Nenhum direito a menos, avançar nas conquistas
Crianças morrendo dentro das fabricas, sendo engolidas por máquinas muito maiores que seus próprios corpos, mulheres parindo no meio da linha de produção, homens morrendo após mais de 20 horas de trabalho.
A luta pela redução da jornada de trabalho atravessou séculos. Homens e mulheres deram sua vida para que classe trabalhadora tivesse o direito ao mínimo descanso depois do processo cruel de produção, cuja força de trabalho é a única mercadoria que no processo de produção quanto mais se desgasta mais gera valor.
Na Europa e nos EUA os trabalhadores e trabalhadoras através das lutas construídas na década de 70/80 garantiram a redução da jornada de trabalho. O Capital na década seguinte fará seu movimento de buscar ampliar e aprofundar a exploração da classe trabalhadora em outras áreas.
A partir da década de 90 com o processo da reestruturação produtiva as grandes multinacionais impõem aos trabalhadores uma série de mudanças no processo de trabalho que garantiram a intensificação e o aumento da produtividade com as novas tecnologias e a flexibilização da jornada de trabalho.
Um dos principais mecanismos da flexibilização da jornada se deu através do Banco de Horas um sistema onde a jornada permanece inalterada, as horas extras não são pagas e fazem parte de um Banco, que serve para atender as demandas da empresa, ou seja, em picos de produção horas trabalhadas além da jornada, em baixa produção as horas trabalhadas a mais durante o pico de produção são transformadas em folgas aos trabalhadores, controladas pela empresa.
O resultado para os trabalhadores foi o aumento da exploração de sua força de trabalho, como também dos acidentes e doenças provocados pelo trabalho, porque a “Qualidade Total” marca do processo da reestruturação, veio acompanhada da piora das condições do trabalho, pois a modernidade tão propagandeada, produziu um exército de doentes no trabalho: lesões por esforços repetitivos, depressão, morte por excesso de trabalho.
A marca do período que vivemos é do prazo de validade cada vez menor de nossa força de trabalho, ou seja, o Capital combinou no país os mecanismos de intensidade e produtividade no processo de trabalho, fazendo com que os trabalhadores e as trabalhadoras adoeçam cada vez mais rápido e sejam jogados como refugo no processo de produção de valor.
Extensão das jornadas, através de horas extras, onde os trabalhadores são levados seja por um endividamento crescente e pela pressão direta das empresas a recorrem cada vez mais as horas extras. A exceção passa a ser regra: horas a mais durante a semana regular e obrigatoriedade do trabalho aos sábados e domingos.
Junto a isso o Estado através da política de reformas auxilia o Capital com várias medidas: não reconhecimento do nexo entre a doença e o trabalho exercido, altas programadas onde o trabalhador retorna ao trabalho sem as mínimas condições e estabilidade, diminuição da concessão de auxilio previdenciário entre outros fazem parte do pacote de uma reforma da previdência que há muito tempo já se realiza através de medidas provisórias ou ordens de serviço internas do governo.
Para baratear ainda mais o valor pago a única mercadoria quem tem a classe trabalhadora; sua força de trabalho, o Capital institui o banco de horas como uma nova ferramenta que adequa a jornada de acordo com sua demanda e coloca os trabalhadores a mercê das necessidades das empresas.
No Brasil parte do movimento sindical adere a proposta de Banco de Horas que veio acompanhada do argumento que seria esse um instrumento capaz de barrar as demissões. Assim sindicatos ligados à Força Sindical e uma parcela importante de sindicatos filiados a CUT fazem acordos com várias empresas aceitando o banco de horas.
Exemplos são muitos que demonstram que o Banco de Horas além de não manter ou ampliar empregos, conseguiu reduzir ainda mais o valor da força de trabalho. Destacamos os acordos dos metalúrgicos na Volks em São Bernardo e Taubaté no estado de SP, onde as demissões seguiram, a redução de salários e piso foram feitas após o banco de horas e recentemente se formalizou em acordo a obrigatoriedade de trabalho em 33 sábados no ano de 2008 na planta de Taubaté.
São essas centrais sindicais que agora constroem uma agenda de pressão institucional para exigir a redução da jornada de trabalho, mas ocultando a realidade dos trabalhadores que estão em sua base social, que amargam as conseqüências da flexibilização da jornada de trabalho.
Parte significativa do movimento sindical resiste a essa proposta de pacto com o Capital e enfrentando não só as empresas, mas também os instrumentos do Estado. Além de não se submeter ao banco de horas, consegue através da mobilização a partir dos locais de trabalho a redução da jornada de trabalho sem redução salarial.
Alguns exemplos são de setores importantes da indústria metalúrgica em cidades como Campinas, Limeira, São José dos Campos no estado São Paulo que já têm jornadas reduzidas que variam entre 40 a 42 horas semanais.
Recentemente os operários na General Motors enfrentaram a proposta da empresa de implementação do Banco de Horas, com redução do piso salarial. A empresa anunciou a contratação de 600 funcionários em contrato por prazo determinado, ou seja, sem nenhum direito e o Estado através da Prefeitura e maioria da Câmara de Vereadores realizou campanha na cidade em defesa da empresa garantindo isenção de impostos. Os trabalhadores resistiram ao ataque orquestrado da multinacional e rejeitaram a redução de salários e direitos. Essa luta tem contado com a participação da Intersindical na construção de uma Campanha Nacional em defesa da ampliação dos direitos e da diminuição da jornada sem redução de salários.
É preciso que a redução da jornada de trabalho sem redução salarial seja uma realidade do conjunto da classe trabalhadora. O Capital que na década anterior ocupou a América Latina para aumentar seus lucros através da exploração da força de trabalho, segue querendo mais: na Europa está na pauta de importantes países como França e Alemanha o aumento da jornada de trabalho.
Por isso a Intersindical dentro da Campanha Nacional “Nenhum Direito a menos, avançar nas conquistas” terá a luta pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários e direitos como parte fundamental das mobilizações que vamos construir no ano de 2008 a partir dos locais de trabalho.
Manter e ampliar direitos! Enfrentar o desemprego e todas as investidas do Capital para aumentar a exploração é a base da ação da Intersindical na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários e direitos.
Coordenação Nacional da Intersindical
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