A universidade privada no Brasil.

A universidade privada no Brasil.

Esta é uma pequena contribuição à cerca da universidade privado no Brasil, onde realizaremos uma analise sobre a expansão das instituições superiores na década de 90.
Cerca de 75% dos ingressantes da USP provem de escolas particulares e, aqueles provenientes das escolas públicas por defasagem na aprendizagem acabam ao termino da vida escolar freqüentando mais 2 ou 3 anos de cursinhos para suprir a deficiência do passado ou quando podem optam por ingressarem em universidades particulares cujo ensino é insuficiente.
Segundo o IBGE 1/3 dos jovens pobres entre 15 a 17 anos não estão mais estudando e apenas 26% da juventude que tem entre 18 e 24 anos freqüentam a universidade, os 20% mais ricos ocupam cerca de 75% das vagas enquanto os 20% mais pobres menos de 1% e 80% dos universitários se declaram brancos enquanto menos de 2% se declaram afro-descendentes.
A partir dos anos 90 as universidades beira de esquina transformaram-se em potentes empresas da educação representadas por seus prédios majestosos, encontrando-se uma verdadeira massa estudantil em busca de preços baratos e sonhos ao alcance de sua realidade. O diploma virou sonho realizável e com o aval do Ministério da Educação, multiplicaram-se cursos, oferecendo ao atual desenvolvimento do capitalismo brasileiro mão-de-obra universitária. Afinal, na década de 80 para a de 90 era necessário criar novos trabalhadores que representassem as transformações do período sobre a égide do neoliberalismo.
Portanto, as instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional tiveram papel de definir os caminhos para os países da América Latina, pois para criar novos trabalhadores era necessário criar um novo modelo de educação, baseado na formação de mão de obra barata e de novos consumidores dilapidando os setores estratégicos público, tratados como oneroso. Setores estratégicos foram privatizados e os arautos do "ultra liberalismo" atacaram o ensino gratuito e o papel financiador do Estado para com a educação pública.
Ironia ou não, seria nesses tempos de destruição do Estado, não seria contradição os mesmos profetas defender o Proer, programa de ajuda aos bancos, criado no governo FHC, e mais a frente à ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) aos meios de comunicação privado. Engraçado que na época, o ministro da Comunicação do governo Lula em 2003 Miro Teixeira, arquiteto do socorro aos Marinhos e aos Civitas , era contrario a proposta de venda de 30% das empresas de comunicação para o capital internacional pois entendia que o setor era estratégico.
Constata-se que na atual fase do ensino superior este setor não é "estratégico" para o Brasil, pois se inicia a compra de universidades pelo capital estrangeiro. A Anhembi Morumbi foi a primeira e a Estácio de Sá, segunda maior universidade do Brasil com mais de 100 mil alunos corre o risco de ir pelo mesmo caminho. Começa um processo que tende ao monopólio do ensino superior privado no Brasil. Na defesa de um modelo de mercantilização, e precarização do trabalho, de faculdades e universidades que não contratam professores-doutor, as quais trabalham com o sistema hora aula, pouco ou nada investindo em ensino, pesquisa e extensão, oferecendo cursos mais baratos e em um prazo de menor tempo de 2 a 3 anos para se formar. Na verdade a única estratégia colocada pelo governo Lula é a concepção de educação voltada ao mercado, dos quais os cursos universitários por Internet representam a mais nova forma de destruição do ensino em prol das porcentagens estatísticas colocados do MEC.
O processo de monopolização do ensino superior privado indica que o modelo neoliberal atingiu um patamar particular de sua crise. Do modelo de "livre concorrência" empresarial de dezenas de universidades para uma crise geral do ensino superior que esta a empurrar também o ensino público e gratuito. As milhares de vagas criadas na década de 90 já não são ocupadas, pois a elitização significou o aumento exorbitante de mensalidade evidenciando a decadência econômica da classe média e um número absurdo de inadimplentes .O sonho da massa estudantil já não era tão realizável.
O governo Lula tira da cartola o Prouni, o tal programa universidade para todos. Assim, desviando dinheiro público para as universidades privadas, aquelas as quais são de procedência duvidosa. Porém mantêm o sonho ainda possível para a juventude pobre e trabalhadora. O dinheiro público, portanto, passa a garantir que uma massa estudantil entre nas universidades ,diga-se nas vagas ociosas,e uma justificativa para o na financiamento do ensino público, da pesquisa, e da qualidade pois para os chefes do "ultra liberalismo" o que se gasta com um aluno do PROUNI é muito menos com o que se gasta com um aluno da rede publica de ensino superior, justificando assim este programa.
O ensino superior brasileiro, de acordo com os dados de 2003 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), é composto por 1859 instituições (universidades, faculdades, centros...), sendo destas 207 públicas (28,5% municipais, 31,5% estaduais e 40% federais) e 1652 privadas (350 dessas eram filantrópicas). De 1997 até 2003, o número de instituições de ensino superior pública diminui em 4 (211 para 207) e o número de instituições privadas subiu em 963 (689 para 1652): mais de 50% (857) das instituições privadas se localizam na região sudeste, enquanto são cerca de 40% das instituições públicas na mesma região
Os cursos de graduação a distância, entre os anos de 2000 a 2003, cresceram de 10 para 52 e a tendência é que aumente com a Reforma Universitária. O número de ingressos em 2003 foi de 1262954 alunos, sendo 267081 (21,14%) em instituições públicas e 995873 (78,86%) em instituições privadas, sendo o número de matrículas, no mesmo ano, de 1136370 (29,23%) nas instituições públicas e de 2750652 (70,77%) nas instituições privadas, totalizando os 3,8 milhões estudantes da graduação – a maior parte das matrículas das instituições públicas se concentra no diurno (64,16%), enquanto nas instituições privadas estão concentradas no noturno (67,8%). Se fizermos uma análise das matrículas por região, no norte e nordeste há mais matrículas nas instituições públicas do que privadas, enquanto nas regiões sudeste, sul e centro-oeste é o contrário que ocorre. O número de vagas ociosas, do setor privado, em 2003, era de 42% do total de vagas oferecidas. O número de inscritos em vestibulares em 2003, foi de 4,9 milhões, sendo os ingressantes apenas 1262954 e as vagas oferecidas 1822244. Um último dado importante, é que 86% das pesquisas de pós-graduação financiadas pela CAPES, estão nas universidades públicas. Não da para falar sobre universidade privada sem entender qual o projeto do governo lula(PT), para o ensino público no Brasil
A situação do ensino público em geral é ruim e a resposta dada a mesma é a Reforma Universitária: a reforma universitária é um projeto de criação da lei orgânica das universidades, mas não pode ser entendida só como isto, englobando também diversos outros projetos que estão na discussão da universidade e que já foram aprovados. As parcerias público-privadas, por exemplo, permitem a associação entre o capital público e o privado, permitindo que os empresários tomem conta do investimento público e dês responsabilizando o Estado da garantia do ensino; a lei de inovação tecnológica permite que as empresas se utilizem da infra-estrutura e da mão-de-obra das universidades públicas para pesquisas privadas; o PROUNI tem um caráter altamente contraditório, pois ao mesmo tempo em que coloca milhares de jovens nas universidades privadas, deixa de receber milhões, o que daria, de acordo com a Associação Nacional de Docentes (ANDES), para criar mais de Um milhão de vagas, no período noturno, nas universidades federais; o sistema nacional de avaliação do ensino superior, que engloba o ENADE, realiza uma avaliação com a intenção de "ranquear" as universidades, desprezando os seus caracteres, buscando nisso avaliar o nível de investimento que as mesmas vão receber (não importando se é pública ou privada); por último, a lei de fundações, que legaliza uma prática corrente e ilegal das universidades: fundações que captam recursos privadas para financiar as atividades das universidades públicas, ganhando em troca "royaltes" e direitos a gerir e administrar setores da universidade.
A universidade, assim como todo o resto do ensino superior, tem a função no capitalismo de oferecer uma mão de obra cada vez mais qualificada e para trabalhar nos setores das empresas que denominamos de "trabalho imaterial", isto é, de marketing, gerência, secretariado, engenharia, arquitetura, recursos humanos, que é o setor no capitalismo onde está se gerando emprego, atualmente, apesar de não compensar a perda do "trabalho material", do chão de fábrica, o que fez aumentar os níveis de desemprego.
Diante deste quadro ao qual foi apresentado, da expansão massiva do ensino em quanto produto a ser vendido, e não um direito garantido a toda sociedade, o que resta ao movimento estudantil em união a outros setores da sociedade é a construção de uma frente que lute para barrar um projeto de educação que tem como meta a produção cientifica voltada a atender as demandas de produção das grandes empresas.

Por: luiz rogério da silva