14 de maio de 2008

Plebiscito Nacional sobre o REUNI

Faltando menos de um mês para o plebiscito, estudantes do Brasil inteiro já se preparam para dizer não ao REUNI de Lula.

O movimento estudantil em 2007 tomou grandes proporções principalmente pela luta nas universidades federais contra o decreto de Lula, o REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).

Desde o inicio das mobilizações de 2007, os estudantes exigem um amplo debate dentro da comunidade acadêmica sobre o Reuni, mas o que na verdade aconteceu foi a aprovação desse projeto em diversas universidades federais por meio do autoritarismo das reitorias e muitas vezes com o apoio da repressão policial contra os estudantes que se colocavam contra o decreto.

Diante disso, o movimento estudantil não aceitou se calar e agora está organizando um Plebiscito Nacional sobre o REUNI para a semana de 26 a 30 de maio.

Além de aprofundar o debate do REUNI, o plebiscito pretende trazer para a discussão as universidades particulares, estaduais, as escolas secundaristas, os professores e técnicos administrativos.
A expectativa é que sejam recolhidos mais de 100 mil votos, provando que a comunidade acadêmica é contra esse projeto de sucateamento da universidade pública e que os estudantes não estão dispostos a deixar esse ataque chegar à sala de aula.

Veja e entenda as perguntas:

  • 1. Você concorda com o REUNI, um decreto do Governo Lula que entre outros ataques, acaba com a autonomia das universidades federais e as obriga a dobrar o número de alunos por professor, acabando com o ensino e a pesquisa de qualidade?

O Reuni é um projeto que prevê aumento de vagas utilizando a mesma infra-estrutura (salas de aula, laboratórios, RUs) e a mão-de-obra (professores, técnicos) que já existe nas federais. Alguns pontos do projeto obrigam as universidades a aumentar a relação de aluno/professor de 12/1 , que hoje é a média nacional, para 18/1. Ou seja, quase dobra o número de estudantes e deixa as salas de aula lotadas.

Além disso, o projeto obriga as universidades a terem uma taxa de diplomação de 90%. Para exigir isso e outras metas que sucateiam a qualidade da universidade pública, o MEC oferece uma verba que não é suficiente para essa ampliação.

  • 2. Você concorda com a estrutura antidemocrática dos órgãos de decisão das universidades e escolas que permite que o REUNI e outros projetos sejam aprovados sem um debate mais amplo na comunidade acadêmica?

O Reuni foi aprovado dentro dos Conselhos Universitários, que são as instâncias máximas da decisão das universidades. Neste espaço há professores, estudantes, técnicos e representantes da comunidade externa. E entre todos esses, 70% são de professores, o que facilita que ataques como o Reuni sejam aprovados. Além disso, na maioria das vezes a comunidade acadêmica não fica sabendo das mudanças que são discutidas na universidade, apenas é informada quando essas já foram aprovadas.

  • 3. Você é a favor do projeto de Fundações Estatais de direito privado que transfere para a iniciativa privada a função de administrar hospitais e instituições publicas, precarizando o trabalho, reduzindo a democracia interna nas decisões, abrindo espaço para a cobrança pelo atendimento nessas instituições?

As fundações estatais de direito privado permite, por exemplo, que os Hospitais Universitários aluguem leitos, cobre por consultas médicas, por internação e inúmeros outros serviços. Leia mais em:
http://www.conlutas.org.br/downloads/Funda%C3%A7%C3%B5es%20Estatais%20Cad%20Ines.pdf

Construa o plebiscito em sua escola!

Existe uma comissão organizadora nacional do plebiscito que está articulando os estados que irão participar. Entre em contato com a Conlute do seu estado e saiba como organizar o plebiscito na sua escola!

Há homens que lutam um dia, e são bons;
Há outros que lutam um ano, e são melhores;
Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;
Porém há os que lutam toda a vida
Estes são os imprescindíveis

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