31 de março de 2008

A iniciativa privada às custas do dinheiro público




A partir do detalhamento da origem do capital e da gestão financeira das empresas privatizadas ou concessionárias de serviços públicos constata-se uma incoerência bastante interessante: O capital das privatizações, tanto da compra das empresas quanto dos seus investimentos, são, majoritariamente, de origem pública!
Os defensores das privatizações se baseiam, principalmente, em dois argumentos:
1) O Estado não tem dinheiro para construir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do país, por isso, precisa recorrer à iniciativa privada.
2) O Estado é incapaz de gerir negócios com competência, por isso, as empresas estatais dão prejuízo e sua ineficiência acaba tornando os seus produtos ou serviços mais caros para os cidadãos consumidores.

Justamente por conta desses argumentos que a utilização do capital público na compra, investimento ou manutenção das empresas recém privatizadas é absolutamente incoerente. Afinal, não é o Estado que precisa do dinheiro privado? Então por que está ocorrendo exatamente o inverso?
Como exemplo podemos utilizar as empresas de telefonia como a Telefônica, Vivo e Telemar, cujo cerca de 505 do capital utilizado para a compra das empresas, no momento da privatização foi, proveniente do BNDES e, mesmo depois de 10 anos de privatização, ainda recebem empréstimos deste banco público, veja exemplos nos Links abaixo:

R$ 2 bilhões para a Telefonica:
R$ 1,5 bilhão para a VIVO:
R$ 2,4 bi para Telemar:

Ainda existe o exemplo da Vale do Rio Doce, que além de ter sido vendida a um preço notavelmente subestimado, ainda recebeu um enorme aporte público para realizar seus investimentos: 774 milhões para a Vale do Rio Doce:

A compra da mineradora canadense Inco pela Vale, que foi utilizada como um grande como símbolo do poderio econômico propiciado pela privatização foi, na verdade, uma compra feita com dinheiro público, afinal o BNDES deu o aporte necessário não só para a compra que custou mais de 17 bilhões de dólares mas também para equilibrar a dívida de cerca de US$ 6 bilhões que a companhia já possuía. (fonte)

Por último, utilizando como exemplo as futuras usinas hidrelétricas do rio Madeira, que foram privatizadas antes mesmos de serem construídas, podemos comprovar matematicamente que a privatização representa prejuízo para o cidadão.

75% do capital previsto para as obras será público, proveniente do BNDES, portanto, a iniciativa privada arcará com apenas 25% do total e, em troca, ficará com os lucros da venda da energia por 30 anos. Ainda assim, o capital privado não se mostrou capaz de bancar nem ao menos esses 25%, afinal, o consórcio ganhador possui 49% de capital público proveniente das empresas Furnas e Cemig.

Agora, o que mais importa para o consumidor é se esse modelo resultará em uma conta de luz mais cara do que o que pagamos hoje. A resposta é: Certamente Sim!

Essa privatização prévia da geração de energia elétrica se deu através de um leilão invertido, ou seja, ganhava o concorrente que oferecesse o menor preço de tarifa e não que oferecesse mais dinheiro. Com isso, o consórcio ganhador ofereceu uma tarifa de R$ 78,90 por MW/h.

Utilizando a usina de Itaipu, que é estatal, para comparação, o custo do MW/h produzido em sua parte brasileira é de R$ 34,00 e a parte que é importada do Paraguai sai por R$ 57,00.

Fontes:
Valor da energia privada
Valor da energia de Itaipu

Portanto, com esse exemplo derrubamos os dois grandes argumentos dos defensores da privatização. Primeiramente não é verdade que o Estado não tem recursos para fazer os investimentos necessários, tanto que é ele que financia as empresas privadas que compraram as empresas que foram vendidas, além disso é um grande engano dizer que o fato de uma empresa ser estatal automaticamente a caracteriza como ineficiente e corrupta. Itaipu é um exemplo de eficiência que se reverte em um preço baixo da energia por ela produzida e, ainda podemos utilizar outros exemplos de empresas públicas que funcionam muito bem como a Dersa, Sabesp, Correios, Banco do Brasil, etc.

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