Manifesto da Frente de Luta Contra Reforma Universitaria

Manifesto da Frente de Luta
contra a Reforma Universitária

A luta contra a Reforma Universitária tem se tornado mais que necessária. Após a aprovação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), da Lei de Inovação Tecnológica, do PROUNI, do Decreto de Fundações, e a elaboração de três Anteprojetos de Lei do Ensino Superior, o envio, em julho passado, do PL 7.200/06 ao Congresso (bem como suas inúmeras emendas - a maioria de caráter privatizante) demonstrou definitivamente que o Governo e os empresários da educação estão consolidando seu ataque frontal à educação pública e de qualidade. Em todo o texto do PL, tenta-se confundir o público com o privado e ampliar a desregulamentaçã o das Instituições de Ensino Superior, diminuindo a sua qualidade.

Nele, são regulamentados: critérios de produtividade e fundações para impor o autofinanciamento da IES públicas, via verbas privadas; para tanto, será permitida a cobrança pela pós-graduação lato sensu e cursos de extensão. Nas federais, as propostas de percentual de verbas para o financiamento das IFES e da Assistência Estudantil não se ampliam de fato, mantendo-se insuficientes. Nas particulares, não consta nenhuma regulamentação sobre o aumento de mensalidades e ou garantia de assistência estudantil. Enquanto isso, o Ensino à Distância é regulamentado, como meio principal de expansão de vagas (e do setor privado).

Diante desta conjuntura, iniciativas em todo o Brasil surgiram na tentativa do combate a esta reforma: atos de executivas de curso (como os atos públicos nos encontros de área), campanhas (como o boicote ao ENADE organizado pelo FENEX - Fórum de Executivas e Federações de Curso), calouradas, manifestações regionais (como o ato no Paraná contra a mercantilizaçã o do ensino, pra barrar a Reforma) ou mesmo manifestações nacionais (como a recente caravana pela retirada do PL 7.200/06), mostrando que a luta contra a reforma possui ainda um enorme potencial.

Para unificar estas iniciativas, surgiu a Frente de Luta contra a Reforma Universitária, iniciativa esboçada no Fórum de Executivas e Federações de Curso que está sendo construída por várias entidades de todo o Brasil, unidas em defesa das bandeiras históricas do movimento estudantil e da Universidade Pública, gratuita e de qualidade e para combater esta reforma.

É nossa tarefa ampliar o debate sobre a Reforma, denunciando seu caráter privatizante e organizando a luta em cada universidade. Já demonstramos nossa força na defesa da educação pública e a unidade sempre foi imprescindível para a vitória. Para isso, devemos contar com a união de todos os setores do ME e também com nossos companheiros trabalhadores (organizados no ANDES, na FASUBRA, no SINASEFE, entre outros). Iniciativas como a marcha em Brasília contra as Reformas, em 25 de novembro de 2004, são hoje mais do que necessárias para sairmos vitoriosos nessa luta.

Por isso, nós chamamos a todos os estudantes, entidades (CAs, DCEs, Executivas e Federações de curso) e campos do movimento estudantil para se somar à construção da Frente de Luta contra a Reforma Universitária.
Entidades que assinam a construção da Frente contra a Reforma Universitária

EXNEL – Executiva Nacional d@s Estudantes de Letras,
ENESSO - Executiva Nacional d@s Estudantes de Serviço Social,
ENECOS – Executiva Nacional d@s Estudantes de Comunicação Social,
ENEFAR – Executiva Nacional d@s Estudantes de Farmácia,
CONEEG – Confederação Nacional de Entidades Estudantis de Geografia,
EXNETO – Executiva Nacional d@s Estudantes de Terapia Ocupacional,
FEMEH - Federação do Movimento Estudantil de História,
DENEM - Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina,
ENEF – Executiva Nacional d@s estudantes de Filosofia,
ExNEEF – Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física,
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil,
FENEco – Federação Nacional dos Estudantes de Economia,
ENEFI - Executiva Nacional dos Estudantes de Fisioterapia,
DENEFONO - Diretoria Executiva Nacional dos Estudantes de Fonoaudiologia,
ExNEPe – Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia,
ENEV - Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária,
CONEP - Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia,
ABEEF - Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal,
FENEA – Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil,
FENECS – Federação Nacional de Estudantes de Ciências Sociais,
Conselho de CAs da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro,
DCE USP – Universidade do Estado de São Paulo,
DCE UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas,
DCE UFF – Universidade Federal Fluminense,
DCE UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora,
DCE UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
DCE UFPA – Universidade Federal do Pará,
DCE UFAL – Universidade Federal de Alagoas,
DCE UFES - Universidade Federal do Espírito Santo,
DCE UFPE – Universidade Federal de Pernambuco,
DCE UFMA – Universidade Federal do Maranhão,
DCE UFS – Universidade Federal do Sergipe,
DCE UFV – Universidade Federal de Viçosa,
DCE UNIFAP – Universidade Federal do Amapá,
DCE UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco,
DCE UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia,
DCE UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia,
DCE UNIOESTE - Marechal Cândido Rondon,
DCE UECE - Universidade Estadual do Ceará,
DCE "Francisco Alves Capucho Jr." (UNISO),
DCE - UTFPR - Ponta Grossa,
DCE - FAFIPAR - Paranaguá,
DCE FAMA – São Luis – MA,
Conselho de CAs PUC-SP,
CACH – Unicamp,
CAFARMA – Unicamp,
CAE - Enfermagem - Unicamp,
CAF - Física - Unicamp,
CAP – Pedagogia – Unicamp,
CAECO – Economia – Unicamp,
CA 23 de Abril - FATEC - SP,
CAELL - Letras USP,
CEGE - Geografia - USP,
CAFi - CA da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP,
CAHIS - História - USP,
CA Ruy Barbosa – Ed. Física e Esporte - USP,
CAER – Nutrição – USP,
CAPPF - Faculdade de Educação da USP,
CA Benevides Paixão - Comunicação PUC-SP,
CAFIL PUC-SP,
CA de Serviço Social da PUC-SP,
CACL – Letras PUC – SP,
CACS – PUC – SP,
DA Di Cavalcanti (Artes, Arquitetura e Comunicação) - Unesp - Bauru,
D.A "III de maio" UNESP – FCT - Presidente Prudente,
CAB - Unesp Rio Claro,
CAHIS – UNIFESP,
CACS – UNITAU,
CA KARL MARX - Serviço Social – UNILAGO,
DABM - Faculdade de Medicina de Taubaté,
EEEPe - SP - Executiva Estadual dos Estudantes de Pedagogia,
Grêmio Estudantil da E.E. Jornalista Wandyck Freitas - Taboão da Serra - Sp,
CA 06 de Outubro - Letras UFRJ,
CAEFD – UFRJ,
CAEBA UFRJ,
CASS UFRJ,
CAMMA UFRJ,
CAFAU UFRJ,
DAMK - Diretório Acadêmico Maria Kiehl - Serviço Social UFF,
DA de Comunicação – UFF,
DAAO – Farmácia – UFF,
CACOS - UERJ,
Centro acadêmico de história da UERJ-FFP,
Grêmio ETE República,
CA de Serviço Social da UVA Rio,
DAENF - Olga de L'a Corte – UNIGRANRIO,
Comissão Pró Centro Acadêmico de Farmácia – UNIGRANRIO,
DA FAFICH UFMG,
DA ICB UFMG,
DA IGC UFMG,
DA Engenharia UFMG,
ComuniCA UFMG,
CAFACA UFMG,
CA de Arquitetura UFJF,
CA de Ciências da Computação UFJF,
DA de Geografia da UFJF,
CA Turismo UFJF,
CA História UFJF,
CA Psicologia UFJF,
CA Ed. Física UFJF,
DA Biologia UFJF,
CA Serviço Social UFJF,
DASM – Medicina UFJF,
GETU Grêmio CTU/UFJF,
CAHIS - História - UFU,
APG – UFU,
CAFIL UFPR,
CA de Comunicação Social - UFPR,
CA de Educação Física - UFPR,
CAHIS UFPR,
CA de Nutrição - UFPR,
CA de Zootecnia - UFPR,
CA de Farmácia - UFPR,
CA de Ciências Sociais – UFPR,
CA de Psicologia - UFPR,
CA de Engenharia Ambiental - PUC/PR,
DA de História Manel Viana - FAFIPAR,
CA de Ciências Sociais UEM,
CAEF UEM,
CA de Matemática UEM,
CA de Administração UEM,
CA de Ciências Econômicas UEM,
CA de Engenharia de Produção UEM,
CA de Engenharia de Alimentos UEM,
CA de Geografia UEM,
CA de Farmácia UEM,
DAPE - DA de Pedagogia UERGS – Porto Alegre,
Grêmio do Julinho – RS,
CAHIS - CA de História da ULBRA,
CASS - CA de Serviço Social da ULBRA,
DALE - DA de Letras do IPA,
CA de Administração da FACENSA,
CAGEM - Geografia - UEPG,
DAFON - UFSM – RS,
DAOM - DA Oito de Maio UDESC,
DART - DA de Artes UDESC,
CALE – CA de Economia UFSC,
CALA – CA de Arquitetura UFSC,
DACSP UNIVALI,
CATUR - UFPA,
CADED - UFPA - Santarém,
CAECOMP - UFPA,
CAHIS – UFPA,
CA de Comunicação Social – UFPA,
CACS - UFPA,
CASS – UFPA,
CACEF – UEPA,
CAMJA – UEPA,
CEAGRO – UFRA,
CAHIS - UFMT,
CACOS - UFMT,
CACIS – UFMT,
DACS – UFPE,
DA de Pedagogia – UFPE,
DA de História Francisco Julião – UFPE,
CA Letras – URCA,
CA de pedagogia UECE - FAFIDAM,
CA de Geografia – UFC,
EEEPe - CE - Executiva Estadual dos Estudantes de Pedagogia,
CAAH – UFGD,
CASSA – UFAM,
CECAM – UFAM,
DEAU – UFAL,
CASH – Medicina – UFAL,
CALET - UFAL,
GEPM - Grêmio da Escola Estadual Padre Miguilinho – Natal,
CA de Serviço Social – UERN,
CA de História – UESB,
DAP – Pedagogia – UFRB,
CAFIL – UFMA,
CA Imperatriz Ana Néri - Enfermagem – UFMA,
DAFAR-UFMA,
CACAM-UFS,
Centro Acadêmico "CAIO AMADO" – ciências sociais- UFS,
CA de História – São Camilo,
CAEF – UFG,
CA de História - UFG Catalão,
CA de Letras – UnB,
Grêmio Estudantil Rodrigo S. Seixas - Escola Agrotécnica Federal - Colorado do Oeste,