O principal instrumento do governo federal para tentar promover o crescimento econômico do Paí
s, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve nada menos do que 29 de suas obras incluídas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no relatório de obras públicas com indícios de irregularidades graves paralisantes divulgado nesta quarta-feira, 19. Ao todo, essas obras do PAC envolvem recursos de cerca de R$ 2,99 bilhões.A inclusão na lista faz com que as obras tenham seus recursos orçamentários bloqueados e seu andamento paralisado por decisão do Congresso Nacional até que as irregularidades apontadas pelo tribunal sejam sanadas. O Congresso não é obrigado a seguir as indicações feitas pelo tribunal, mas historicamente tem aplicado integralmente as recomendações recebidas sobre obras com problemas.O relatório do ministro Benjamin Zymler foi aprovado pelo plenário do TCU e detectou um total de 77 obras com irregularidades graves paralisantes e outras 102 com irregularidades graves, mas em menor grau, que não exigem paralisação e bloqueio dos bens. Apenas 52 obras da União foram consideradas regulares num universo de 231 fiscalizações feitas, num valor equivalente a cerca de R$ 5 bilhões.Na sua maioria, os problemas encontrados pelo TCU tratam de irregularidades nas execuções dos convênios, superfaturamento de preços, alterações indevidas de projetos e problemas no processo licitatório, entre outros.O ministro Benjamim Zymler constata que o alto porcentual de irregularidades descobertas vêm se mantendo desde a década passada, em torno de 30% a 40% das fiscalizações feitas. Este ano, o percentual chegou a 33,3%. "Esse número é absurdo. Esse número choca. Nós já perdemos a sensibilidade com esse número", afirmou Zymler, durante a leitura de seu relatório. "Não há como tapar o sol com a peneira. Uma parte dessas irregularidades deve ser debitada à corrupção", acrescentou mais tarde, em entrevista.Obras do PACNo caso do PAC, estão incluídas obras como a construção do trecho sul do Rodoanel, em São Paulo, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Segundo o relatório, foram encontradas irregularidades graves na execução do convênio.As obras do PAC para infra-estrutura, especialmente em rodovias, também aparecem na lista das obras com maior gravidade de problemas, como nas rodovias BR 101, no trecho de Pernambuco, na BR-476, no Paraná, na BR 163, na divisa entre Mato Grosso do Sul com o Mato Grosso. Todas essas obras são de responsabilidade do DNIT.O DNIT é justamente o órgão do governo federal que aparece com maior incidência no número de irregularidades, com 38 obras entre as 77 que o TCU recomenda que sejam paralisadas e tenham recursos bloqueados. Até a divulgação do relatório do TCU, o DNIT permanecia sem comando, já que a indicação do seu futuro diretor, Luiz Antônio Pagot, ainda dependia da aprovação do plenário do Senado.InfraeroO levantamento feito pelo TCU fiscalizou também obras da Infraero, cujo trabalho passou a ser criticado duramente por conta do caos do sistema aéreo nacional. Segundo o relatório, em 2007, 
auditaram-se 14 obras da estatal. Das 14 auditadas, duas já estavam bloqueadas pela Lei Orçamentária Anual de 2007.Em uma delas, envolvendo a construção do terminal de passageiros número 3 no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, foram apontados novos indícios de irregularidades graves, envolvendo problemas no processo licitatório. A obra envolve recursos na ordem de R$ 60,28 milhões. No outro que estava bloqueado, no Aeroporto de Brasília, não houve registro de novos indícios.Nas 12 obras restantes da Infraero que foram auditadas, aparecem indícios de irregularidades graves em nove delas, sendo uma do tipo paralisante, no Aeroporto do Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A obra envolvia melhoramentos nas instalações do aeroporto, com recursos na ordem de cerca de R$ 62,97 milhões e as irregularidades envolvem superfaturamento e alterações indevidas de projeto e de especificações.GautamaA construtora Gautama, peça central do esquema de irregularidades investigado pela Polícia Federal na Operação Navalha, aparece no relatório como a empresa responsável pelo maior número de obras com irregularidades graves paralisadas. Ao todo, ela tem cinco obras dentro desse critério e outras três com irregularidades constatadas, porém, em menor grau.Nas 77 obras com maiores problemas, o Paraná é o Estado com maior incidência de ocorrências, com dez casos. São Paulo aparece com quatro casos. Além das obras no Aeroporto de Guarulhos e do Rodoanel, também aparecem na lista outros dois empreendimentos: a conclusão das obras do complexo viário Baquirivu-Guarulhos, com indicativo de superfaturamento e de administração irregular de contratos, e a obra emergencial na BR 153, acesso Lins, na entrada da BR 369, divisa São Paulo com Paraná, entre os quilômetros 178,3 e 347,7.Foram constatados, segundo o TCU, irregularidades graves em preços ou pagamentos, projeto básico/executivo deficiente com risco de dano ao erário, celebração irregular de contratos e outras irregularidades no processo licitatório.
s, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve nada menos do que 29 de suas obras incluídas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no relatório de obras públicas com indícios de irregularidades graves paralisantes divulgado nesta quarta-feira, 19. Ao todo, essas obras do PAC envolvem recursos de cerca de R$ 2,99 bilhões.A inclusão na lista faz com que as obras tenham seus recursos orçamentários bloqueados e seu andamento paralisado por decisão do Congresso Nacional até que as irregularidades apontadas pelo tribunal sejam sanadas. O Congresso não é obrigado a seguir as indicações feitas pelo tribunal, mas historicamente tem aplicado integralmente as recomendações recebidas sobre obras com problemas.O relatório do ministro Benjamin Zymler foi aprovado pelo plenário do TCU e detectou um total de 77 obras com irregularidades graves paralisantes e outras 102 com irregularidades graves, mas em menor grau, que não exigem paralisação e bloqueio dos bens. Apenas 52 obras da União foram consideradas regulares num universo de 231 fiscalizações feitas, num valor equivalente a cerca de R$ 5 bilhões.Na sua maioria, os problemas encontrados pelo TCU tratam de irregularidades nas execuções dos convênios, superfaturamento de preços, alterações indevidas de projetos e problemas no processo licitatório, entre outros.O ministro Benjamim Zymler constata que o alto porcentual de irregularidades descobertas vêm se mantendo desde a década passada, em torno de 30% a 40% das fiscalizações feitas. Este ano, o percentual chegou a 33,3%. "Esse número é absurdo. Esse número choca. Nós já perdemos a sensibilidade com esse número", afirmou Zymler, durante a leitura de seu relatório. "Não há como tapar o sol com a peneira. Uma parte dessas irregularidades deve ser debitada à corrupção", acrescentou mais tarde, em entrevista.Obras do PACNo caso do PAC, estão incluídas obras como a construção do trecho sul do Rodoanel, em São Paulo, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Segundo o relatório, foram encontradas irregularidades graves na execução do convênio.As obras do PAC para infra-estrutura, especialmente em rodovias, também aparecem na lista das obras com maior gravidade de problemas, como nas rodovias BR 101, no trecho de Pernambuco, na BR-476, no Paraná, na BR 163, na divisa entre Mato Grosso do Sul com o Mato Grosso. Todas essas obras são de responsabilidade do DNIT.O DNIT é justamente o órgão do governo federal que aparece com maior incidência no número de irregularidades, com 38 obras entre as 77 que o TCU recomenda que sejam paralisadas e tenham recursos bloqueados. Até a divulgação do relatório do TCU, o DNIT permanecia sem comando, já que a indicação do seu futuro diretor, Luiz Antônio Pagot, ainda dependia da aprovação do plenário do Senado.InfraeroO levantamento feito pelo TCU fiscalizou também obras da Infraero, cujo trabalho passou a ser criticado duramente por conta do caos do sistema aéreo nacional. Segundo o relatório, em 2007, 
auditaram-se 14 obras da estatal. Das 14 auditadas, duas já estavam bloqueadas pela Lei Orçamentária Anual de 2007.Em uma delas, envolvendo a construção do terminal de passageiros número 3 no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, foram apontados novos indícios de irregularidades graves, envolvendo problemas no processo licitatório. A obra envolve recursos na ordem de R$ 60,28 milhões. No outro que estava bloqueado, no Aeroporto de Brasília, não houve registro de novos indícios.Nas 12 obras restantes da Infraero que foram auditadas, aparecem indícios de irregularidades graves em nove delas, sendo uma do tipo paralisante, no Aeroporto do Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A obra envolvia melhoramentos nas instalações do aeroporto, com recursos na ordem de cerca de R$ 62,97 milhões e as irregularidades envolvem superfaturamento e alterações indevidas de projeto e de especificações.GautamaA construtora Gautama, peça central do esquema de irregularidades investigado pela Polícia Federal na Operação Navalha, aparece no relatório como a empresa responsável pelo maior número de obras com irregularidades graves paralisadas. Ao todo, ela tem cinco obras dentro desse critério e outras três com irregularidades constatadas, porém, em menor grau.Nas 77 obras com maiores problemas, o Paraná é o Estado com maior incidência de ocorrências, com dez casos. São Paulo aparece com quatro casos. Além das obras no Aeroporto de Guarulhos e do Rodoanel, também aparecem na lista outros dois empreendimentos: a conclusão das obras do complexo viário Baquirivu-Guarulhos, com indicativo de superfaturamento e de administração irregular de contratos, e a obra emergencial na BR 153, acesso Lins, na entrada da BR 369, divisa São Paulo com Paraná, entre os quilômetros 178,3 e 347,7.Foram constatados, segundo o TCU, irregularidades graves em preços ou pagamentos, projeto básico/executivo deficiente com risco de dano ao erário, celebração irregular de contratos e outras irregularidades no processo licitatório.
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