da Justiça britânica, estavam assinaturas de clientes do fundo sediado na ilha caribenha. Dessa forma, os executivos brasileiros movimentavam dinheiro à revelia dos aplicadores. Em tese, poderiam abrir contas em nome de terceiros sem autorização.Ao Ministério Público, Rosseti alegou não ter encontrado outro crime senão o de calúnia, no caso de Dantas. Ele teria até pensado em usar a Lei de Segurança Nacional, por causa do envolvimento do nome do presidente Lula, mas achou que isso iria reforçar uma das teses de defesa usadas por Dantas, sobretudo em processos respondidos por ele no exterior: o de perseguição política por parte do governo brasileiro. Com certa freqüência, afirma ter sido extorquido em 50 milhões de dólares, em 2003, pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Assim como até agora não provou ter pago nada ao PT, Dantas também não conseguiu se livrar da acusação de ter montado o dossiê.
Nem poderia. Além da confirmação obtida pela PF dos encontros do banqueiro com os repórteres de Veja, sobram provas da ligação de Dantas com Holder. Na edição 394, de 24 de maio de 2006, CartaCapital publicou um extrato de pagamentos no valor de 838 mil dólares ao ex-agente da CIA feitos pela Brasil Telecom em períodos em que a operadora era controlada por DD. O extrato integra o relatório de auditoria realizado após o Citibank e os fundos de pensão, principais acionistas, terem conseguido retomar o controle da empresa. Segundo os auditores, não foram encontradas comprovações dos serviços prestados por Holder à operadora de telefonia. A PF acredita em dois motivos principais para o crime. DD queria se vingar de Bastos e Lacerda, por conta da Operação Chacal. A investigação, realizada em outubro de 2004, resultou em uma devassa na contabilidade do Opportunity e na apreensão do disco rígido do computador central do banco. Em 2006, depois de a ministra Ellen Gracie, do Supremo, tê-lo mantido sob sigilo por dois anos, foi dada autorização da análise do conteúdo do hard disk (HD), com algumas limitações. O HD será analisado pela 5ª Vara de Justiça Federal de São Paulo, onde tramita uma ação contra o banqueiro e diretores da Kroll em decorrência da arapongagem, em 2002, de desafetos e concorrentes do dono do Opportunity. Na denúncia do MPF, Dantas é apontado como “chefe de uma quadrilha internacional de espionagem”.As outras autoridades teriam sido incluídas no dossiê porque DD pretendia pressioná-las. À época, o Opportunity disputava o controle da Brasil Telecom com o Citibank, a Telecom Italia e os fundos. Durante a investigação, Rosseti recebeu cópias de extratos de teleconferências e e-mails trocados na Brasil Telecom, quando Dantas estava no comando. Neles, o banqueiro trata com Holder do monitoramento de autoridades no Brasil. Coincidentemente, as mesmas relacionadas, depois, no dossiê, como detentoras de contas no exterior. Rosseti ouviu o banqueiro no Rio de Janeiro. DD afirmou ter tomado conhecimento das tais contas durante uma reunião nos Estados Unidos entre diretores do Opportunity e da Kroll. Em seguida, diz ter contado a história para os repórteres de Veja em um encontro em setembro de 2005. Os jornalistas Márcio Aith e Mário Sabino foram ouvidos formalmente pelo delegado e confirmaram a história. A Rosseti, disseram ter recebido a lista das contas, primeiro, por fax. Depois, em um envelope entregue à Editora Abril por Holder. Este último, embora indiciado, jamais foi encontrado pela PF, desde o início das investigações. O delegado pediu, inclusive, auxílio ao FBI (a polícia federal americana), sem sucesso.A participação de Holder e da Kroll Associated, empresa veterana em escândalos de arapongagem ilegal no Brasil, é outro ponto pouco esclarecido pela investigação. Formalmente, a Kroll nega qualquer participação no caso do dossiê falso e imputa toda a responsabilidade a Holder, fora da firma, segundo informação passada à PF, desde dezembro de 2004. A empresa abriu um processo contra o ex-funcionário nos Estados Unidos dois dias depois da publicação da história do dossiê, em clara estratégia de salvaguarda. Alegou descumprimento, por parte do ex-agente da CIA, dos deveres de consultor. No processo, Holder aparece, porém, como formalmente contratado pela Kroll até 28 de janeiro de 2005.Ocorre que, três dias depois, 1º de fevereiro de 2005, Holder fechou um contrato de consultoria independente com a Kroll para prestar serviços, justamente, à BrT, então sob a gestão de Dantas. Na ação de maio de 2006, impetrada em Nova York, a Kroll acusa Frank Holder de ter acertado com a Brasil Telecom um contrato paralelo para serviços de investigação. Agora se sabe o teor da consultoria e quem, de fato, pagou pelo serviço, embora tudo tenha acabado em um simples processo de calúnia. Há chances incalculáveis de Dantas se safar desta. Como de costume. Estamos no Brasil.

A legitimidade da greve de fome do Bispo que jejua por nós

Dom Luiz Cappio mantém, com valentia admirável, a greve de fome exigindo do governo Lula a suspensão das obras de transposição do rio São Francisco. Sua luta merece o apoio de todos.
A transposição é um projeto mais do que controverso: já são muito consistentes as críticas que asseguram que os bilhões de reais não serão suficientes para garantir a acessibilidade à água potável. São interesses empresariais que se escondem por trás do discurso de ?levar água a quem tem sede?. Mas há uma outra dimensão na greve de fome de D.Cappio. A legitimidade da greve de fome como forma de luta foi colocada em cheque pelas forças que apóiam o governo, em primeiríssimo lugar, pelos dirigentes do PT, que mobilizaram Patrus Ananias, militante católico, para acusar D. Cappio de extremista e radical. Esta acusação não é inocente. Tem como objetivo diminuir a simpatia social, reduzir a audiência política e isolar a repercussão internacional da greve de fome. As greves de fome foram no século XX, em todos os continentes, uma das formas da luta defensiva por direitos democráticos elementares. Sua legitimidade, histórica e politicamente, é irrefutável. Ganhou destaque mundial a partir das greves de fome de Gandhi contra a opressão colonial inglesa na Índia antes da independência, inserida em uma estratégia de desobediência civil. Na Bolívia, por exemplo, há uma longa tradição de greves de fome, e uma delas incendiou o país e culminou em uma greve geral que derrubou a ditadura Banzer em 1978. Ainda em 1978, mas no México, 84 mulheres e quatro homens iniciaram um jejum na Catedral para exigir a liberdade de 1500 presos. Sua ação obteve a primeira anistia política. Por último, no Brasil, em 1978 também, quase duas dezenas de militantes da recém constituída Convergência Socialista fizeram uma greve de fome na PUC/SP quando todo o Comitê Central ? com a exceção de três membros ? foi preso em Agosto, junto com Nahuel Moreno. Impediram a deportação do líder argentino para Buenos Aires, onde uma morte quase certa o esperava. Na Irlanda, em 1981, líderes presos do IRA fizeram greves de fome que culminaram com o sacrifício da vida de Bobby Sands, que exigia o reconhecimento do estatuto de preso político. No Chile, presos Mapuche fizeram uma greve de fome há poucos meses. Greves de fome comovem a sociedade porque expõem a disposição ao sacrifício terminal por uma causa. Os inimigos das lutas populares as denunciam como um gesto radical, ou messiânico ou milenarista. É verdade que, na luta contra a exploração, as massas populares mais de uma vez deixaram-se seduzir por discursos milenaristas ? a escatologia de futurismos que prevêem um esgotamento ?natural? da ordem do mundo ? ou messiânicos ? a redenção de uma vida de sofrimento por um agente salvador ?, que ressoam suas aspirações de justiça. São ilusões de que o mundo poderia mudar para melhor sem luta, ou sem maiores riscos. A linguagem mística, porém, não deveria desviar nossa atenção. A vida material das massas populares ao longo da história remete à imagem do vale de lágrimas. Quem vive sob a exploração precisa acreditar que é possível transformar o mundo ou, pelo menos, que haverá recompensa e punição em outra vida, e tem boas razões para desejá-lo. A esperança em uma mudança iminente, ou a fé na força de uma liderança salvadora, respondem a uma intensa necessidade subjetiva ? os céticos asseverariam, um consolo ?, mas também a uma experiência. Os que vivem do trabalho sempre foram a maioria. Os explorados sabem que sempre serão a maioria, enquanto houver exploração. É dessa experiência que se renova a esperança de que podem mudar suas vidas. Todas as classes dominantes foram hostis a doutrinas utópicas que previam a subversão da ordem, e combateram sem hesitação movimentos de massas que abraçaram o prognóstico ? ou a profecia ? de um iminente desmoronamento do poder constituído. O povo expressa-se no vocabulário que tem disponível, e crenças revolucionárias, quando conquistam as vozes das ruas, podem assumir uma dicção religiosa. São os despossuídos, os oprimidos e os radicais políticos que se comovem com a perspectiva de que é possível mudar o mundo. Os reacionários de todos os tempos sempre insistiram em desqualificar as utopias como teorias e projetos desvairados inspirados por fanáticos e birutas. Não se deve, contudo, exagerar estabelecendo uma equação simples entre crenças milenaristas e movimentos igualitaristas. Os movimentos operários e sindicais modernos foram, na maioria dos países, essencialmente laicos e uma das mais importantes expressões sociais da secularização das sociedades urbanizadas e industrializadas. Tanto reformistas quanto revolucionários lutaram por um programa de reivindicações imediatas que atendiam às necessidades concretas dos trabalhadores. A diferença entre eles não era a recusa dos radicais à luta por reformas, mas a recusa dos moderados em assumir um programa anticapitalista. A dimensão utópica da idéia socialista ? a promessa de uma sociedade sem classes, ou seja, a aposta na liberdade humana ? teve e tem seu lugar na exaltação ideológica. Os sonhos alimentam a luta por um mundo melhor. O sonho de uma nova sociedade que garantiria direitos e deveres iguais é necessário. Igualdade social e liberdade humana permanecem sendo as aspirações civilizatórias mais elevadas da época que nos tocou viver. O movimento social proletário foi, porém, fundamentalmente um projeto político e, como todo movimento político, colocou-se objetivos ? como a defesa de direitos em situações defensivas, e a conquista do poder em situações revolucionárias ? que pudessem ser alcançados por seus militantes enquanto estivessem vivos. Não há, entretanto, por que ser condescendente: a relação entre miséria extrema, desespero social, pobreza cultural e anseios apocalípticos foi historicamente anterior à influência do marxismo nas classes populares, mas nunca deixou de existir e exerceu influência sobre os marxistas. São poderosas as pressões de inércia social e cultural que aprisionam as amplas massas trabalhadoras, urbanas ou rurais, na sonolência, na apatia ou na submissão, mas em situações revolucionárias precisam medir forças com pressões ainda mais fortes. Não há força social mais poderosa na história do que a revolta popular quando se organiza e mobiliza. O medo de que a mudança não chegue nunca ? que, entre os trabalhadores, é desencorajado pelo temor às represálias ? precisa encarar medos ainda maiores: o desespero das classes proprietárias de perder tudo. No calor de processos revolucionários, a descrença dos trabalhadores em suas próprias forças, a incredulidade em seus sonhos igualitaristas, foram superadas pela esperança de liberdade, um sentimento moral e um anseio político, mais elevado que a mesquinhez reacionária e a avareza burguesa. O lugar dos socialistas é, portanto, ao lado de D. Luiz Cappio. A grandeza do seu sacrifício deve servir para levantar para a luta todos nós.

Senado volta a discutir aumento de salários

Senado volta a discutir aumento de salários
Parlamentares querem equiparação com ministros do Supremo

Com receio de que novas polêmicas desgastem a imagem da Câmara, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), rejeitou ontem a idéia de aumentar subsídios dos parlamentares, que renasceu no Senado nesta semana.Ele disse que não está em debate na Câmara a equiparação dos subsídios de senadores e deputados aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi defendida em reunião da Mesa Diretora do Senado na quarta-feira.Se a equiparação com o STF for aprovada, os subsídios subirão de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil. Chinaglia lembrou que o debate sobre equiparação, feito no final do ano passado, provocou imenso desgaste na imagem da Casa. Houve reação da população à tentativa de ampliar os vencimentos no Congresso.- Essa discussão foi essencialmente traumática. Então, não está na pauta. É óbvio que, se o Senado procurar a Câmara, vou ouvir. Está no colo lá, do Senado. Se o Tião vier falar comigo, vou ouvir e responder a partir do que eu ouvir. O que estou antecipando é que isso não está no horizonte da Câmara - disse Chinaglia, referindo-se ao presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC).Senadores querem aumento em troca de fim de verbaA equiparação dos subsídios dos parlamentares aos dos ministros do STF voltou a ser levantado quarta-feira por Viana, com o argumento de que melhor seria aumentar os subsídios do que manter a polêmica verba de gabinete. Depois de resistirem à idéia de colocar na internet como gastam os R$ 15 mil mensais das despesas de gabinete - o que já acontece na Câmara - , os senadores concordaram com a medida, mas consideram que o melhor é incorporar parte da verba aos subsídios.Para Tião, em vez de o Senado pagar os R$ 15 mil e o subsídio de R$ 16,5 mil, o ideal seria acabar com a verba de manutenção de gabinete e aumentar o subsídio do parlamentar. Segundo ele, isso permitiria mais transparência.O primeiro-secretário do Senado, Efraim Moraes (DEM-PB) também defendeu a fórmula, argumentando que permitira economia.- No total, temos R$ 31,5 mil. São R$ 16,5 mil de salário e R$ 15 mil de verba indenizatória. Se passarmos (o subsídio) para R$ 24,5 mil, teremos uma decréscimo de R$ 7 mil por parlamentar - argumentou Efraim.

PARA ENTENDER O REDESENHO E A OCUPAÇÃO

Entender a mobilização que ressurge hoje na PUC-SP com esta ocupação é saber que a universidade passa por um processo de readequação financeira e acadêmica desencadeado no fim do ano de 2005, com a intervenção da Cúria Metropolitana de São Paulo através da mantenedora da instituição, a Fundação São Paulo, em parceria com a atual gestão da Reitoria, encabeçada pela reitora Maura Véras.
Naquele momento, o grupo gestor alardeou para todo o país a existência de “uma grande crise” que necessitaria de “grandes esforços de toda a comunidade da PUC-SP”. Contratos docentes foram maximizados – algo que seria temporário mas, há poucos dias, foi prorrogado pelo Conselho Universitário – e cortes de despesa com estrutura foram aplicados. Isso não foi o bastante, era preciso “enxugar” a folha de pagamento. No início de 2006, a Reitoria da PUC-SP, munida de extrema falta de delicadeza e tato político, desfilou pelos corredores da universidade com o grande abre-alas desse processo: a demissão conjunta de quase mil trabalhadores, dentre professores e funcionários. Medida que na época gerou grande mobilização estudantil: assembléias e atos gigantescos, o “cadeiraço” e a greve.
De lá para cá, o processo de readequação financeira e acadêmica da universidade vem avançando a passos largos. A política filantrópica sofreu alterações, o formato dos cursos sofreu alterações – por meio das reformas curriculares 2006/2007 – e até mesmo o caráter de “universidade democrática e politizada” vem sendo enterrado: não é raro deparar-se com a ação dos seguranças terceirizados ao mínimo sinal de agitação política no campus.
Bem, mas afinal, o que este “Redesenho Institucional” tem a ver com tudo isso? Todo este processo de readequação que estamos presenciando desde 2005 precisa agora ser sacramentado e aprofundado. Este é o papel do Redesenho. Em linhas gerais ele visa promover uma grande reestruturação na universidade para que todas essas alterações já concluídas ou em andamento sejam institucionalizadas. Para além, propõe um novo projeto de universidade, prevendo uma reorganização dos Centros, Faculdades e Departamentos que torna ainda mais centralizado o poder na PUC-SP. O Redesenho visa também uma grande mudança em nosso Estatuto, alterando, dentre outros pontos, a representatividade nos conselhos superiores e das unidades.
É curioso observar também que este Redesenho aparece em meio a um cenário de profundas mudanças no ensino superior brasileiro. Ou seja, é preciso notar em que contexto surge tal reestruturação. A mudança que desejam efetuar está intrinsecamente ligada ao novo modelo de Universidade que vem sendo projetado nacionalmente: voltado única e exclusivamente ao mercado, sem levar em conta muitas demandas da sociedade. Prova disso está no fato deste Redesenho ser claramente inspirado no Reuni, projeto de redesenho pautado pelo governo federal para as universidades federais, e que vem sendo foco de grandes protestos e ocupações em diversas instituições de ensino do país.
Tudo bem. Mas isso tudo pode ser bom, não pode? Por que Ocupar? Logicamente, os pontos de vista nunca são iguais. Sempre existirão aqueles que vêem de forma positiva os contornos dessa mudança. Apesar de tudo, o que nos traz hoje a esta ocupação não é uma mera questão de ponto de vista.
Pensemos em tudo o que está em jogo neste processo: mudança do estatuto, da organização das unidades que compõem a universidade, da representatividade nos conselho, enfim, muitas mudanças que alterarão o destino de todos nós, certo? Pois bem. Em nenhum momento foi aberto um espaço em que toda comunidade pudesse pautar as mudanças que sentem como realmente necessárias.
Notemos que este processo de Redesenho, que já estava definido em dezembro de 2006 e, antes dessa data, já vinha sendo debatido nos altos escalões da universidade, apenas começou a ser parcamente divulgado em maio deste ano. Com muito custo os Centros Acadêmicos da PUC-SP conseguiram a realização de uma audiência pública para se debater o processo. Evento que apenas foi realizado pela Comissão de Redesenho Institucional (Cori) – que é composta por representantes do Consun, com especial peso daqueles envolvidos com a burocracia acadêmica – QUATRO MESES DEPOIS das manifestações dos CAs e associações de professores e funcionários e, curiosamente, A UM MÊS da reunião do Consun que deliberará qual proposta de redesenho será aplicada em nossa universidade.
Muito foi feito para que pudéssemos ser ouvidos. Prova disso foram as duas reuniões entre CAs e Reitoria em junho deste ano, durante as quais fomos insistentes no pedido de um processo amplo e democrático para a participação de toda a comunidade neste processo. Insistentes também fomos ao longo de todo o ano de 2006 e 2007 com os pedidos de ampliação do número de bolsas e rematrícula dos inadimplentes. Tudo devidamente registrado pelos jornais existentes na universidade, disponíveis a todo qualquer farsante de plantão.
Durante estes últimos dois anos fomos completamente ignorados. Enfim, chega o momento em que os ignorados se fazem imprescindíveis para o funcionamento da universidade. A despeito dos ditos que bradam enfurecidos todos os detentores de poder em nossa sociedade, como se fossem leis, ocupar uma Reitoria é um processo legítimo de manifestação que se faz presente quando todas as outras alternativas possíveis estão esgotadas. Saibamos que a lei é passível de interpretação. Saibamos todos analisar os acontecimentos libertos dos filtros impostos pela grande mídia. Saibamos que não podemos mais ser ignorados.

saiba mais atravez: http://ocupapuc.wordpress.com/

Belém convida para Ação Global em 26 de Janeiro

Após três dias de reuniões conjuntas, organizações internacionais e da Amazônia convocam mobilizações globais. Coletiva realizada dentro de barco indica que o FSM será também um fórum navegante
www.wsf2008.net

Após três dias de reuniões conjuntas, organizações internacionais e da Amazônia convocam mobilizações globais. Coletiva realizada dentro de barco indica que o FSM será também um fórum navegante
Integrantes do Conselho Internacional (CI) do Fórum Social Mundial se reúniram dia 1º, em Belém, com a imprensa, para dialogar sobre a construção da Semana e Dia de Mobilização e Ação Global que ocorrerá de 20 a 26 de janeiro de 2008 e os preparativos para o FSM 2009, que terá Belém como sede. A coletiva foi realizada no barco Tribo dos Kayapós, na Estação das Docas, onde Rafaella Bollini, da organização italiana Arci, explicou o processo de mobilização. Um ano antes de realizar sua edição na Amazônia (janeiro de 2009), o FSM fará uma grande jornada internacional de mobilizações e ações, no maior número possível de localidades e formatos, para expressar o compromisso todos os movimentos, grupos e pessoas que o integram com a construção de Outro Mundo Possível. "O Dia de Ação Global será o primeiro evento mobilizador no processo de construção do FSM 2009 e os olhares de todo mundo se voltarão, em particular, para o que vai ocorrer em janeiro próximo na região amazônica", disse Cândido Grzybowski, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Por essa razão, o Conselho Internacional escolheu Belém para reunir-se e organizar a jornada. "É uma forma de manifestar nosso interesse e total apoio". Durante três dias, mais de 100 pessoas de quatro continentes, integrantes do CI, vindas de diferentes regiões do mundo, estiveram na cidade para encontrar-se com organizações, redes e movimentos sociais da região amazônica, engajadas na preparação do FSM 2009, para juntas avaliarem e avançarem no processo de preparação das mobilizações. Amazônia no centro do debate Inserida no coração das preocupações mundiais com a preservação recursos naturais, condições climáticas e biodiversidade, a Amazônia evoca muitos dos grandes temas tratados internacionalmente no mundo do FSM. O processo em Belém vai ajudar a entender melhor essas questões, acredita a indiana Meena Menon, da Focus on the Global South. Michael Leon Guerrero, da Grassroots Global Justice Aliance, acrescenta a importância política e econômica da região, afetada pela política militarista dos Estados Unidos e forte presença das multinacionais. A soberania dos países que integram a Pan-Amazônia é ameaçada por essa intromissão, disse ele. Mas ficou claro que não será o Conselho Internacional do FSM a definir os assuntos que interessam à região, e sim as organizações da Amazônia, nos processos de consulta e construção do FSM, como explicou Chico Whitaker, da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em 2009, haverá um dia de atividades inteiramente voltadas a debater esses temas. Será o primeiro momento do FSM e já é chamado de Dia da Amazônia. Em 2008, as organizações, movimentos e comunidades é que desenharão as atividades regionais para o Dia de Ação Global. O processo de mobilização para janeiro próximo já começou, segundo Luiz Arnaldo Campos, do Conselho Pan-Amazônico. Ele explicou que a primeira idéia é organizar um grande ato público em Belém e também aprofundar diálogos já iniciados com diversos grupos e etnias indígenas, afro-religiosos, comunidades extrativistas e trabalhadores(as) rurais para a organização de atividades próprias. Já estão sendo propostos atos de acolhida dos grupos que chegarão por terra e rio para a cidade e também encontros regionais de comunidades distantes, que enviarão mensagens para o Dia de Ação Global. As viagens rumo a Belém anteciparão um pouco do que está sendo programado para o FSM em 2009: o início das atividades com dias ou semanas de antecedência, em forma de caravanas fluviais ou terrestre. "Será um forum que se move e navega pela Amazônia", explicou Luiz Arnaldo. O FSM pelo mundo Pela primeira vez, a grande mobilização que se contrapõe ao Fórum Econômico Mundial - encontro das potências capitalistas marcado para a última semana de janeiro de 2008, será feita sem a promoção de um evento centralizado, como as edições anteriores do Fórum Social Mundial. Desde 2001, os encontros mundiais do FSM acontecem em uma cidade (Porto Alegre em 2001 a 2003 e 2005, Mumbai, em 2004, Nairóbi em 2007), com exceção de 2006, quando três cidades em três continentes (Caracas, Bamako e Karachi) compartilharam o papel de sede do evento. Em 2008, o FSM será feito de milhares de atividades e manifestações em diferentes partes do mundo. Uma das estratégias definidas em Belém para janeiro de 2008 é a comunicação entre todos esses eventos simultâneos. Haverá plataformas virtuais na internet e transmissão de audiovisuais via satélite (www.fsm2008.net) das múltiplas atividades pelo mundo. Para ativar essas ferramentas, jornalistas e comunicadores(as) sociais e as próprias entidades dos diferentes continentes entrarão em rede para uma jornada midiática que acompanhará a Ação Global. (Informações pelo e-mail: media@fsm2008.net) Jason Nardi, do Grupo de Trabalho de Comunicação do FSM, convidou a imprensa e meios alternativos da Amazônia a participarem dessa jornada de cobertura do Dia de Ação Global e anunciou a iniciativa audiovisual de produção e troca de vídeos de 1 Minuto sobre os temas do FSM. Qualquer pessoa ou organização que trabalhe com linguagens audio-visuais podem participar. Outra estratégia definida em Belém foi a de mobilização. Organizações, movimentos e redes chamarão ativistas para expressarem suas lutas, reivindicações, idéias e bandeiras, de acordo com diferentes possibilidades e culturas. "O objetivo é dar uma visibilidade e impacto globais a todas as articulações feitas por diferentes grupos nas suas localidades e fortalecê-las no contexto global, interligando iniciativas e envolvendo nos atores sociais no processo FSM", explicou Raffaella Bollini, que integra o Grupo de Trabalho de Mobilização do FSM.

O “espetáculo” da privatização

O “espetáculo” da privatização

Se o governo estivesse preocupado com a qualidade das estradas, caberia a pergunta: por que os recursos da Cide são desviados de sua finalidade?

Editorial Brasil de Fato (ed. 242)

Um novo avanço da agenda neoliberal. Esse é o significado da privatização de sete trechos de rodovias federais, efetuada no dia 9. Cerca de 12 mil quilômetros de estradas foram entregues a grupos privados. Só a transnacional espanhola OHL ficou com cinco rodovias; a conterrânea Acciona comprou uma; e a BRVias, única empresa brasileira, adquiriu outra. Os grupos privados foram contemplados com o direito de explorar 36 postos de pedágio em vias importantes como a Fernão Dias – que conecta São Paulo a Belo Horizonte – e a Régis Bittencourt – São Paulo a Curitiba.
Ao ser informado sobre o desfecho do leilão pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o presidente considerou o resultado “espetacular”. Resta perguntar a Lula – para quem esse resultado foi “espetacular”? As empresas, sabemos, saíram satisfeitas. Pagaram pelas rodovias menos do que vão receber em lucros durante 25 anos controlando pedágios. É a simples lógica capitalista, com a questão particular de que, aqui, não há competição nem disputa de mercado: pedágio em rodovia é receita garantida. Já o povo vai pagar tanto pelo investimento a ser feito nas rodovias como pelo enriquecimento dos acionistas neste um quarto de século.
O desfecho no processo de privatização de rodovias federais, iniciado há dez anos pelo governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, evidencia como a gestão petista vem assumindo a agenda neoliberal. Contraria até mesmo o discurso de Lula que, em meio à campanha pela sua reeleição em 2006, condenou as privatizações. E por que o seu governo pode dilapidar o patrimônio público?
O debate dos projetos está rebaixado a tal ponto que o “enfrentamento” entre o governo Lula e seus críticos tucanos se restringe apenas a discutir quem é o melhor gerente. O governo petista garantiu um preço nos pedágios mais barato – negociou valores de até R$ 0,02 centavos por quilômetro para as rodovias federais. Nas rodovias privatizadas de São Paulo pelo governo tucano, os usuários pagam até R$ 0,12 centavos por quilômetro rodado.
A questão, no entanto, é bem mais ampla. A privatização das rodovias, em ambos os modelos, segue o padrão de dilapidação do patrimônio público para benefício de alguns grupos privados. A manutenção e a qualidade das rodovias, nessa perspectiva, é o que menos importa. Caso esse fosse, sim, a real intenção dos governos, caberia a pergunta: por que os recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) são desviados de sua finalidade? Segundo o que determina a Constituição, o governo deveria utilizar parte da verba arrecada por esse imposto para investir em melhorias nas rodovias.
Ou seja, o povo brasileiro já paga pelo investimento nas estradas. No entanto, o governo desvia esse dinheiro – a maior para pagar os juros da dívida pública aos banqueiros – e as rodovias ficam abandonadas. Não é pouca monta. Só em 2006 a Cide arrecadou R$ 7,8 bilhões para os cofres públicos. Enquanto o governo vende as estradas com o descabido argumento de que não tem verba para fazer investimentos, a Procuradoria Geral da República pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba o mesmo governo de desviar os recursos da Cide.
Mas, como disse Lula, o resultado foi “espetacular”. É o que devem ter dito os acionistas da transnacional espanhola OHL. Simplesmente porque 70% dos gastos da empresa em manutenção e conservação dos cinco trechos arrematados no leilão serão financiados pelo BNDES. Dinheiro público.
É verdade que o governo Lula preconiza um Estado forte. Mas a pergunta é: um Estado forte para quem? A privatização das rodovias e o investimento financiado pelo banco público repetem a lógica das Parcerias Público Privada (PPPs), defendidas tanto pelo PT como pelo PSDB. O Estado se colocando como um financiador e garantidor dos negócios privados. Um eficiente gestor dos projetos capitalistas. E a privatização das rodovias é apenas o começo; a lista inclui grandes obras de infra-estrutura como as usinas hidrelétricas do rio Madeira e a transposição do rio São Francisco. Para quem duvida, é só pegar o próprio cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que registra: até dezembro de 2008, serão oferecidos ao setor privado negócios de R$ 30 bilhões.

NOTA: REUNI, Universidade Nova e o “professor-equivalente”

NOTA: REUNI, Universidade Nova e o “professor-equivalente”

Há fortes indícios de que um projeto de reordenamento do papel da educação superior esteja em andamento no Brasil. Faz pelo menos uma década que parece prevalecer, nas esferas decisórias da política nacional, a idéia de que não cabe ao Brasil embrenhar-se em pesquisa básica, mas, sim, tornar-se um competente aplicador de tecnologias e processos desenvolvidos alhures, dedicando-se, portanto, no máximo, a bem planejadas incursões na pesquisa aplicada. Nesse contexto, universidades, que se estruturem segundo o preceito constitucional do tripé ensino-pesquisa-extensão, são desnecessárias e o regime de tempo integral e dedicação exclusiva é um desperdício.

As últimas ações governamentais, dentro do fartamente propagandeado Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, inserem-se entre as medidas consistentes com o papel que se pretende atribuir às universidades. O Programa REUNI é uma ação de coerção, que precisa ser entendida na correta dimensão da ameaça que configura, pois pode resultar no redesenho completo da função das universidades públicas federais. Acenando com verbas que não ultrapassam 10% a 20% do que atualmente é destinado às IFES, esse Programa pretende induzir os órgãos superiores das instituições a se comprometerem com expansões da ordem de 100%, no número de ingressantes, e de 200%, no das matrículas. Tais números estão escondidos por trás da “meta global”, anunciada logo no § 1º do art. 1º do Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o REUNI: elevar, num prazo de 5 anos, a taxa média de conclusão dos cursos de graduação presenciais para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18.

Na sua essência este decreto, que formalizou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), não é diferente da primeira versão oficial deste “programa”, que circulou em alguns órgãos superiores das IFES entre fevereiro e março de 2007. Para compreender os fundamentos da ameaça que tal “programa” constitui, recomenda-se, pois, a leitura, a partir do site do ANDES-SN, da Nota que apresenta a análise daquela versão sob o título: “Universidade Nova – a face oculta da contra-reforma universitária”.

O histórico do decreto 6.096 é revelador. Começa a partir de outubro de 2006, com forte e continuada campanha contra o atual formato do ensino ministrado na maioria das universidades, apresentando alguns diagnósticos até verdadeiros, especialmente nas bocas dos reitores das universidades federais da Bahia e de Brasília. Em fins de 2006, começos de 2007, circula, em ambiente restrito, o documento não oficial do MEC com o nome de “Plano Universidade Nova de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras” – Decreto Presidencial. Nesse documento, o art. 1º especifica os objetivos do plano em 7 itens, dos quais a absoluta maioria tenta detalhar como se daria a revisão profunda da estrutura acadêmica, que evite uma “profissionalização precoce e fechada”, por meio da “introdução dos ciclos ou níveis de formação”. No 6º item, finalmente, se afirma querer “produzir, por meio de novas arquiteturas curriculares, uma substancial redução das taxas de evasão e aumento de vagas...” No art. 2º, esta primeira versão daquilo que se tornaria o REUNI, detalha, em nove itens, as diretrizes específicas para as IFES, a serem apresentadas num edital. Estas reafirmam a indução a ciclos de ensino, à expansão, em geral, e dos cursos de formação de professores e daqueles “associados à política industrial e de inovação tecnológica”, em particular. A utilização dos recursos e ferramentas da modalidade de educação a distância, inclusive nos cursos presenciais é recomendada. A adesão se daria por “manifestação de seu representante legal, apoiada(?!) (sic) em deliberação de seus órgãos superiores de gestão”. Chama a atenção, denunciando a intenção, o parágrafo único do art. 6º: “a universidade poderá submeter à apreciação do Ministério da Educação, com a finalidade de assegurar a realização das metas do Plano, e em caráter complementar, a contratação de docentes e servidores técnico-administrativos. A formulação do art. 7º, que se refere à UAB, denuncia que a versão foi elaborada antes da publicação do referido decreto, em junho de 2006. No Anexo ao documento aparecem as metas, para 5 anos: 90% para a taxa de conclusão e 18,0 para a relação “professor/aluno de graduação” (sic), permitindo expansões de 89% nos ingressos de 182% nos concluintes. Para custeio (2012) estariam previstos apenas 860 milhões para professores e 153 milhões para servidores, caracterizando a expansão sem qualidade. Ao todo, no Anexo ao documento são previstos, entre investimentos e custeio projetados, R$ 3,75 bilhões, número esse que vem sendo divulgado pelos meios de comunicação.

Até chegar à sua versão final, ou seja, o Decreto 6.096, houve tentativas da ANDIFES, não aceitas, de abrandar as exigências draconianas, tentando incluir alunos de pós-graduação na razão 18,0 e “democratizar” um pouco a sistemática de acompanhamento da execução (que prevê a liberação de verbas condicionada ao cumprimento das etapas, acordadas, para o atingimento das metas), pelo estabelecimento de uma comissão tripartite (MEC + ANDIFES + ESPECIALISTAS).

Como prova mais definitiva sobre quem, de fato, manda nos projeto da educação, o Decreto 6.096/07 veio com modificações, introduzidas no caminho entre MEC e Casa Civil: mudou, entre outros, a formulação dos incisos I e II do art. 3º, que trata dos recursos financeiros, todos estritamente vinculados aos objetivos do programa. A menção, no item II, quanto à “compra de bens e serviços necessários ao funcionamento dos novos regimes acadêmicos” abre uma brecha enorme para que parte, dos extremamente parcos, recursos sejam desviados para a compra de “pacotes educacionais”, produzidos até no exterior, com vistas a acelerar a implantação do programa, gerando conseqüências imprevisíveis a médio e longo prazos.

Como resumo, pode ser dito que o MEC trabalha com a hipótese de que possa ser mantido basicamente o quadro atual de docentes na “nova arquitetura”, na medida em que:

(i) a razão de 18 estudantes de graduação por professor, que segundo a estatística do MEC/INEP é equivalente à que se verifica em média nas superlotadas classes do Ensino Médio nacional, permite quase uma duplicação de ingressos, sem contratação adicional de docentes;

(ii) adicionalmente, o aumento da taxa de conclusão média, dos atuais 60% para 90%, levaria à triplicação dos concluintes sem investimentos adicionais;

(iii) para cumprir as metas, com o financiamento proposto, a reestruturação terá que se valer de um ciclo básico polivalente, no estilo “Universidade Nova”.

Neste contexto, a Portaria Interministerial nº 22 MEC/MP, de 30 de abril de 2007, que institui o “banco de professores-equivalente”, como instrumento de gestão, cai como uma luva. Prevê-se a administração deste “banco” por parte das universidades federais, podendo estas realizar concursos para professor de 3º grau, condicionado à existência de cargo vago no seu quadro, e contratar professor substituto, dentro das hipóteses previstas por lei. O “banco” foi construído dando-se a cada docente, em exercício em 31/12/06, um peso diferenciado, segundo sua condição de trabalho. Assim, um docente em dedicação exclusiva vale um pouco mais do que 3 professores em regime de 20h; 4 docentes em 40h equivalem a 5 professores substitutos, todos também em regime de 40h ou a 10 professores substitutos em regime de 20h. Portanto, é previsível que o aceno, no art. 6º da Portaria 22, para “novas autorizações”, que precisarão ser obtidas por ato conjunto do MEC e do MPOG, para contratação de docentes, “correspondentes à expansão das universidades federais”, já expressas em professores – equivalente, a serem feitas “por acréscimo ao banco constituído na forma desta Portaria”, não resultará em números expressivos, já que o PAC limitou, por 10 anos, a expansão das folhas de pagamento a apenas 1,5% ao ano, o que corresponde aproximadamente ao crescimento vegetativo da despesa com pessoal.

Como resultado final, é previsível que os reitores, que formalmente não abdicaram da autonomia de suas universidades, mas o fizeram na prática, ao se submeterem às pressões exercidas pelo governo para que concordassem com uma expansão de vagas sem garantias mínimas do financiamento correspondente, premidos pelas metas impostas à graduação, abdiquem dos contratos em DE, da pós-graduação e da pesquisa mais dispendiosa, bem de acordo com o novo modelo que cabe às universidades dentro do projeto de inserção subalterna do país no contexto mundial da dita “globalização”.

Analise Preparatória para o VI ELAOPA

Analise Preparatória para o VI ELAOPA

Por Comissão organizadora do 5º Elaopa

O Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autonomas é um espaço de articulação de uma série de movimentos sociais de nossa América Latina. Os movimentos que compõem esse espaço compartilham os seguintes princípios: Solidariedade de classe, ação direta, democracia de base e luta de classe.
Estamos nos preparando para o VI Encontro Latino-Americano de Organizações Populares Autônomas e cabe uma análise de conjuntura partindo de nosso ponto de vista. Se compararmos com o ano de 2003, quando foi realizado o 1º Encontro também em Porto Alegre, a realidade latino-americana mudou e muito. Não significa que nosso projeto seja protagonista dessas mudanças. Vamos aos fatos. Os movimentos populares do Continente estão, em geral, em uma posição mais ofensiva do que há cinco anos. Na aparência, a América Latina está mais à esquerda. Temos governos que se dizem de esquerda e governam por direita, governos nacionalistas e outros de meio termo. Afirmando a opção bolivariana, com distintos matizes, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador e Hugo Chávez na Venezuela acumulam décadas de ódio de classe e organização popular. A encruzilhada para estes povos está em saber se esta adesão critica a um governo inspirado em Simón Bolívar vai atingir a marca de auto-organização e poder popular. No Brasil, Chile e Uruguai a situação é ao inverso. Governos ditos de esquerda, mas orientados para a subordinação neoliberal destes países. O uruguaio Tabaré Vázquez e a Frente Ampla flertam abertamente com George Bush, servindo como uma cabeça de ponte para a aliança Lula-Bush em troca de esmolas. No Chile, Michelle Bachelet se esquece da condição de ex-torturada e presa política, afiando as garras da Concertación e aumentando a repressão de rua. Nunca é demais lembrar que foi na ditadura de Pinochet que o neoliberalismo iniciou sua experiência macabra em nossos pagos. Com uma planilha de custos em uma mão e a baioneta na outra, milicos e economistas viraram o mundo de cabeça pra baixo pendurando opositores em paus de arara e privatizações. Falando em ex, Lula supera o recorde sendo ex-tudo. Ex-sindicalista, ex-metalúrgico, ex-militante, ex-trabalhador, mas agindo com sinceridade. Assim, afirma em alto e bom som ?que nunca foi de esquerda nem socialista?! Não precisava lembrar, basta com observar seu governo de direita para notar. O problema não está em baixar o pau nessa laia de corruptos e mensaleiros. Difícil é desassociar as esperanças e expectativas de milhões de bons militantes de base, lutadores sociais sem medo de tomarem as ruas, mas ainda afiançados em vagas promessas e possibilidades em governos de turno. Em menor grau, isto ocorre também na Argentina. Para quem vê a sociedade de baixo pra cima, tendo como o norte o sul do mundo, nossos desafios são ainda maiores hoje do que na década passada. Esta democracia de fachada a cada dia que passa cai mais em descrédito. Aumentar a participação nas tomadas de decisões centrais, convocando as forças vivas das classes oprimidas para as lutas diretas, apontar no longo prazo um horizonte que não passe pela intermediação de políticos profissionais é apenas alguns de nossos desafios. Se a luta é difícil, bons exemplos não faltam. Que a Otra Campaña Zapatista e o Levante da APPO em Oaxaca, ambos no México, nos inspirem nesse próximo Elaopa.

Comissão organizadora do 5º Elaopa, Porto Alegre-RioGrande- Brasil, fevereiro de 2008
URL:: http://elaopa.blogspot.com/

Organizações divulgam números oficiais do Plebiscito Popular

Organizações divulgam números oficiais do Plebiscito Popular

Mais de 92% das 2.492.320 pessoas que votaram na questão sobre o pagamento dívida pública rechaçaram a política de priorizar o pagamento dos juros em detrimento dos investimentos.

coordenação do Plebiscito Popular pela Anulação do Leilão da Vale divulgou os números oficiais da votação durante entrevista coletiva no último dia 8, em Brasília. Após um longo atraso, provocado pelas dificuldades de contabilizar e centralizar os votos de todas as regiões do país, finalmente as entidades fecharam os números da votação. Maioria vota nas quatro questões Ao todo, votaram cerca de 3.729.538 pessoas. Foram mais de 24 mil urnas espalhadas em 3.157 cidades. Do total de votantes, 94,5% disseram "não" à privatização da Vale do Rio Doce. Apesar do boicote da CUT, as outras três questões que colocavam em cheque a atual política econômica do governo foram respondidas pela grande maioria dos participantes do plebiscito. Mais de 92% das 2.492.320 pessoas que votaram na questão sobre o pagamento dívida pública rechaçaram a política de priorizar o pagamento dos juros em detrimento dos investimentos. Dos 2.536.136 votantes que responderam a questão sobre a energia elétrica, 93,7% se disseram contra o controle privado sobre o setor. Já a reforma da Previdência foi a questão mais respondida após a pergunta sobre a Vale. Votaram 2.895.965 pessoas, sendo que 93,4% delas disseram "não" à reforma do governo Lula. Na Bahia e no Sergipe, houve ainda uma quinta pergunta, sobre a transposição do rio São Francisco. Dos 144.780 votos, 90% colocaram-se contrários à medida. Derrota da CUT Embora bastante expressiva, a votação foi bem inferior aos plebiscitos sobre a dívida externa e a Alca. Contribuiu para isso principalmente o boicote ativo realizado pela CUT. A central não participou da preparação da campanha e só se fez presente para minar as três perguntas que atacavam a política econômica do governo. E, mesmo rompendo com a restante da organização e fazendo o plebiscito com apenas uma pergunta, a CUT não empreendeu o mínimo esforço para realizar a atividade. As quase 3 milhões de pessoas que disseram "não" à reforma da Previdência mostraram que, para defender o governo Lula, a CUT se isolou da luta do conjunto dos movimentos sociais e saiu derrotada. A central não foi capaz de calar os milhões de trabalhadores e estudantes que disseram "não" à reforma de Lula que retira direitos. Vitória do movimento Mesmo que pudesse ter sido bem maior, a votação fortalece os ativistas na luta contra o governo. A imprensa e o governo foram obrigados a responder a campanha. Nunca se viu tantas matérias em defesa da empresa privatizada, mostrando que a votação incomodou muito certos setores. Além disso, a questão sobre a Vale serve para armar o movimento contra a nova onda de privatizações que Lula começa a deflagrar. Foram retomados também os temas da dívida pública e da energia elétrica, desconhecidos pela maioria dos ativistas. Após essa ampla atividade de conscientização, a marcha a Brasília será a primeira concretização da luta contra a política econômica neoliberal do governo. CONFIRA OS RESULTADOS: Questão 1 (sobre a Vale) 3.447.989 pessoas votaram 94,5% disseram "não" Questão 2 (sobre a dívida pública) 2.492.320 votaram 92,1% disseram "não" Questão 3 (sobre a energia elétrica) 2.536.166 votaram 93,7% disseram "não" Questão 4 (sobre a reforma da Previdência) 2.895.965 votaram 93,4% disseram "não"

24 de outubro grande marcha à Brasília

Em defesa de nossos direitos e contra as reformas neoliberais de Lula
A Intersindical junto com organizações de trabalhadores e dos movimentos sociais e populares de todo o país, iniciaram os preparativos para uma marcha nacional a Brasília que será realizada no dia 24 de outubro. O ato, que tem como objetivo a defesa de nossos direitos e contra as reformas neoliberais do governo Lula, é mais uma das atividades do calendário de lutas programado para o ano de 2007.
Dia Nacional de lutas e plebiscito sobre a Vale
No primeiro semestre do ano, a Intersindical organizou o Encontro Nacional ocorrido no dia 25 de março, em São Paulo, que discutiu a reorganização do movimento sindical e social e garantiu uma importante unidade dos setores que se mantêm na luta.Esse encontro encaminhou um Dia Nacional de Lutas Contra as Reformas que retiram direitos dos trabalhadores e aconteceu no dia 23 de Maio, tendo repercussão em todo país.Além disso, presenciamos uma retomada do 1º de Maio de Luta em vários pontos do país e uma Semana da Pátria com boa mobilização social tanto com o Grito dos Excluídos como com o Plebiscito Nacional sobre a Vale, que contou com a adesão de milhões de brasileiros.Para dar continuidade a este calendário, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promoveu, também em setembro, uma Jornada de lutas em Defesa da Reforma Agrária. Esta jornada de lutas desenvolveu atividades em todo território nacional.
A manifestação no dia 24 de outubro
Agora, no mês de outubro, organizações como a Assembléia Popular, Intersindical, Conlutas, pastorais sociais, MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, e movimentos de luta pela comunicação popular, entre outros, se organizam para um grande protesto popular que ocorrerá no dia 24 próximo, em Brasília.Esta manifestação do dia 24 de outubro será o ponto alto para os temas trabalhados durante as atividades do calendário de luta. Milhares de militantes sociais e sindicais estarão presentes em Brasília para protestar contra o governo e contra o congresso nacional.As caravanas, que sairão de todos os estados, se organizam para garantir que a luta contra a reforma da Previdência - um risco de retirada de direitos - bem como contra todas as medidas do governo e do congresso que retirem direitos dos trabalhadores.Entre elas, o ataque ao direito de greve e a conseqüente criminalização aos movimentos sociais, as privatizações, a prioridade para o pagamento dos juros da dívida, temas presentes no plebiscito nacional que a Intersindical estive na linha de frente.

Organize a caravana em sua cidade

Por: Intersindical

Comunicado del CCRI-CG del EZLN del 22 de septiembre

Comunicado del CCRI-CG del EZLN del 22 de septiembre
Por EZLN 26/09/2007 às 20:46

Se comunican reflexiones que se han hecho y decisiones que se han tomado: la Comisión Sexta del EZLN ratifica su participación en el Encuentro de Pueblos Indígenas, en Vicam, pero suspende la segunda parte de la gira con la otra campaña en el centro y sur del país
Comunicado del CCRI-CG del EZLN del 22 de septiembre COMUNICADO DEL COMITÉ CLANDESTINO REVOLUCIONARIO INDÍGENA-­COMANDANCIA GENERAL DEL EJÉRCITO ZAPATISTA DE LIBERACIÓN NACIONAL. MÉXICO. 22 DE SEPTIEMBRE DEL 2007. AL PUEBLO DE MÉXICO: A L@S ADHERENTES A LA SEXTA DECLARACIÓN Y A LA OTRA CAMPAÑA: HERMANAS Y HERMANOS: COMPAÑEROS y COMPAÑERAS: EL EZLN LES COMUNICA LAS SIGUIENTES REFLEXIONES QUE SE HAN HECHO Y LAS DECISIONES QUE SE HAN TOMADO: I- REFLEXIONES.- CHIAPAS.- EN ESTOS MOMENTOS, LOS GOBIERNOS ESTATAL DE CHIAPAS y FEDERAL (DEL PRD-PRI Y EL PAN RESPECTIVAMENTE) LLEVAN ADELANTE UNA CAMPAÑA EN CONTRA DE LAS COMUNIDADES ZAPATISTAS. DESALOJOS ?OFICIALES?, ATAQUES DE PARAMILITARES, INVASIONES PATROCINADAS POR FUNCIONARIOS, PERSECUCIONES Y AMENAZAS, VUELVEN A SER PARTE DEL ENTORNO DE COMUNIDADES INDÍGENAS, LAS ZAPATISTAS, QUE SE HAN EMPEÑADO EN CONSTRUIRSE UN DESTINO PROPIO Y MEJORAR SUS CONDICIONES DE VIDA, SIEMPRE SIN PERDER SU IDENTIDAD INDÍGENA. COMO EN LOS PEORES TIEMPOS DEL PRI, EL DE ABSALÓN CASTELLANOS y EL ?CROQUETAS? ALBORES GUILLÉN, EL GOBIERNO PERREDISTA DE CHIAPAS ATACA AL POBRE Y NECESITADO, Y CORTEJA Y BENEFICIA AL PODEROSO. COMO CUALQUIER GOBIERNO DE DERECHA, EL DE JUAN SABINES EN CHIAPAS SIGUE ADELANTE CON LA REPRESIÓN Y EL DESPOJO, PERO AHORA CON LA BANDERA DE LA IZQUIERDA Y EL DOBLE AVAL DE LAS DOS ?PRESIDENCIAS? QUE PADECE NUESTRO PAÍS: LA DE FELIPE CALDERÓN (DEL PAN), Y LA DE ANDRÉS MANUEL LÓPEZ OBRADOR (DEL PRD Y, SOBRE TODO, DE SÍ MISMO). A DIFERENCIA DE OTRAS OCASIONES, ESTAS AGRESIONES HAN CONTADO CON EL SILENCIO DE VOCES QUE ANTES SE ALZABAN PARA PROTESTAR Y DEMANDAR JUSTICIA, Y QUE AHORA CALLAN, TAL VEZ PARA QUE NO SE RECUERDE QUE APLAUDIERON EL APOYO DE AMLO A JUAN SABINES Y SU RECIENTE LLAMADO A APOYAR A LOS CANDIDATOS DEL PRD A LAS PRESIDENCIAS MUNICIPALES y EL CONGRESO LOCAL. SE CUMPLE ASÍ LO QUE, DESDE HACE 3 AÑOS, VENIMOS DICIENDO: ALLÁ ARRIBA NO HAY PRINCIPIOS NI CONVICCIONES; HAY, EN CAMBIO, AMBICIONES Y CONVENIENCIAS. Y SE CUMPLE COMO DUIMOS: LA IZQUIERDA INSTITUCIONAL NO ES MAS QUE UNA DERECHA VERGONZANTE, UNA DERECHA CON AVAL ILUSTRADO. UN MISMO CRIMEN TIENE UN JUICIO DIFERENCIADO: SI LAS REPRESIONES LAS HACE EL PAN, ENTONCES HAY QUE MOVILIZARSE Y DETENER AL FASCISMO; SI LAS HACE EL PRD, ENTONCES HAY QUE PERDER LA MEMORIA, CALLAR, HACER MALABARES RIDÍCULOS, O APLAUDIR. EN CHIAPAS HAY UN AUTÉNTICO SALTO HACIA ATRÁS EN LA POLÍTICA DE GOBIERNO, PERO NO LLEVA EL ESCUDO DE LA DERECHA CONFESIONAL, SINO EL DE LA IZQUIERDA ?MODERNA? Y ?LEGÍTIMA?. NOSOTROS HAREMOS LO QUE SABEMOS HACER: RESISTIR. NO IMPORTA QUE ESTEMOS SOLOS. NO ES LA PRIMERA VEZ Y, ANTES DE QUE NOS CONVIRTIÉRAMOS EN MODA DE CAFETERÍA, YA LO ESTUVIMOS. MÉXICO.- MUCHOS SON LOS ASPECTOS SOBRE LOS QUE HA Y QUE REFLEXIONAR, OPINAR Y TOMAR UNA POSICIÓN. ESTO SERÁ EN OTRO LUGAR Y FORMA. POR AHORA SÓLO DECIMOS QUE LO DETERMINANTE PARA NUESTRO PAÍS NO ESTÁ EN LA SUPUESTA ?NEO INDEPENDENCIA? DEL PODER LEGISLATIVO RESPECTO A LOS MEDIOS DE COMUNICACIÓN. ALLÁ ARRIBA LA POLÍTICA ES EL ARTE DE LA SIMULACIÓN Y LAS AGENDAS REALES DEL CRIMEN ORGANIZADO (ES DECIR, DE LOS GOBERNANTES) NO SE MUESTRAN EN LAS DECLARACIONES DE L@S POLÍTIC@S. LO QUE QUEREMOS DECIR AHORA TIENE QUE VER CON EL DOBLE ESFUERZO, CIVIL Y PACÍFICO, EN EL QUE ESTAMOS EMPEÑADOS ACTUALMENTE COMO ZAPATISTAS: EL ENCUENTRO DE LOS PUEBLOS INDIOS DE AMÉRICA Y LA OTRA CAMPAÑA. EL PRIMERO REPRESENTA UN ACONTECIMIENTO SIN PRECEDENTES. FUERA DE LOS CÍRCULOS OFICIALES NACIONALES E INTERNACIONALES, DELEGADOS Y REPRESENTANTES DE PUEBLOS ORIGINARIOS DEL CONTINENTE AMERICANO SE ENCONTRARÁN PARA CONOCERSE DIRECTAMENTE, PARA VERSE Y ESCUCHARSE. ES DECIR PARA EMPEZAR A RESPETARSE. QUE EL ENCUENTRO SE REALICE EN EL ASEDIADO TERRITORIO DE LA TRIBU YAQUI, EN EL ESTADO MEXICANO DE SONORA, SIMBOLIZA NUESTRA LUCHA PERMANENTE POR HACERNOS VISIBLES Y DARNOS NOSOTROS MISMOS LA VOZ Y EL OÍDO QUE ARRIBA NOS NIEGAN. LOS DÍAS 11, 12, 13 Y 14 DE OCTUBRE PRÓXIMOS, EN VICAM, EN SONORA, EN MÉXICO, ESTAREMOS REPRESENTADOS LOS PUEBLOS INDIOS QUE, A NUESTRA SANGRE MORENA, HEMOS AGREGADO EL COLOR ZAPATISTA. EN LO QUE SE REFIERE A LA OTRA CAMPAÑA, REPRESENTA PARA NOSOTROS EL ÚNICO ESFUERZO SERIO DE CONSTRUIR UN MOVIMIENTO NACIONAL DESDE ABAJO Y A LA IZQUIERDA. LLAMA LA ATENCIÓN QUE AQUELL@S QUE ANTES CRITICARON ESTE ESFUERZO, AHORA USEN LAS MISMAS PALABRAS QUE USAMOS NOSOTR@S PARA REFERIRNOS A LA CLASE POLÍTICA, A LA NECESIDAD DE ESCUCHAR Y ORGANIZAR DESDE ABAJO. COMO SEÑAL DE NUESTRO COMPROMISO CON QUIENES AHORA SON NUESTRAS COMPAÑERAS Y COMPAÑEROS, ADEMÁS DE REALIZAR ENCUENTROS EN NUESTRO TERRITORIO PARA QUE NOS CONOZCAN MÁs, REGULARMENTE UNA O VARIAS DELEGACIONES DEL EZLN VIAJAN y VISITAN LOS LUGARES DONDE SE LUCHA PARA CONOCERLOS MÁS. ASÍ HICIMOS UN PRIMER RECORRIDO POR TODO NUESTRO PAÍS, Y AHORA QUE ESTAMOS HACIENDO UN ESBOZO DE UN PROGRAMA NACIONAL DE LUCHA, DONDE ESTÉ EL SENTIMIENTO Y PENSAMIENTO DE QUIENES FORMAMOS LA OTRA CAMPAÑA, HEMOS REALIZADO UNA SEGUNDA VISITA AL NORTE DE MÉXICO. COMO LO HEMOS HECHO EN OTRAS OCASIONES, CADA VEZ QUE SALIMOS FUERA DE NUESTRO TERRITORIO PARA VISITAR OTROS LUGARES DE NUESTRA PATRIA, EL EZLN SE HA DIRIGIDO A LAS ORGANIZACIONES POLÍTICO-MILITARES EXISTENTES PARA PEDIRLES, RESPETUOSAMENTE, QUE NO REALICEN ACCIONES QUE PUDIERAN PONER EN PELIGRO LA VIDA Y LIBERTAD DE NUESTR@S DELEGAD@S EN SUS TRABAJOS CIVILES Y PACÍFICOS. EN TODOS LOS CASOS, HEMOS RECIBIDO LA ATENCIÓN Y RESPETO DE DICHAS ORGANIZACIONES REVOLUCIONARIAS, Y EN ALGUNAS OCASIONES NUESTRAS INICIATIVAS POLÍTICAS HAN CONTADO CON SU SIMPATÍA. SON ORGANIZACIONES CON LAS QUE MANTENEMOS DIFERENCIAS DE CONCEPCIÓN, DE ESTRUCTURA, DE MÉTODO, DE ANÁLISIS, DE HISTORIA, PERO QUE RECONOCEMOS Y RESPETAMOS. SU EXISTENCIA Y PERSISTENCIA, COMO LA NUESTRA, SE DEBE A LAS GRAVES CONDICIONES DE VIDA QUE SUFRE NUESTRO PUEBLO Y A LA FALTA DE ESPACIOS DE PARTICIPACIÓN Y LUCHA EN LA POLÍTICA. ÁCTUALMENTE, UNA DE ESTAS ORGANIZACIONES REVOLUCIONARIAS, EL EJERCITO POPULAR REVOLUCIONARIO (EPR, POR SUS SIGLAS), SOSTIENE UNA CAMPAÑA POLÍTICO-MILITAR PARA EXIGIR LA PRESENTACIÓN CON VIDA DE DOS DE SUS COMPAÑEROS DE LUCHA. LA DEMANDA DE PRESENTACIÓN DE ESTOS DESAPARECIDOS NO SÓLO ES LEGÍTIMA, ES TAMBIÉN UNA DENUNCIA ACTUAL DE LA GUERRA SUCIA QUE EL AMOROSO AMANTE DEL UNIFORME MILITAR, FELIPE CALDERÓN HINOJOSA, ESTÁ REEDITANDO. COMO ZAPATISTAS PENSAMOS QUE NO PODEMOS PEDIRLE AL EJÉRCITO POPULAR REVOLUCIONARIO QUE, PARA PERMITIR QUE NUESTRA DELEGACIÓN PUEDA RECORRER LOS TERRITORIOS DONDE TIENE PRESENCIA O INFLUENCIA, DECLARE UNA TREGUA Y SUSPENDA LA CAMPAÑA QUE MANTIENE CON LA JUSTA Y LEGÍTIMA DEMANDA DE PRESENTACIÓN DE SUS DESAPARECIDOS. POR OTRO LADO. LA NERVIOSA ESTUPIDEZ QUE DE POR SÍ PADECEN LOS ENCARGADOS DE LA REPRESIÓN OFICIAL, SE HA AGUDIZADO CON LAS RECIENTES ACCIONES DEL EPR ASÍ QUE PUDIERA PENSARSE QUE, AUNQUE LA DIRECCIÓN DEL EJÉRCITO POPULAR REVOLUCIONARIO. GENEROSA, ACCEDIERA A UNA TREGUA PARA QUE NUESTRA DELEGACIÓN PUDIERA CUMPLIR SU LABOR, EL GOBIERNO CASTRENSE DE FELIPE CALDERÓN PODRÍA MONTAR UN ATENTADO Y DESPUÉS PRETENDER ADJUDICARLE LA AUTORÍA AL EPR ARGUMENTANDO DISPUTAS INEXISTENTES. HACE POCO UN FUNCIONARIO GUBERNAMENTAL DIJO QUE LAS DESAPARICIONES DENUNCIADAS POR EL EPR NO FUERON REALIZADAS POR EL GOBIERNO. SINO POR OTRA ORGANIZACIÓN REVOLUCINARIA PERO ES SABIDO QUE EL GOBIERNO LOS DETUVO Y LOS TIENE, POR LO TANTO, EL GOBIERNO TIENE QUE PRESENTARLOS CON VIDA. II.- DECISIONES.- COMPAÑERAS y COMPAÑEROS: POR TODO ESTO, QUE HEMOS TRATADO DE SINTETIZAR EN LO POSIBLE. ES QUE HEMOS DECIDIDO LO SIGUIENTE: PRIMERO.- LA COMISIÓN SEXTA DEL EZLN SUSPENDE LA GIRA DE SEGUNDA ETAPA DE LA OTRA CAMPAÑA QUE. PARA LOS ESTADOS Y REGIONES DEL CENTRO Y SUR DEL PAÍS. SE HABÍA ANUNCIADO PARA LOS MESES DE OCTUBRE. NOVIEMBRE Y DICIEMBRE DEL 2007, Y EN SU LUGAR REALIZARÁ ACCIONES CIVILES Y PACÍFICAS EN DEFENSA DE LAS COMUNIDADES ZAPATISTAS. SEGUNDO.- EL EZLN CUMPLIRÁ CON EL COMPROMISO QUE, COMO PARTE DE LA COMISIÓN ORGANIZADORA, ASUMIÓ PARA LA REALIZACIÓN DEL ENCUENTRO DE LOS PUEBLOS INDIOS DE AMÉRICA. UNA DELEGACIÓN DE LA DIRECCIÓN ZAPATISTA VIAJARÁ EXPRESAMENTE PARA HACERSE PRESENTE EN EL TERRITORIO DE LA TRIBU YAQUI, EN VICAM, SONORA, MÉXICO. LOS DÍAS 11, 12, 13 Y 14 DE OCTUBRE, PARA PARTICIPAR EN ESA IMPORTANTE REUNIÓN, CLAVE PARA LA LUCHA FUTURA DE LOS PUEBLOS ORIGINARIOS DE NUESTRO CONTINENTE. ¡LIBERTAD Y JUSTICIA PARA ATENCOl ¡LIBERTAD y JUSTICIA PARA OAXACA!

Por el Comité Clandestino Revolucionario Indígena-Comandancia General del Ejército Zapatista de Liberación Nacional. Comisión Sexta del EZLN Desde las montañas del Sureste Mexicano Subcomandante Insurgente Marcos. México, Septiembre del 2007. http://enlacezapatista.ezln.org.mx/comision-sexta/813/

Plebiscito popular inspira novas lutas

O plebiscito popular levou a milhares de trabalhadores o debate sobre a retomada da companhia Vale do Rio Doce (CVRD), o alto custo das tarifas de energia, a reforma da previdência e a dívida pública. Estes temas, relacionados entre si, vão pautar as mobilizações das diferentes forças de esquerda que construíram o plebiscito conjuntamente.
No momento, a apuração dos votos ainda está acontecendo em alguns estados. Por conta disso, a entrega dos resultados da votação para os três poderes – prevista para ocorrer no dia 15 – foi transferida para 9 de outubro (data que coincide com a semana da morte do revolucionário argentino Ernesto Che Guevara).
Além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, outro alvo da pressão das organizações serão os ministérios que estão diretamente ligados às quatro perguntas do plebiscito. É o caso da Previdência, de Minas e Energia e a Fazenda (responsável direto pela questão da dívida). Outro fato relevante remete ao Ministério do Meio Ambiente: a Companhia Vale do Rio Doce possui a concessão de uma área de 700 mil hectares da Floresta Amazônica, ao redor da reserva mineral de Carajás. Na proposta dos movimentos sociais, este território deve tornar-se reserva ambiental.
Também em 9 de outubro, mobilizações serão organizadas nos estados. Um dia antes, coletivas de imprensa devem anunciar o resultado local da votação. Como ressaltou um dos presentes na reunião da Assembléia Popular, a avaliação é de que o plebiscito teve ampla participação massiva, sendo fundamental agora compartilhar com a população o resultado da sua própria luta.
Jornada de lutas do dia 24
De acordo com Zé Maria, da Conlutas, os quatro temas do plebiscito são a base da plataforma de reivindicações que organizações dos trabalhadores levarão a Brasília no dia 24 de outubro. Nesta data acontece a Marcha em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores, planejada por organizações que também construíram o plebiscito. “As quatro perguntas fornecem um quadro global dos desafios neste momento. O plebiscito popular ofereceu um aprendizado na busca das mobilizações e ajudou na criação de consciência, massificando os temas do plebiscito. A marcha de 24 de outubro vai cobrar do governo o que foi conquistado com este plebiscito”, afirma.
Zé Maria afirmou que, em pesquisa feita pela Conlutas junto a operários da CVRD, nos estados onde a companhia gera produção, 95% dos trabalhadores consultados estão a favor da retomada da Companhia Vale do Rio Doce. Agregou ainda que a difusão de temas como o da Previdência foi uma das contribuições principais do plebiscito. “O objetivo da marcha é levar esses temas para uma parcela ampla da população. São temas que permitem uma mobilização futura dos trabalhadores”, comenta.
Para Ana Paula Rosa de Simone, da Intersindical, o plebiscito dá continuidade ao processo de lutas iniciado na Jornada de Lutas do dia 23 de maio (Veja especial do Brasil de Fato), contra as reformas que eliminam direitos dos trabalhadores. Segundo ela, a campanha estabelece pautas comuns de luta para a classe trabalhadora. Além disso, tem o aspecto de denunciar as privatizações, mas também perguntar, no caso das chamadas estatais, sobre quais interesses estas empresas estão servindo, ao promover terceirizações e perda de direitos.
A sindicalista afirma que, na região de São José dos Campos, onde atua, o trabalho de formação com os trabalhadores partiu de experiências concretas que a classe experimentou com a privatização. “Os trabalhadores da Embraer já sofreram esta experiência e, com a privatização, tiveram 10% da redução de salários da categoria”, comenta.

http://www.avaleenossa.org.br/

Pedro Carrano,de Brasília (DF)

Manifesto da Frente de Luta Contra Reforma Universitaria

Manifesto da Frente de Luta
contra a Reforma Universitária

A luta contra a Reforma Universitária tem se tornado mais que necessária. Após a aprovação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), da Lei de Inovação Tecnológica, do PROUNI, do Decreto de Fundações, e a elaboração de três Anteprojetos de Lei do Ensino Superior, o envio, em julho passado, do PL 7.200/06 ao Congresso (bem como suas inúmeras emendas - a maioria de caráter privatizante) demonstrou definitivamente que o Governo e os empresários da educação estão consolidando seu ataque frontal à educação pública e de qualidade. Em todo o texto do PL, tenta-se confundir o público com o privado e ampliar a desregulamentaçã o das Instituições de Ensino Superior, diminuindo a sua qualidade.

Nele, são regulamentados: critérios de produtividade e fundações para impor o autofinanciamento da IES públicas, via verbas privadas; para tanto, será permitida a cobrança pela pós-graduação lato sensu e cursos de extensão. Nas federais, as propostas de percentual de verbas para o financiamento das IFES e da Assistência Estudantil não se ampliam de fato, mantendo-se insuficientes. Nas particulares, não consta nenhuma regulamentação sobre o aumento de mensalidades e ou garantia de assistência estudantil. Enquanto isso, o Ensino à Distância é regulamentado, como meio principal de expansão de vagas (e do setor privado).

Diante desta conjuntura, iniciativas em todo o Brasil surgiram na tentativa do combate a esta reforma: atos de executivas de curso (como os atos públicos nos encontros de área), campanhas (como o boicote ao ENADE organizado pelo FENEX - Fórum de Executivas e Federações de Curso), calouradas, manifestações regionais (como o ato no Paraná contra a mercantilizaçã o do ensino, pra barrar a Reforma) ou mesmo manifestações nacionais (como a recente caravana pela retirada do PL 7.200/06), mostrando que a luta contra a reforma possui ainda um enorme potencial.

Para unificar estas iniciativas, surgiu a Frente de Luta contra a Reforma Universitária, iniciativa esboçada no Fórum de Executivas e Federações de Curso que está sendo construída por várias entidades de todo o Brasil, unidas em defesa das bandeiras históricas do movimento estudantil e da Universidade Pública, gratuita e de qualidade e para combater esta reforma.

É nossa tarefa ampliar o debate sobre a Reforma, denunciando seu caráter privatizante e organizando a luta em cada universidade. Já demonstramos nossa força na defesa da educação pública e a unidade sempre foi imprescindível para a vitória. Para isso, devemos contar com a união de todos os setores do ME e também com nossos companheiros trabalhadores (organizados no ANDES, na FASUBRA, no SINASEFE, entre outros). Iniciativas como a marcha em Brasília contra as Reformas, em 25 de novembro de 2004, são hoje mais do que necessárias para sairmos vitoriosos nessa luta.

Por isso, nós chamamos a todos os estudantes, entidades (CAs, DCEs, Executivas e Federações de curso) e campos do movimento estudantil para se somar à construção da Frente de Luta contra a Reforma Universitária.
Entidades que assinam a construção da Frente contra a Reforma Universitária

EXNEL – Executiva Nacional d@s Estudantes de Letras,
ENESSO - Executiva Nacional d@s Estudantes de Serviço Social,
ENECOS – Executiva Nacional d@s Estudantes de Comunicação Social,
ENEFAR – Executiva Nacional d@s Estudantes de Farmácia,
CONEEG – Confederação Nacional de Entidades Estudantis de Geografia,
EXNETO – Executiva Nacional d@s Estudantes de Terapia Ocupacional,
FEMEH - Federação do Movimento Estudantil de História,
DENEM - Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina,
ENEF – Executiva Nacional d@s estudantes de Filosofia,
ExNEEF – Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física,
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil,
FENEco – Federação Nacional dos Estudantes de Economia,
ENEFI - Executiva Nacional dos Estudantes de Fisioterapia,
DENEFONO - Diretoria Executiva Nacional dos Estudantes de Fonoaudiologia,
ExNEPe – Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia,
ENEV - Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária,
CONEP - Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia,
ABEEF - Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal,
FENEA – Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil,
FENECS – Federação Nacional de Estudantes de Ciências Sociais,
Conselho de CAs da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro,
DCE USP – Universidade do Estado de São Paulo,
DCE UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas,
DCE UFF – Universidade Federal Fluminense,
DCE UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora,
DCE UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
DCE UFPA – Universidade Federal do Pará,
DCE UFAL – Universidade Federal de Alagoas,
DCE UFES - Universidade Federal do Espírito Santo,
DCE UFPE – Universidade Federal de Pernambuco,
DCE UFMA – Universidade Federal do Maranhão,
DCE UFS – Universidade Federal do Sergipe,
DCE UFV – Universidade Federal de Viçosa,
DCE UNIFAP – Universidade Federal do Amapá,
DCE UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco,
DCE UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia,
DCE UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia,
DCE UNIOESTE - Marechal Cândido Rondon,
DCE UECE - Universidade Estadual do Ceará,
DCE "Francisco Alves Capucho Jr." (UNISO),
DCE - UTFPR - Ponta Grossa,
DCE - FAFIPAR - Paranaguá,
DCE FAMA – São Luis – MA,
Conselho de CAs PUC-SP,
CACH – Unicamp,
CAFARMA – Unicamp,
CAE - Enfermagem - Unicamp,
CAF - Física - Unicamp,
CAP – Pedagogia – Unicamp,
CAECO – Economia – Unicamp,
CA 23 de Abril - FATEC - SP,
CAELL - Letras USP,
CEGE - Geografia - USP,
CAFi - CA da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP,
CAHIS - História - USP,
CA Ruy Barbosa – Ed. Física e Esporte - USP,
CAER – Nutrição – USP,
CAPPF - Faculdade de Educação da USP,
CA Benevides Paixão - Comunicação PUC-SP,
CAFIL PUC-SP,
CA de Serviço Social da PUC-SP,
CACL – Letras PUC – SP,
CACS – PUC – SP,
DA Di Cavalcanti (Artes, Arquitetura e Comunicação) - Unesp - Bauru,
D.A "III de maio" UNESP – FCT - Presidente Prudente,
CAB - Unesp Rio Claro,
CAHIS – UNIFESP,
CACS – UNITAU,
CA KARL MARX - Serviço Social – UNILAGO,
DABM - Faculdade de Medicina de Taubaté,
EEEPe - SP - Executiva Estadual dos Estudantes de Pedagogia,
Grêmio Estudantil da E.E. Jornalista Wandyck Freitas - Taboão da Serra - Sp,
CA 06 de Outubro - Letras UFRJ,
CAEFD – UFRJ,
CAEBA UFRJ,
CASS UFRJ,
CAMMA UFRJ,
CAFAU UFRJ,
DAMK - Diretório Acadêmico Maria Kiehl - Serviço Social UFF,
DA de Comunicação – UFF,
DAAO – Farmácia – UFF,
CACOS - UERJ,
Centro acadêmico de história da UERJ-FFP,
Grêmio ETE República,
CA de Serviço Social da UVA Rio,
DAENF - Olga de L'a Corte – UNIGRANRIO,
Comissão Pró Centro Acadêmico de Farmácia – UNIGRANRIO,
DA FAFICH UFMG,
DA ICB UFMG,
DA IGC UFMG,
DA Engenharia UFMG,
ComuniCA UFMG,
CAFACA UFMG,
CA de Arquitetura UFJF,
CA de Ciências da Computação UFJF,
DA de Geografia da UFJF,
CA Turismo UFJF,
CA História UFJF,
CA Psicologia UFJF,
CA Ed. Física UFJF,
DA Biologia UFJF,
CA Serviço Social UFJF,
DASM – Medicina UFJF,
GETU Grêmio CTU/UFJF,
CAHIS - História - UFU,
APG – UFU,
CAFIL UFPR,
CA de Comunicação Social - UFPR,
CA de Educação Física - UFPR,
CAHIS UFPR,
CA de Nutrição - UFPR,
CA de Zootecnia - UFPR,
CA de Farmácia - UFPR,
CA de Ciências Sociais – UFPR,
CA de Psicologia - UFPR,
CA de Engenharia Ambiental - PUC/PR,
DA de História Manel Viana - FAFIPAR,
CA de Ciências Sociais UEM,
CAEF UEM,
CA de Matemática UEM,
CA de Administração UEM,
CA de Ciências Econômicas UEM,
CA de Engenharia de Produção UEM,
CA de Engenharia de Alimentos UEM,
CA de Geografia UEM,
CA de Farmácia UEM,
DAPE - DA de Pedagogia UERGS – Porto Alegre,
Grêmio do Julinho – RS,
CAHIS - CA de História da ULBRA,
CASS - CA de Serviço Social da ULBRA,
DALE - DA de Letras do IPA,
CA de Administração da FACENSA,
CAGEM - Geografia - UEPG,
DAFON - UFSM – RS,
DAOM - DA Oito de Maio UDESC,
DART - DA de Artes UDESC,
CALE – CA de Economia UFSC,
CALA – CA de Arquitetura UFSC,
DACSP UNIVALI,
CATUR - UFPA,
CADED - UFPA - Santarém,
CAECOMP - UFPA,
CAHIS – UFPA,
CA de Comunicação Social – UFPA,
CACS - UFPA,
CASS – UFPA,
CACEF – UEPA,
CAMJA – UEPA,
CEAGRO – UFRA,
CAHIS - UFMT,
CACOS - UFMT,
CACIS – UFMT,
DACS – UFPE,
DA de Pedagogia – UFPE,
DA de História Francisco Julião – UFPE,
CA Letras – URCA,
CA de pedagogia UECE - FAFIDAM,
CA de Geografia – UFC,
EEEPe - CE - Executiva Estadual dos Estudantes de Pedagogia,
CAAH – UFGD,
CASSA – UFAM,
CECAM – UFAM,
DEAU – UFAL,
CASH – Medicina – UFAL,
CALET - UFAL,
GEPM - Grêmio da Escola Estadual Padre Miguilinho – Natal,
CA de Serviço Social – UERN,
CA de História – UESB,
DAP – Pedagogia – UFRB,
CAFIL – UFMA,
CA Imperatriz Ana Néri - Enfermagem – UFMA,
DAFAR-UFMA,
CACAM-UFS,
Centro Acadêmico "CAIO AMADO" – ciências sociais- UFS,
CA de História – São Camilo,
CAEF – UFG,
CA de História - UFG Catalão,
CA de Letras – UnB,
Grêmio Estudantil Rodrigo S. Seixas - Escola Agrotécnica Federal - Colorado do Oeste,